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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (27), sete pessoas suspeitas de estarem envolvidas em um esquema de furto e transferência de veículos, com documentos fraudados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão. Segundo a denúncia feita à […]
A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na terça-feira (06), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo. As inscrições para o concurso ficaram abertas entre os dias 9 e 18 de maio deste ano, […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jequié, no Médio Rio de Contas, que coloque em prática a reforma do canil público por conta do descontrole sobre as populações de cães, gatos e animais de tração na cidade. O órgão quer ainda que, no prazo de 120 dias, a contar desta sexta-feira (21), […]
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Os prefeitos e secretários de saúde de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, receberam recomendação do Ministério Público (MP-BA). O parque, em publicação desta segunda-feira (1°), pede que os gestores cumpram rigorosamente os critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19. A […]
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recebeu até a última terça-feira (26) 74 denúncias de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19. Os casos envolvem agentes públicos e cidadãos comuns, distribuídos por 46 cidades baianas. O MP também xpediu recomendações aos municípios de Nova Canaã, Iguaí e Ibicuí que se atenham rigorosamente aos critérios técnicos na […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram nesta quinta-feira (20) ações de improbidade e civil pública contra o prefeito de Candiba, Reginaldo (PSD), por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo. Ele […]
A gestão municipal da cidade de Brumado, no Sudoeste Baiano, voltou atrás e decidiu não retornar as aulas da rede municipal de ensino na próxima segunda-feira (11), como havia anunciado no início desta semana. O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) havia dito da pretensão, no entanto, no mesmo dia o governador Rui Costa prorrogou o decreto […]
O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de […]
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Câmara de Compensação Ambiental que exijam dos empreendimentos integrantes originários do Complexo Eólico Serra do Tombador, no município de Jacobina, a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além disso, […]
Devido à falta de professores em uma escola da zona rural de Aracatu, no sudoeste, um grupo de mães acionou o Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo informou uma das mães, as aulas já começaram há duas semanas, mas até o momento não há docentes, o que deixa crianças do ensino fundamental sem aulas. Conforme […]
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