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Infecto: PF deflagra operação contra grupo que usava entidades para sonegar impostos na BA

5 novembro 2015 | 7:21

Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação contra organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro, utilizando-se de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Batizada de Operação Infecto, a ação cumpre dez mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade, nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. Também por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de integrantes da organização criminosa. As investigações tiveram início a partir da identificação, pela Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, de inconsistências no recolhimento de IRRF relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de Oscip e algumas prefeituras do estado da Bahia. A Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as Oscip investigadas, e identificou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios. A Operação contou com agentes da PF, da Receita Federal, da CGU e do Ministério Público Federal.