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Brumado: Câmara aprova projeto que autoriza a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios na prefeitura

17 novembro 2021 | 11:31

Na última sessão desta terça-feira (16), da Câmara de Vereadores de Brumado, os vereadores Amarildo Bomfim (PSB), Beto Bonelly (PSB), Harley Lopes (Republicanos), João Vasconcelos (DEM), Rubens Araújo (Podemos), Rey de Domingão (DEM) e Vanderlei Boca (PDT) votaram pela aprovação do projeto de lei nº 059/2021, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios na prefeitura de Brumado, também transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência Municipal.

O texto do projeto ressalta que deve ocorrer a transmissão em tempo real das licitações na prefeitura a fim de garantir a transparência necessária aos processos.

A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, verificação da conformidade de cada proposta, bem como todas as fases pertinentes. As gravações em áudio e vídeo deverão ser arquivadas na repartição competente pelo prazo de 8 anos. Votaram contra o projeto: Lia Teixeira (PCdoB), Palito (PP), Paulo César (PCdoB), Renato Santos (Sem Partido), Tiago Amorim (PP) e Wanderley Nem (DEM).