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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a remuneração dos magistrados é de R$ 39.293,32, e passará a ser R$ 46.366,19. O texto ainda deve ser aprovado pelo Senado. As informações do Jornal Estado de S.Paulo.
A nova remuneração traz um impacto orçamentário ao STF de R$ 910,3 mil em 2023. Para os demais membros do Judiciário da União, o impacto é de R$ 255 milhões no próximo ano. O novo valor gera um efeito cascata em todo o país.
O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é vinculado ao de membro do STF. O de um desembargador acompanha proporcionalmente os do STJ, por exemplo. O reajuste do STF será implementado em etapas, cada uma de 4,5%. Com isso, os salários vão crescer em abril, agosto, janeiro e junho de 2024. Neste último prazo, alcançará os R$ 46,3 mil.
O Estadão ainda destaca que os contrários ao aumento foram apenas os deputados da base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para eles, aprovar o reajuste aos ministros seria “premiar” magistrados apesar das decisões judiciais que os prejudicam.
“Quem está falando aqui é uma deputada que, sem ter cometido crimes, já está em três inquéritos do STF, como o das fake news”, disse Bia Kicis (PL-DF). “Estamos premiando ministros que estão perseguindo uma ala da sociedade brasileira em inquéritos inconstitucionais”, completou.
A Câmara e o Senado ainda aprovaram reajustes de 37% e de 50% para deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros.
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