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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário […]
Por Livia Patrícia O estado da Bahia teve apenas quatro municípios que escolheram o candidato Flávio Bolsonaro (PL) como presidente do Brasil. Apesar de o número ser pequeno em comparação com a quantidade de cidades que o estado tem – 417 ao todo – o resultado é o dobro do registrado em 2022. Luís Eduardo […]
Por Luana Neiva Em meio à chegada das eleições no Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais nesta sexta-feira (04) para comentar o modelo de votação adotado no Brasil. Em uma publicação no X, antigo Twitter, Trump destacou características do processo eleitoral brasileiro, como a votação presencial, a exigência de […]
por Luana Neiva O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), decidiu nesta terça-feira (03) manter a votação simbólica que autorizou a quebra do sigilo bancário de Fábio Luís da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação simbólica, conduzida pelo presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), não registrou contagem nominal de votos. A revisão […]
por Lula Bonfim A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou, na noite desta segunda-feira (1º), a contratação de um empréstimo de R$ 2 bilhões para o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). A aprovação ocorreu faltando poucos minutos para 23h, após 7h35 de sessão no plenário da Casa. Antes, ainda nesta segunda, os deputados estaduais já […]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliava a proteção de parlamentares na Justiça, conhecida como PEC da Blindagem. A decisão unânime do colegiado inviabiliza regimentalmente a proposta no Congresso. Pelas regras internas do Senado, um recurso […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há decisão sobre a votação do Projeto de Lei que prevê anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o tema segue em discussão com os líderes partidários. “Estamos muito tranquilos com […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o regime de urgência para a votação do projeto que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Com a urgência aprovada, o mérito da proposta deve ser analisado ainda hoje no plenário da Casa. A mudança, que tem impacto estimado de R$ 64,6 […]
O Senado Federal adiou a votação da proposta que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho, prevista para acontecer nesta quarta-feira (04). A proposta abre a possibilidade para que o Ministério da Fazenda regulamente a atividade no país. Os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações, segundo consta na proposta. Os locais […]
Eleitores que não votarem devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no mesmo dia ou até 60 dias após a data da votação, que está marcada para 6 de outubro no primeiro turno. As eleições municipais de 2024 não contam com a possibilidade de voto em trânsito. Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante […]
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