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O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira (08) um projeto que permite o cultivo de maconha para uso medicinal. Na oportunidade, ele aproveitou o tema para citar, ironicamente, o Partido dos Trabalhadores (PT), partido de oposição e que provavelmente disputará as eleições contra o presidente em 2022. O presidente disse que se o PT voltar ao governo, terá maconha no Palácio da Alvorada.
“Tem a canabidiol sintética. Não precisa deixar o pessoal em casa, não. Já imaginou se o PT um dia voltar ao governo? Vai ter plantação de maconha ali, ó”, disse o presidente, em referência ao gramado do Palácio da Alvorada.
O projeto
O projeto que o presidente se referiu, é o PL 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta, que recebeu parecer favorável do relato na Câmara dos Deputados, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base de proposta favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir maconha. Agora, o texto será levado ao plenário.
A proposta é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e que autoriza o plantio de vegetais como a maconha, denominada Cannabis sativa, para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinado, mediante fiscalização.
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