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Maioria no STJ vota a favor de prisão de Lula após condenação em segunda instância

6 março 2018 | 16:03

Foto: Divulgação

Os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (06) contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três ministros representam a maioria da Turma e todos votaram contra o pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente logo após a decisão em segunda instância. O primeiro voto foi de Fischer, que afirmou que “a jurisprudência atual entende que o princípio da presunção da inocência não é suficiente para impedir execução da pena, assim como não há arbitrariedade em determinação do cumprimento imediato”. O ministro Jorge Mussi acompanhou o relator e votou contra o pedido de habeas afirmando que é possível a existência da execução provisória de pena sem comprometer a presunção de inocência. Soares concordou com os dois e também votou contra o pedido, relembrando que houveram mudanças jurisprudenciais sobre a execução provisória.