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O Atakarejo localizado no bairro de Fazenda Grande II, em Salvador, passou a ser investigado após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) receber denúncias de consumidores relatando precariedade sanitária e acúmulo de lixo entre alimentos, além de apreensão de mercadorias deterioradas por parte de órgãos fiscalizadores.
A investigação foi aberta pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, sob a condução da promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, a partir de representação protocolada por um consumidor em agosto deste ano. Segundo o relato encaminhado ao órgão ministerial, a loja encontrava-se em aparente estado de abandono, com falta de reposição nas prateleiras, insuficiência de carrinhos, resíduos misturados aos produtos e alimentos estragados espalhados pelo piso, situação que provocou a queda de um cliente idoso após escorregar em ovos quebrados no chão.
As irregularidades foram corroboradas por uma fiscalização realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) no último dia 14 de setembro. De acordo com o Auto de Infração, os fiscais constataram: produtos deteriorados e com pragas, como larvas e insetos; e mercadorias vencidas.
Na portaria, o MP-BA ressalta que expor à venda mercadorias impróprias configura falha na prestação do serviço e pode caracterizar crime contra as relações de consumo, sujeito a pena de detenção de dois a cinco anos ou multa.
Como medidas iniciais de instrução, a promotora notificou o Atakarejo para apresentar defesa e seus atos constitutivos no prazo de dez dias úteis. Além disso, oficiou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Vigilância Sanitária (Visa) para realizarem uma nova inspeção técnica no estabelecimento, determinando ainda o levantamento de reclamações recentes contra a loja nas plataformas Reclame Aqui. e Consumidor.gov.