Faltando 20 dias para o prazo final de cadastramento dos Planos de Ação, mais da metade dos municípios baianos ainda não aderiu a Lei Paulo Gustavo
Os saldos dos recursos não solicitados pelos municípios serão redistribuídos para os demais Municípios do mesmo Estado que preencham as condições estabelecidas no § 1º e manifestem interesse em receber os novos recursos, a serem utilizados para a suplementação de chamamentos públicos já lançados ou para a realização de novos certames, observada a necessidade de aprovação da opção escolhida pelo Ministério da Cultura.
26 municípios estão com o Plano de Ação em elaboração, totalizando R$ 10 milhões em recursos
215 municípios sequer começaram a cadastrar o Plano de Ação, somando R$ 45 milhões
18 municípios estão com o Plano de Ação em complementação
139 municípios estão com o Plano de Ação autorizado
Relação dos municípios que não cadastraram o Plano de Ação
ABAIRA
AGUA FRIA
AIQUARA
ALCOBACA
AMERICA DOURADA
ANDORINHA
ANGUERA
ANTONIO CARDOSO
ARACATU
ARACI
ARAMARI
BAIANOPOLIS
BAIXA GRANDE
BANZAE
BARRA DO CHOCA
BARRA DO ROCHA
BARRO ALTO
BARROCAS
BIRITINGA
BOA NOVA
BOM JESUS DA SERRA
BONINAL
BOQUIRA
BREJOES
BRUMADO
BUERAREMA
CAEM
CAETANOS
CALDEIRAO GRANDE
CAMAMU
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
CANAPOLIS
CANARANA
CANDIDO SALES
CANSANCAO
CANUDOS
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CAPIM GROSSO
CARAIBAS
CARDEAL DA SILVA
CASTRO ALVES
CATOLANDIA
CENTRAL
CHORROCHO
COCOS
CONCEICAO DO COITE
CONDEUBA
CORACAO DE MARIA
CORDEIROS
CORIBE
CORRENTINA
COTEGIPE
CRAVOLANDIA
CRISOPOLIS
CRUZ DAS ALMAS
DIAS D’AVILA
DOM BASILIO
DOM MACEDO COSTA
ELISIO MEDRADO
ENCRUZILHADA
ERICO CARDOSO
EUCLIDES DA CUNHA
EUNAPOLIS
FEIRA DA MATA
FILADELFIA
FIRMINO ALVES
GAVIAO
GENTIO DO OURO
GLORIA
GONGOGI
GUAJERU
GUARATINGA
HELIOPOLIS
IACU
IBIPEBA
IBIPITANGA
IBIQUERA
IBIRAPITANGA
IBIRATAIA
IBITITA
ICHU
IGRAPIUNA
IGUAI
IPIRA
IRAJUBA
IRAMAIA
IRARA
IRECE
ITABELA
ITABERABA
ITAETE
ITAGI
ITAGIBA
ITAGUACU DA BAHIA
ITAMARAJU
ITANAGRA
ITANHEM
ITAPEBI
ITAQUARA
ITARANTIM
ITATIM
ITIRUCU
ITUACU
IUIU
JABORANDI
JAGUAQUARA
JAGUARARI
JAGUARIPE
JEREMOABO
JIQUIRICA
JITAUNA
JUCURUCU
JUSSARA
JUSSIAPE
LAFAIETE COUTINHO
LAGOA REAL
LAJE
LAJEDINHO
LAJEDO DO TABOCAL
LAMARAO
LAPAO
LENCOIS
LICINIO DE ALMEIDA
LUIS EDUARDO MAGALHAES
MACAJUBA
MACAUBAS
MACURURE
MAETINGA
MAIQUINIQUE
MAIRI
MALHADA
MALHADA DE PEDRAS
MANOEL VITORINO
MARAGOGIPE
MASCOTE
MATA DE SAO JOAO
MEDEIROS NETO
MIGUEL CALMON
MILAGRES
MIRANGABA
MIRANTE
MORPARA
MORTUGABA
MUCURI
MULUNGU DO MORRO
MUNDO NOVO
MUNIZ FERREIRA
MURITIBA
MUTUIPE
NORDESTINA
NOVA FATIMA
NOVA IBIA
NOVA ITARANA
NOVA SOURE
NOVO TRIUNFO
OLINDINA
OUROLANDIA
PALMAS DE MONTE ALTO
PALMEIRAS
PE DE SERRA
PEDRAO
PEDRO ALEXANDRE
PILAO ARCADO
PINDAI
PINTADAS
PIRAI DO NORTE
PIRIPA
PLANALTO
QUEIMADAS
QUIJINGUE
RIACHO DE SANTANA
RIO DO ANTONIO
RIO DO PIRES
RODELAS
RUY BARBOSA
SANTA BARBARA
SANTA TERESINHA
SANTALUZ
SANTANOPOLIS
SANTO ESTEVAO
SAO DOMINGOS
SAO FELIPE
SAO JOSE DA VITORIA
SAO JOSE DO JACUIPE
SAO MIGUEL DAS MATAS
SAO SEBASTIAO DO PASSE
SAPEACU
SATIRO DIAS
SAUBARA
SEABRA
SEBASTIAO LARANJEIRAS
SERRA PRETA
SERROLANDIA
SIMOES FILHO
SOUTO SOARES
TABOCAS DO BREJO VELHO
TANQUINHO
TAPEROA
TEIXEIRA DE FREITAS
TEODORO SAMPAIO
TEOFILANDIA
TREMEDAL
TUCANO
UAUA
UBAIRA
UIBAI
UMBURANAS
UTINGA
VALENTE
VARZEA DA ROCA
VARZEA DO POCO
VARZEA NOVA
VARZEDO
VEREDA
WANDERLEY