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Apesar de redução, preço médio da gasolina na Bahia ainda é o mais caro do Brasil

12 julho 2022 | 0:11

Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

As recentes reduções no preço da gasolina não foram suficientes para tirar da Bahia o título do combustível mais caro do Brasil. Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina no estado é vendido por R$ 7,34, o maior do país. Os dados foram colhidos entre os dias 3 e 7 de julho.

O levantamento anterior, feito entre os dias 26 de junho e 2 de julho, mostrava que o preço médio da gasolina na Bahia era de R$ 7,92, também o maior do país.

O preço da gasolina foi reajustado para baixo no estado há poucos dias. No início deste mês, o governo estadual reduziu as bases de cálculo do ICMS. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ressaltou que, com a medida, os preços ao consumidor final seriam reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

Alguns dias depois a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou a redução no valor do diesel vendido pela refinaria em 9% e da gasolina em 5,2%.

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Acelen reduz preços do diesel e da gasolina na refinaria em meio a diminuição do ICMS

7 julho 2022 | 12:19

Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (07) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços no mercado internacional.

O barateamento se soma à adesão do Governo da Bahia ao que determina a Lei Complementar nº 194/2022 aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, que obriga a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Na semana passada, o governo já havia reduzido as bases de cálculo do ICMS, seguindo o que foi publicado nos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22.

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Proprietários de imóveis alugados terão desconto no Imposto de Renda até 2028

6 julho 2022 | 7:16

Foto: Lais Monteiro

A partir de agora, donos de imóveis alugados passam a ter desconto no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O Projeto de Lei 709/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aprovado nesta terça-feira (5) pelo Senado, permite que o proprietário pague as taxas tributárias apenas sobre 25% do total da renda proveniente do valor do aluguel. Atualmente, o cálculo é sobre o valor total da renda. A medida vale até 2028.

O senador Silveira explicou que a sonegação, hoje, é de 32%, principalmente, porque a maioria dessas pessoas tem apenas um imóvel alugado e não é um profissional da locação. O placar de votos foi: 7 a favor e 1 contra. A medida altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

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ICMS dos combustíveis: 21 estados e o DF anunciam redução do imposto

5 julho 2022 | 9:02

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foto: José Cruz/Agência Brasil

Atendendo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 21 estados e o Distrito Federal anunciaram, até esta segunda-feira (4) a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins ainda não se pronunciaram sobre o tema.

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

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Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta sexta-feira (01)

30 junho 2022 | 7:07

Foto: Divulgação

Julho já começa com uma péssima notícia para os baianos. O gás de cozinha vai ficar mais caro no estado a partir desta sexta-feira (1º). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7.

A medida faz valer a política da Acelen , empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), de que no dia 1° de cada mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor do produto. De acordo com a TV Bahia, a Acelen não afirmou o aumento, porém, segundo o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras.

Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, o preço médio do botijão vendido na Bahia era de R$ 105,78. O valor mais caro do produto no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 90,00

Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022. A última alteração aconteceu no início de maio, quando ao contrário das outras vezes, o botijão ficou 10,7% mais barato.

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Contribuintes podem consultar segundo lote do IR nesta quinta-feira

23 junho 2022 | 0:37

Foto: Diulgação

A Receita Federal vai liberar a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022 a partir das 10h desta quinta-feira (23). O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. O dinheiro será pago em 30 de junho.

De acordo com a Receita, ao todo, 4.250.448 contribuintes vão receber R$ 6,3 bilhões, sendo que desse total R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, tais como: idosos; contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.


A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. Além disso, a informação pode ser vista no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
 

Calendário de Restitução do Imposto de Renda 2022

  • 1º lote de restituição – 31 de maio – pago
  • 2º lote – 30 de junho
  • 3º lote – 29 de julho
  • 4º lote – 31 de agosto
  • 5º lote – 30 de setembro

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Gasolina custa até R$ 8,990 por litro nos postos, diz ANP; diesel sai a até R$ 6,906

21 junho 2022 | 19:41

Foto: Divulgação

por Nicola Pamplona

Ainda sem impactos dos reajustes anunciados pela Petrobras na sexta-feira (17), a pesquisa de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) captou queda no preço da gasolina e alta no diesel. 

O preço médio da gasolina na semana passada foi de R$ 7,232 por litro, 0,2% abaixo do verificado na semana anterior. Já o diesel foi vendido, em média, a R$ 6,906 por litro, alta de 0,3%. 

