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O Senado aprovou nesta terça-feira (07) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.
O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.
O último balanço divulgado, nesta segunda-feira (06), mostra que o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul subiu para 85. A informação é da Defesa Civil do Estado.
Conforme a Defesa Civil são 134 pessoas desaparecidas e há 339 feridos. O total de pessoas afetadas pelos temporais chega a 1,1 milhão. O número de pessoas que tiveram de deixar a própria casa é de 201,5 mil. Desta quantidade, 153,8 mil estão desalojadas e 47,6 mil foram parar em abrigos.
O Rio Guaíba, importante manancial que banha Porto Alegre, terminou o dia com praticamente o mesmo nível do início. A telemetria da estação automática do manancial informou 5,27 metros (m) às 6h.
A máxima, 5,29 m foi registrada às 9h. O valor mínimo aferido de 5,25 apareceu 5h. A medição das 16h, última disponível às 19h45, era de 5,28 m.
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As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (05). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.
O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.
As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (05). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. As informações são da Agência Brasil.
O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.
“Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.
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O número de vítimas em decorrência dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 32. A Defesa Civil registra 29 mortes. As outras três mortes foram confirmadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais.
“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais do que isso. É porque nós não estamos conseguindo acessar determinadas localidades e sabemos de deslizamentos e de inundação, de pessoas que estão em locais inacessíveis. Infelizmente, esses números vão ainda aumentar”, diz o governador Eduardo Leite (PSDB).
A Defesa Civil afirma que há 60 desaparecidos e 36 feridos. O órgão soma cerca de 14,8 mil pessoas fora de casa, sendo 4.645 pessoas em abrigos e 10.242 desalojados. Ao todo, 154 dos 496 municípios do RS registraram algum tipo de problema, afetando 71,3 mil pessoas.
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Canudos, na tarde de sábado (06), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Na oportunidade, o chefe do Executivo sobrevoou a cidade, assim como fez em Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos. Para sacramentar a visita, o governador anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas.
“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.
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Vinte municípios da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu, no Centro-Norte baiano, receberam apoio emergencial do Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem prolongada que atinge diversas regiões da Bahia. Neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega de 4.300 mil sacas de milho para auxiliar os pequenos e médios produtores rurais no fornecimento de alimentação animal de bovinos, caprinos e ovinos. O município de Ruy Barbosa será a sede para a distribuição regional do cereal, considerado essencial para sustentabilidade das práticas agropecuárias na região.
“Aqui é uma missão regional, de enfrentamento à estiagem, que é uma preocupação nossa. Temos 220 municípios com decreto de emergência por falta de água. A chuva voltou a cair, mas enquanto o capim não brota e o milho não renasce, estamos entregando sacas de milho até poder termos alimentação animal”, afirmou o governador, durante ação de entrega do cereal. O chefe do Executivo baiano desembarcou na cidade com tempo chuvoso, trazendo ainda mais esperança de dias melhores para quem sobrevive da agricultura e pecuária.
Um dos beneficiados, o pequeno produtor rural, José Rodrigues agradeceu a ação. “A seca castigou demais. O milho é uma coisa importante, por que o gado vai se alimentando com o milho, enquanto o capim ai endurecendo. Correu água, mas falta sagrar. Todo chuva é bem-vinda, para nos ajudar a na produção. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.
As ações fazem parte do programa de enfrentamento à estiagem, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas e fundo e fecho de pasto.
Hipódromo Otto Alencar – Ainda em Ruy Barbosa, neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues participou da entrega do novo Hipódromo Municipal Dr. Otto Alencar, equipamento que será utilizado para a realização de corridas de cavalos, valorizando os esportes rurais na região, como o 1⁰ Grande Prêmio da Chapada, que teve início na última sexta-feira (16), com a final neste domingo (18).
“Estamos resgatando uma cultura do Nordeste, do Brasil, que é a corrida do cavalo. E o cavalo Quarto de Milha tem levado o nome de Ruy Barbosa para o mundo”, comemorou o prefeito, Cláudio Serrada.
O Ministério do Interior do Marrocos informou que cerca de 820 pessoas morreram e 672 ficaram feridas, em consequência do terremoto que atingiu o país no norte da África, na noite desta sexta-feira (08), segundo a agência de notícias Reuters.
A Embaixada do Brasil em Rabat informou que, até o momento, não há notícia de brasileiros mortos ou feridos em decorrência do terremoto que atingiu a província de Al Haouz, no sul do Marrocos.
De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor atingiu 6,8 na escala Ritcher. O epicentro do terremoto ocorreu a uma profundidade de 18,5 quilômetros (km), cerca de 72 km a nordeste de Marrakesh, pouco depois das 23h (horário local).
A embaixada brasileira destacou que acompanha com atenção os desdobramentos do terremoto e manifestou solidariedade “neste momento de grande pesar pelas perdas humanas e materiais decorrentes do abalo sísmico”. Um número de plantão foi disponibilizado pela embaixada: +212 661 16 81 81 (inclusive
O governo do Rio Grande do Sul informou que o número de mortos subiu para 41 em razão das enchentes que atingiram dezenas de cidades. Os dados foram divulgados às 19h desta quinta-feira (07).
Das 41 mortes, a maioria, 15, foi registrada na cidade de Muçum. Os demais óbitos ocorreram em Roca Sales (10), Cruzeiro do Sul (quatro), Lajeado (três), Ibiraiaras (duas), Estrela (duas) e Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza (uma morte em cada cidade).
De acordo com governo estadual, 25 pessoas permanecem desaparecidas. Os desabrigados somam 2.944 e os desalojados, 7.607. No total, 122.992 foram atingidas de alguma forma pelas chuvas fortes causadas pela passagem de um ciclone extratropical.
O número de municípios também aumentou para 83. Mais cedo, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 cidades.
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