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O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), nesta terça-feira (27).
“É importante que estabeleçamos uma cultura de fortalecimento do MP eleitoral, não apenas durante as eleições, mas de forma permanente”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Nuel, salientando o protagonismo que o MP tem nas eleições.
O desafio das eleições municipais para o MP foi destacado na fala de abertura do procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele salientou a importância do trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho e apontou medidas adotadas para que o MP enfrente as principais questões postas na atual eleição.
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Neste ano, mais de 1,45 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência (1.451.846) poderão votar nas eleições municipais a serem realizadas em outubro no país. Esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado. A quantidade representa um aumento de aproximadamente 25%, se comparada com 2020, quando 1,15 milhão de pessoas com deficiência estiveram aptas a votar.
Em relação aos números de 2016, o incremento é ainda maior: nos últimos oito anos, o quantitativo do eleitorado com deficiência duplicou. É importante ressaltar que uma mesma pessoa pode declarar à Justiça Eleitoral diferentes tipos de deficiência.
Desse total, 471.856 pessoas declararam ter deficiência de locomoção. Uma das preocupações da Justiça Eleitoral é garantir que os locais onde o eleitorado com e sem deficiência ou mobilidade reduzida será recepcionado sejam livres de quaisquer barreiras arquitetônicas. Por isso, neste ano, 180.191 seções principais com acessibilidade estarão em funcionamento em todo o país.
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No próximo dia 5 de agosto, Brumado será o cenário de um importante evento político: a convenção que lançará oficialmente a pré-candidatura de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura da cidade. O evento, que ocorrerá no novo Colégio Estadual em Tempo Integral (CET), localizado no Bairro São José, reunirá importantes figuras políticas e representantes de diversos partidos.
A convenção contará com a presença dos partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, PODEMOS, PMB e PDT, que formalizarão seu apoio a Guilherme Bonfim. A convenção é aberta ao público e todos os cidadãos estão convidados a participar deste momento importante para a política local.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, falou sobre ‘As Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro’ durante a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, iniciada nesta segunda-feira (22), no Centro de Convenções de Salvador. A ministra foi a palestrante magna da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, uma realização da OAB Bahia (OAB-BA).
Ela lembrou “o silenciamento histórico da mulher” e a baixa representatividade da mulher nos espaços de poder e destacou a baixa participação das mulheres no Judiciário – apenas 38% dos magistrados são mulheres, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (2022). “Não queremos uma sociedade só de mulheres, mas exercer a paridade de cargos para homens e mulheres”, disse a ministra, homenageada no evento pela OAB Bahia.
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No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres.
Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país.
Confira os números do eleitorado de 2024
A presidente do PMB Jovem e PMB mulher Isadora Pereira, convida a todos para a convenção municipal do partido conforme Art. 25. A convenção municipal será realizada, no dia 05 de agosto de 2024 das 09:00h às 18:00h, de forma presencial no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB), na Rua Dr. Duarte Muniz, S/N Bairro São José, Brumado-Ba.
Na ocasião do encontro será escolhida a chapa majoritária do partido, candidatos à vereadores e possíveis coligações, em tempo serão discutidos também vários temas relacionados às eleições de 2024.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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