Advogado afirma que desigualdade no atendimento médico configura racismo institucional e pode gerar responsabilização. Foto: José Cruz/Agência Brasil
De acordo com o advogado João Henrique Rocha Ferreira, especialista em Direito da Saúde e membro da Comissão de Direitos da Saúde da OAB Bahia, o racismo institucional pode gerar responsabilização civil a hospitais, profissionais e planos de saúde.
O alerta feito pelo especialista ocorre nesta sexta-feira (20), no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Segundo o advogado, mulheres negras recebem menos anestesia e estão mais expostas à violência obstétrica.
“Quando um paciente negro recebe atendimento inferior em razão de estereótipos raciais, há uma violação de direitos. A responsabilidade não se limita ao profissional que pratica a conduta. A instituição também pode responder quando tolera ou reproduz esse tipo de comportamento”, disse João Henrique Rocha Ferreira.
Esse racismo no atendimento médico nem sempre aparece por meio de ofensas explícitas, mas como na dor minimizada, na demora para prestar assistência ou em procedimentos realizados sem o cuidado adequado. Todas essas ações são configuradas como racismo institucional.
Vítima foi identificada como Érica Menezes dos Santos, de 37 anos; acidente é investigado pela PCBA. Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma empresária de 37 anos morreu após ser atropelada por um caminhão na noite desta quinta-feira (19), no bairro São Félix, em Valença, no baixo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Érica Menezes dos Santos.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia (PCBA) informou que a 1ª Delegacia Territorial de Valença registrou a ocorrência e conduz as investigações para esclarecer as circunstâncias do atropelamento. As guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas, e diligências estão em andamento.
Equipes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para atender a ocorrência. A PM orientou a reportagem a buscar o órgão de trânsito local para obter mais detalhes sobre o acidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi assinada na segunda-feira (16) pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso tem como origem uma publicação feita pelo senador no X, em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, Flávio associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral. A publicação trazia imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas da frase “Lula será delatado”.
Em seguida, o senador citou supostos crimes relacionados ao Foro de São Paulo. Para a PGR, a publicação atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes e teve o objetivo de atingir sua honra. Segundo a manifestação, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política.
A Procuradoria também argumenta que a imunidade parlamentar não se aplica ao caso. Embora reconheça o direito de parlamentares criticarem autoridades, o órgão afirma que a publicação foi feita em um perfil pessoal, fora dos espaços próprios do Parlamento. A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Aliança foi selada em Brasília após reunião com os presidentes dos partidos. Foto: Divulgação e José Cruz/Ag. Brasil
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), a criação de uma federação partidária entre as duas legendas. A decisão ocorreu após uma reunião em Brasília entre os dirigentes nacionais dos partidos, Carlos Lupi (PDT) e João Campos (PSB).
A aliança visa a disputa das eleições municipais de 2028 e das eleições gerais de 2030, embora tenham apoiado o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta eleição de 2026. Nas redes sociais, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, classificou a união como um “marco importante” e informou que as siglas vão protocolar o registro da federação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o dirigente nacional do PSB, João Campos, também comentou a formalização do acordo e afirmou que a união entre as legendas busca “fortalecer um campo político que tem lado, história e compromisso”.
Segundo o MP-BA, loja encontrava-se em aparente estado de abandono, com falta de reposição nas prateleiras e resíduos misturados aos produtos e alimentos. Foto: Divulgação/Atakadão
O Atakarejo localizado no bairro de Fazenda Grande II, em Salvador, passou a ser investigado após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) receber denúncias de consumidores relatando precariedade sanitária e acúmulo de lixo entre alimentos, além de apreensão de mercadorias deterioradas por parte de órgãos fiscalizadores.
A investigação foi aberta pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, sob a condução da promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, a partir de representação protocolada por um consumidor em agosto deste ano. Segundo o relato encaminhado ao órgão ministerial, a loja encontrava-se em aparente estado de abandono, com falta de reposição nas prateleiras, insuficiência de carrinhos, resíduos misturados aos produtos e alimentos estragados espalhados pelo piso, situação que provocou a queda de um cliente idoso após escorregar em ovos quebrados no chão.
Equipes se enfrentam nesta quarta-feira (18), com objetivos diferentes e consequências além da tabela. Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
O confronto entre Grêmio e Bahia, marcado para esta quarta-feira (18), às 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pode ter consequências que vão além dos três pontos em disputa pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Enquanto o Esquadrão tenta se aproximar da zona de classificação direta à Libertadores de 2027, a equipe gaúcha luta contra o rebaixamento e corre o risco de perder uma vaga continental conquistada com a chegada à final da Copa do Brasil.
O cenário cria uma situação particular para o Bahia. Além de enfrentar um concorrente pressionado pela permanência na Série A, o Tricolor baiano acompanha uma disputa que pode modificar a quantidade de vagas distribuídas pelo Brasileirão. Isso porque um eventual rebaixamento do Grêmio impediria sua participação na Libertadores do ano que vem, provocando a redistribuição da vaga obtida na Copa do Brasil.
A equipe comandada por Rogério Ceni ocupa a sexta colocação, com 53 pontos, e busca alcançar o Athletico-PR, quinto colocado, com 54, além de reduzir a distância para o Fluminense, quarto, com 57. Já os gaúchos aparecem na 18ª posição, com 37 pontos, e precisam reagir para deixar a zona de rebaixamento.
