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por Luana Neiva
O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou, nesta sexta-feira (12), o novo pedido de empréstimo solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e revelou que a oposição entrará com um mandado de segurança.
“Vamos entrar com um mandado de segurança para travar, porque é um absurdo. A gente vai para 27 bilhões agora de empréstimos em três anos, que não são para gastar com o povo, e isso ainda leva mais tempo para a votação da LDO”, disse o deputado.
Um mandado de segurança para suspender um empréstimo é uma ação judicial usada para impedir temporariamente a contratação ou a liberação de um empréstimo pelo governo, quando há suspeita de que a medida viola a lei ou direitos constitucionais.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) seu 23º pedido de empréstimo. A proposta autoriza o Executivo estadual a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um financiamento de até R$ 720 milhões.
Segundo a mensagem, os recursos virão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social e dependerão do cumprimento das condições e exigências dos órgãos federais responsáveis pela análise econômico-financeira, além da concessão de garantia da União.
No documento encaminhado à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o governador solicita que o projeto tramite em regime de urgência.
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