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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. A iniciativa será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), que será publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criando um mecanismo de devolução de tributos federais para refinarias e empresas […]
O Procon-BA ampliou a atuação da Operação “De Olho no Preço” em diversas regiões do estado, incluindo o município de Brumado, com o objetivo de coibir práticas abusivas e assegurar transparência na formação dos preços dos combustíveis após recentes reajustes. A iniciativa, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, já resultou na fiscalização de 230 […]
A Receita Federal deu início nesta quinta-feira (11) a uma nova fase da Operação Inflamável, voltada a coibir irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação mira contribuintes que não se autorregularizaram após alertas sobre inconsistências em seus pedidos de ressarcimento. De acordo com o Fisco, o objetivo é promover […]
Uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, começando a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais […]
As distribuidoras de combustíveis estão avisando as respectivas redes de postos sobre aumento dos preços a partir desta terça-feira (11), segundo sindicatos que representam os revendedores. O motivo do aumento seriam os efeitos da Medida Provisória 1.227, enviada ao Congresso na semana passada pelo Ministério da Fazenda, que restringe as compensações de créditos de PIS […]
A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada. Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do […]
O mototaxista baiano Rodrigo Olyve viralizou nas redes sociais após compartilhar um vídeo em que comemora a redução nos valores da gasolina e do etanol no estado. A gravação do profissional, publicada em 1º de maio, repercutiu na internet um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim da política […]
O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou medidas emergenciais na terça-feira (1º) para tentar evitar o desabastecimento de combustíveis em postos de gasolina em todo o país, com as interdições e bloqueios de rodovias por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ANP suspendeu temporariamente as obrigações de estoque semanais mínimos pelas distribuidoras. Além disso, […]
A Bahia figura em segundo lugar em um ranking de reclamações sobre o cumprimento de decreto federal que obriga os postos a exibir comparativo de preços dos combustíveis cobrados antes e depois da queda do ICMS. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta sexta-feira (22), o estado teve […]
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