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Parecer que deve pedir condenação de Bolsonaro será apresentado em breve

12 julho 2025 | 0:43

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai entregar nos próximos dias o parecer que deve pedir a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e aliados na ação penal que investiga a suposta trama golpista.

O prazo para Paulo Gonet apresentar as alegações finais na ação penal será encerrado neste sábado (12), mas será prorrogado para segunda-feira (14) devido ao fim de semana. No documento, o procurador-geral irá expor o fatos finais do caso. Serão apresentadas provas e fundamentos jurícios para validar a condenação do núcleo ligado ao ex-presidente.

O delator do caso, o ex-ajudante de ordens, Maurício Cid, terá 15 dias para a manifestação da defesa. Posteriormente, será aberto o prazo conjunto para as demais defesas. A expectativa é que o julgamento de Jair Bolsonaro e de aliados ocorra entre agosto e setembro. A precisão é que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto.

Depoimento

Durante o depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro admitiu que dialogou com comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições que elegeram o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, relatou o ex-presidente ao Supremo.

Os crimes imputados aos integrantes do núcleo 1 são: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado.