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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.
Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:
Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.
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Primeiro cantor do Chiclete com Banana, o guitarrista e compositor Missinho morreu nesta quinta-feira (16), aos 64 anos, em Salvador.
A informação foi confirmada pela TV Bahia. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Segundo a emissora, ele tinha um quadro de diabetes avançado e estava internado havia cerca de 15 dias no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula.
Anteriormente, ele havia sido hospitalizado em Lauro de Freitas, de onde chegou a receber alta. Depois de uma piora no estado de saúde, Missinho deu entrada no Hospital Sagrada Família, de onde foi transferido para o HGRS. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do artista.
Batizado Edmilson de Amorim Ferreira, Missinho iniciou sua trajetória na música na Banda Scorpius, em 1980, após ser convidado para ser vocalista. Um ano depois, o grupo passaria a se chamar Chiclete com Banana. Missinho ficou na banda até 1986, quando, aos 25 anos, partiu para a carreira solo.
Com a sua saída, o até então baixista Bell Marques assumiu os microfones e se tornou uma das principais estrelas da axé music. Entre suas composições eternizadas pelo Chiclete estão Sementes, Mistério das Estrelas e Lume da Fogueira.
O narrador esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 89 anos. A informação foi divulgada via rede social pela Record, emissora na qual trabalhava atualmente.
O narrador estava em coma induzido e entubado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na capital paulista. Ele havia sofrido um derrame durante uma transmissão ao vivo de uma partida de futebol. Ele precisou ser internado há poucos dias devido a um problema nos rins.
“O locutor esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira (16), aos 89 anos. O apresentador ficou internado por 23 dias antes de receber alta, no dia 30 de abril. A informação foi confirmada oficialmente pela família do locutor”, comunicou a emissora do Bispo Edir Macêdo.
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Sem acertadores das seis dezenas do concurso 2.724, realizado nesta terça-feira (14), a Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar um prêmio de R$ 25 milhões na próxima quinta (16).
Os números sorteados foram 11, 21, 24, 26, 42 e 54, e apesar de ninguém acertar a sena, a quina teve 28 ganhadores, que vão receber o prêmio individual de R$ 49.929,37. Já a quadra teve 1.955 apostas vencedoras, que vão receber R$ 1.021,57, cada uma.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h de quinta (16) nas agências lotéricas de todo país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social.
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As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.
Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu, nesta quarta-feira (15), suspender as próximas duas rodadas da competição. Outras competições seguem com a programação normal, exceto para os clubes do Rio Grande do Sul. A suspensão é um gesto de solidariedade com o estado que vive uma tragédia ambiental. Quinze dos 20 clubes participantes da Série se posicionaram a favor da paralisação.
Apenas Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo foram contra ou não se posicionaram. Com a decisão, os jogos de Bahia e Vitória das rodadas 7 e 8 estão suspensos e serão remarcados.
Até a data prevista para o retorno do Brasileirão, Bahia e Vitória entrarão em campo pela partida de volta da Copa do Brasil. Na quarta-feira, 22, o Rubro-Negro recebe o Botafogo no Barradão, às 19h.
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A tragédia no Rio Grande Sul também causou prejuízos a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os presentes que ganhou quando era presidente da República, entre 2011 e 2015, foram levados pelas águas no Rio Grande do Sul.
Os objetos estavam armazenados em um galpão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado que foi inundado nesta semana.
Quando comandava o país, Dilma recebeu lembranças como camisetas, quadros, livros, tapetes, instrumentos musicais e esculturas. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), uma parte deles, de maior valor e dados por autoridades estrangeiras, tiveram que ser devolvidos ao acervo público, medida que atingiu outros ex-mandatários.
Sem ter onde armazená-los, ela entregou os objetos para que o MST os guardasse em um galpão, que foi inundado pelas enchentes.
A ex-presidente, que viveu e fez carreira política no RS, está na China, onde preside Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics. Nesta terça (14), ela anunciou que a instituição vai liberar R$ 5,7 bilhões no financiamento de obras de reconstrução no estado.
Duas barragens continuam em situação de emergência no Rio Grande do Sul, com risco de rompimento iminente, provocado pelo grande volume de chuvas: a Usina Hidrelétrica (UHE) Bugres Barragem Salto, no município de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha, e a Santa Lúcia, em Putinga, a 200 quilômetros da capital, Porto Alegre.
As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (14) na atualização do boletim da Defesa Civil sobre a situação das barragens no estado. Os dados são do monitoramento feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governo estadual destaca que a situação de emergência exige providências imediatas para preservar as vidas de moradores dos dois municípios.
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