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De acordo com uma matéria do Metrópoles, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta terça-feira (9), a lista dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar manipulação em jogos de futebol. Uma CPI sobre o mesmo tema foi instalada e teve funcionamento ao longo de 2023 na Câmara dos […]
A importância histórica do Senado e o compromisso contínuo com a democracia guiaram o discurso do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, na sessão solene realizada nesta segunda-feira (25) em homenagem ao bicentenário da instituição. Pacheco ressaltou a relevância do Senado ao longo dos anos como um repositório de grandes nomes e iniciativas da vida […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). De autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria havia sido aprovada […]
Um projeto de lei que garante o pagamento de um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação e especialização foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (06). No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem […]
O projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”, foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (20). A aprovação teve 62 votos favoráveis e 2 contrários. O texto agora deve voltar à Câmara para ser votado pelos deputados. Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que o mandatário aguardará a […]
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos. Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que exige a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo.Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo. […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica (sem contagem de votos), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função. Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula. Nas eleições do ano passado, o então candidato […]
A senadora Damares Alves (Republicanos) teve a candidatura para participar da Comissão Temporária Externa, no Senado Federal, que acompanha a crise humanitária dos índios Yanomami barrada A decisão foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). De acordo com o portal Metrópoles, o escolhido para participar da comissão foi o senador Marcos Pontes (PL). Pacheco justificou que […]
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