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Câmara aprova prorrogação de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

1 dezembro 2023 | 0:03 | Postado em: Cultura

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou, em […]

Lei Paulo Gustavo: Bahia recebe mais de 9 mil propostas para editais

6 novembro 2023 | 19:10 | Postado em: Cultura

Os 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) receberam 9.053 propostas de todos os 27 territórios de identidade do Estado, além da capital. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) representa 48,8% dos projetos inscritos, sendo, deste montante, 87,1% projetos da capital. Serão destinados R$ 150 milhões no total. Os outros 26 territórios de identidade somaram […]

241 municípios da Bahia ainda não solicitaram R$ 55 milhões da Lei Paulo Gustavo

22 junho 2023 | 12:18 | Postado em: Cultura

Faltando 20 dias para o prazo final de cadastramento dos Planos de Ação, mais da metade dos municípios baianos ainda não aderiu a Lei Paulo Gustavo Os saldos dos recursos não solicitados pelos municípios serão redistribuídos para os demais Municípios do mesmo Estado que preencham as condições estabelecidas no § 1º e manifestem interesse em […]

STF confirma prorrogação da Lei Paulo Gustavo até fim de 2023

3 fevereiro 2023 | 19:31 | Postado em: Justiça

Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano.  Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado,havia concedido a extensão do prazo, […]

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor

6 julho 2022 | 0:11 | Postado em: Sem categoria

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais aos projetos de leis Paulo Gustavo e a Nova Aldir Blanc, que preveem ajuda financeira ao setor cultural. No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o […]

Morre ator e humorista Paulo Gustavo aos 42 anos, após complicações da Covid-19

4 maio 2021 | 23:11 | Postado em: Variedade

Inicialmente, Paulo Gustavo apresentava sintomas leves e foi internado por ter asma, doença que o incluía no grupo de risco para a doença causada pelo coronavírus. A situação se agravou e ele teve que ser entubado e submetido à terapia ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea). No início de maio o artista chegou a apresentar melhora, […]

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