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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, instaurou dois procedimentos administrativos para fiscalizar a oferta de profissionais de apoio escolar a estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib), no sudoeste da Bahia. As portarias que formalizam as medidas foram publicadas nesta quarta-feira […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o manejo da arborização urbana no município de Aracatu, no sudoeste da Bahia. O procedimento está registrado sob o número IDEA 677.9.156627/2026 e é conduzido pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva. Conforme documento publicado na […]
O Ministério Público da Bahia expediu uma recomendação formal ao prefeito de Urandi, no Sudoeste do estado, além de suas secretarias municipais de Educação e de Transportes. A medida visa garantir a segurança dos alunos e coibir desvios de finalidade no uso da frota do transporte escolar municipal. A atuação do Ministério Público teve origem […]
por Rodrigo Fernandes / Gabriela Encinas O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (14) que pretende pedir a rescisão dos contratos mantidos pelo município com empresas investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). As empresas são alvo de uma operação que apura um suposto esquema criminoso responsável por um prejuízo superior a R$ 38 […]
Em uma tentativa de conter o avanço desenfreado dos gastos públicos com festas populares, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público do Estado (MP-BA) firmaram, nesta quarta-feira (04), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece regras rígidas para as contratações do São João 2026. O principal ponto do acordo […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar possíveis falhas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na fiscalização da Viação Novo Horizonte. A investigação foi instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador e publicada em portaria na sexta-feira […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que a Prefeitura de Correntina, no oeste do estado, não utilize verbas de seu orçamento público para promover festejos de Carnaval. A gestão municipal, por sua vez, informou por meio de nota que recorrerá à decisão. Segundo matéria do g1, a medida é valida enquanto o decreto de […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou pela primeira vez dados sobre a autodeclaração racial de seus promotores e procuradores. Essas informações fazem parte do Censo Étnico-Racial, publicado nesta terça-feira (12). Conforme o levantamento, o percentual de mulheres brancas entre os membros da instituição, 65,8%, é superior ao de pessoas negras, que correspondem a 34%. […]
Após massacre na escola de Heliópolis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) traça ações para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, prestando apoio por meio do Conselho Tutelar aos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias, zona rural da cidade. Na última sexta-feira […]
O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos […]
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