A coleta dos dados é feita nos primeiros dias da semana e, por isso, não há impacto dos reajustes, que entraram em vigor no sábado (18). Após pressão do governo, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 5,2% e o do diesel em 14,2%. 

A alta intensificou os ataques do governo e aliados contra a direção da empresa, culminando com a renúncia, nesta segunda (20), do presidente da estatal, José Mauro Coelho. Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas aguardava assembleia de acionistas aprovar seu sucessor, Caio Paes de Andrade. 

Nesta terça (22), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, admitiu em audiência na Câmara dos Deputados que não é possível interferir na política de preços da Petrobras. Bolsonaro já fez quatro trocas na empresa e não houve mudanças. 

“Não está no controle do governo. E, honestamente, preço é uma decisão da empresa, não do governo. Além disso, nós temos marcos legais que impedem intervenções do governo na administração de uma empresa, mesmo o governo sendo o acionista majoritário”, afirmou Sachsida. 

O preço do etanol hidratado segue em queda, como reflexo do início da colheita de cana-de-açúcar. Na semana passada, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 4,910, 1,8% abaixo do verificado na semana anterior.

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Governo prevê novo presidente da Petrobras nomeado em ‘2 ou 3 dias’

21 junho 2022 | 10:11

Caio Mario Paes de Andrade deve ser o novo presidente da petrolífera.
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O governo federal prevê que o novo indicado para a presidência da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade, assuma o cargo ainda nesta semana. Em conversa com a coluna do jornalista Igor Gadelha, da Metrópoles, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a quem a petrolífera está oficialmente vinculada na estrutura do governo, previu que Paes de Andrade deverá ser nomeado “em 2 ou 3 dias”.

Para que ele assuma o posto efetivamente, a indicação precisa ser aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, fato que o governo espera que aconteça nos próximos dias.

Paes de Andrade foi indicado pela União para comandar a estatal em 23 de maio. Desde então, porém, o executivo aguardava os trâmites burocráticos para tomar posse.

PIS/Pasep: Pagamentos dos abonos de ano-base 2019 e 2020 ainda podem ser sacados

19 junho 2022 | 8:23

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores que esqueceram ou preferiram não sacar o abono salarial PIS/Pasep do ano-base de 2019 ainda podem solicitar o dinheiro.

Esse público deveria ter realizado o saque entre julho de 2019 e junho de 2020, mas tem uma nova chance até o fim do ano – assim como os que tiveram o abono liberado neste ano, referente ao ano-base 2020, cujo calendário de pagamentos começou no dia 8 de fevereiro, com possibilidade de saque até o dia 29 de dezembro, de acordo com o G1.

Para fazer o saque do valor “esquecido”, o trabalhador precisa fazer uma requisição formal de reemissão.

O pedido pode ser feito de forma presencial, com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que o trabalhador reside Caso a pessoa peça a reemissão, ela terá até dia 29/12 para sacar. E, se não sacar, somente poderá fazê-lo no calendário do próximo ano, pedindo novamente a reemissão.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano.

É preciso que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Petrobras confirma aumento de 5,2% na gasolina e 14,2% no diesel

17 junho 2022 | 12:43

Criticado pelo presidente Bolsonaro e por oposicionistas, reajuste teve sinalização positiva do Conselho de Administração. Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

A Petrobras confirmou no final da manhã desta sexta-feira (17) o reajuste de 5,6% no litro da gasolina e de 14,2% no óleo diesel. Os valores, que entram em vigor no sábado (18), se referem aos valores cobrados nas refinarias da companhia. Em nota, empresa alega que a gasolina estava há 99 dias sem aumento e o diesel, há 39 dias. Já o custo do GLP, o gás de cozinha, ficou inalterado.

A partir deste sábado (18), o litro da gasolina cobrado pela Petrobras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Segundo a petrolífera, a parcela da empresa no preço nas bombas passará de R$ 2,81 para R$ 2,96, em média. Já no diesel, que teve reajuste em 10 de maio, o litro vai pular de R$ 4,91 para R$ 5,61. A fatia da companhia no preço final irá de R$ 4,42 para R$ 5,05, em média.

O novo reajuste sofreu críticas nesta sexta, tanto do presidente Jair Bolsonaro, como de aliados do governo e oposicionistas. A mudança nos valores ocorre depois que o Conselho de Administração, que se reuniu extraordinariamente na quinta-feira (16), ter dado sinalização positiva.

Na nota em que anunciou a elevação dos preços, a estatal petrolífera alegou que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando”, porém, argumenta a empresa, “quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro”

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