Desde sábado (14), o município enfrenta os dados causados por um vendaval com chuva de granizo. Santo Estêvão, no Portal do Sertão (Foto: reprodução/Conheça Santo Estêvão)
A Secretaria Municipal de Educação de Santo Estêvão cancelou as aulas da rede municipal de ensino até a quinta-feira (19). Desde sábado (14), o município enfrenta os dados causados por um vendaval com chuva de granizo.
A Prefeitura afirmou que a ação tem como objetivo garantir a segurança de estudantes, professores e funcionários. A Secretaria da Educação segue acompanhando a situação e avaliando as condições necessárias para o retorno das aulas.
Prefeitura de Santo Estêvão também cancelou feira literária, programação de Natal e evento esportivo
Além da suspensão das aulas, a Prefeitura de Santo Estevão também adiou a 3ª Festa Literária de Santo Estêvão (Flise), suspendeu temporariamente a 24ª edição da Copa Rural e cancelou a decoração de Natal.
Desde o domingo (15), o município tem situação de emergência decretada e promove ações para mitigar os danos à operação.
Para atender as famílias que tiveram residências destruídas ou danificadas pelo temporal, a administração disponibilizou canais de atendimento direto por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Setor de Habitação:
CRAS Sede: (75) 99861-3230
CRAS Sítio do Aragão: (75) 99862-8794
Setor de Habitação: (75) 98189-5709 / (75) 98244-7535
O Município expediu o Alvará de Obras em Junho de 2026, No entanto, o MP-BA identificou a necessidade de reavaliar e aprofundar os estudos sobre o imóvel. Foto: Carlos Braga
O Ministério Público do Estado da Bahia, (MP-BA) recomendou medidas ao município de Livramento de Nossa Senhora, no último dia 2. As orientações tratam da situação de um imóvel histórico para o município, conhecido como “Sobradão”, e têm como objetivo garantir a proteção, conservação e segurança da edificação, localizada na Praça Dom Hélio Paschoal, no centro da cidade.
O Sobradão é uma construção histórica erguida entre 1860 e 1870 e faz parte do Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia. Durante a apuração, foram analisados documentos e pareceres técnicos que destacaram a importância histórica, arquitetônica e paisagística do imóvel. No entanto, também foram identificados problemas na estrutura e na conservação do prédio, como infiltrações, fissuras, deterioração de partes de madeira e danos na cobertura.
Ainda segundo o Ministério Público, os estudos técnicos disponíveis não comprovam que a demolição completa seja a única alternativa para a edificação.
Em junho de 2026, o município emitiu o Alvará de Obras/Demolição nº 3158, autorizando a demolição do Sobradão. Diante disso, o MP-BA apontou a necessidade de uma nova análise sobre a regularidade do processo administrativo, além de estudos mais aprofundados sobre as condições estruturais do imóvel e as possibilidades de recuperação. Também foram levantados questionamentos sobre os documentos utilizados para conceder a autorização e a situação registral da propriedade.
Entre as recomendações feitas ao município estão a suspensão dos efeitos do alvará de demolição, a revisão da autorização concedida e a realização de fiscalizações periódicas no imóvel. O órgão também orientou a adoção de medidas para evitar possíveis casos de vandalismo e invasões, além da elaboração de uma avaliação técnica complementar, realizada por profissionais especializados em conservação e restauração do patrimônio cultural.
Outra orientação do Ministério Público é que o município avalie a possibilidade de estabelecer uma proteção municipal para o Sobradão, seja por meio de um eventual processo de tombamento ou pela utilização de outros mecanismos de preservação do patrimônio histórico
São 20 mil vagas para primeira habilitação gratuita em todo o estado. Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
A lista final dos mais de 20 mil candidatos que irão participar do programa CNH da Gente foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nesta segunda-feira (16). O projeto garante que os selecionados obtenham a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita.
O programa é direcionado a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O documento com a relação dos selecionados está disponível no portal oficial do Governo da Bahia.
Candidatos de todos os municípios baianos foram contemplados, nas categorias A (moto) ou B (carro), com cobertura total dos custos do processo de habilitação: exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas, provas e taxas.
“Estamos garantindo o direito de ir e vir com cidadania e oportunidade. A CNH da Gente não é apenas a gratuidade de um documento, é a chance de acesso ao mercado de trabalho, de geração de renda e de mobilidade com segurança e responsabilidade”, disse o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos.
Durante outubro, o tomate ficou em média 20% mais caro em comparação ao mês anterior. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A população brasileira já percebe o expressivo aumento do preço do tomate nas feiras e supermercados. Conforme dados do Dieese e da Conab, o crescimento do valor disparou em todas as capitais brasileiras.
Conforme Dieese e da Conab, o maior aumento acumulado no ano ocorreu em Florianópolis, com alta de 181,37%. Outras capitais brasileiras também registraram grandes aumentos, com destaque para Rio de Janeiro (174,05), Fortaleza (120,49%) e Belo Horizonte (119,75%).
O IBGE também confirma a tendência de alta e aponta que durante outubro o produto ficou em média 20% mais caro em comparação ao mês anterior, liderando as altas no setor de alimentos. Nos supermercados, o quilo do tomate já é encontrado com preços altos e o preço do quilo foi registrado em R$ 35 em alguns mercados do Brasil, conforme o Fantástico, o que retrata o maior patamar histórico.