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Um grupo de decretos de calamidade pública em 158 municípios baianos foi aprovado na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. A Bahia possui 181 cidades em estado de calamidade pública aprovados, além do próprio estado. Outros 60 projetos com igual medida estão em tramitação e devem ser votados na próxima sessão, prevista inicialmente para a quarta-feira da próxima semana, dia 16, também de forma remota.
Em virtude da situação gerada pela pandemia do coronavírus, os 158 decretos aprovados nesta quarta foram votados com dispensa de formalidades, intermediado pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM), durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR).
“Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou Nelson Leal.
Munícipios com decreto aprovado:Alagoinhas, Almadina, Andorinha, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Aratuípe, Baixa Grande, Barra, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Buerarema, Caatiba, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canápolis, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Castro Alves, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Condeúba, Coribe, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclídes da Cunha, Fátima, Floresta Azul, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirataia e Igrapiúna.
A lista contém ainda as cidades de Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itaparica, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituaçú, Iuiu, Jaguaquará, Jandaíra, Jiquiriçá, Jussari, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Madre de Deus, Maraú, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Novo Horizonte, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Paramarim, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pindobaçu, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas.
Completam a relação: Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Estévão, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento-Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Umburanas, Una, Utinga, Valente, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães.
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