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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou pela primeira vez dados sobre a autodeclaração racial de seus promotores e procuradores. Essas informações fazem parte do Censo Étnico-Racial, publicado nesta terça-feira (12). Conforme o levantamento, o percentual de mulheres brancas entre os membros da instituição, 65,8%, é superior ao de pessoas negras, que correspondem a 34%. Para a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, o censo demonstra que as desigualdades raciais prevalecem sobre os preconceitos de gênero.
“Esses dados evidenciam que não se pode falar em democracia e igualdade de oportunidades sem abordar a questão racial. As mulheres brancas são 65,8% do Ministério Público baiano, um número muito superior ao de pessoas negras. No Brasil, a raça é o principal fator determinante das desigualdades sociais,” comenta a promotora, responsável pela apresentação dos dados, em entrevista ao jornal Correio. Os homens negros representam 18% dos membros, enquanto as mulheres negras somam 16%.
Ainda segundo Lívia Vaz, em entrevista ao Correio, essa desigualdade se reflete no acesso a direitos básicos e nas instâncias de poder. “Quando falamos de índices de violência, alfabetização e subemprego, as pessoas negras continuam no topo das estatísticas de falta de acesso a direitos básicos. Isso impacta a representatividade negra nas instituições e nos espaços de decisão”, afirma. O censo também mostrou que 52% dos procuradores baianos se autodeclaram negros.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera negras as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. No MP-BA, a representatividade de pessoas pretas (5,8%) é menor do que a de pardos (28,2%). Em 2014, o MP-BA foi pioneiro ao reservar 30% das vagas de concursos públicos para candidatos negros.
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