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A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) decidiu por meio de liminar que o vereador David Salomão dos Santos Lima deve retirar, em até 48 horas, as imagens com seu nome, imagem cargo ao qual pretende concorrer, dos outdoors da cidade de Vitória da Conquista. Em caso de […]
O WhatsApp conseguiu reverter a decisão da Justiça de Lagartos (SE) de bloquear o aplicativo por 72h. De acordo com o jornal O Globo, a determinação saiu no início da tarde desta terça-feira (3), depois que a empresa solicitou a reconsideração da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, que durante a madrugada havia mantido […]
Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia. A Ação Cível […]
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