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Estiagem e seca deixam 45% dos municípios baianos em estado de emergência

29 agosto 2017 | 0:29

Das 417 cidades baianas, 184 decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem. Outras cinco também assumiram o decreto por conta da seca. No total, esse número significa que cerca de 45% dos municípios do Estado estão autorizados a suspender e alterar programas e atividades do Executivo, a fim de ajustar os recursos ao cenário de crise – problema que atinge ao todo 3.845.540 habitantes. Disponíveis no site da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), os dados foram atualizados na última segunda-feira (21). A maioria dos decretos já foi reconhecida pelo governo federal, mas algumas cidades estão sob análise, como é o caso de Paratinga, Paulo Afonso, Antônio Cardoso e Barro Alto que não aparecem na lista de Reconhecimentos Vigentes do Ministério da Integração. As duas últimas chegaram a passar pela vistoria do governo federal em março deste ano, mas tiveram seus pedidos negados. De acordo com a lista da Defesa Civil da Bahia, novos decretos foram publicados para esses munícipios em agosto e aguardam nova análise da União. No âmbito nacional, o panorama não se distingue muito, como apontado no levantamento publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (28). A apuração indica que 23% dos municípios brasileiros estão nessa situação. Ainda assim, desse contingente, 71% estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país, além do Estado de Minas Gerais.

Itiruçu: Prefeitura cancela concurso de Reda após recomendação do MP-BA

28 agosto 2017 | 16:48

A Prefeitura de Itiruçu revogou nesta segunda-feira (28) um Processo Seletivo Simplificado para contratação de funcionários da administração municipal por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O fato ocorreu após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitir recomendação a favor do cancelamento, apontando possíveis irregularidades no processo seletivo. Em decreto publicado no Diário Oficial do Município, a gestão determinou a criação de empregos públicos temporários e a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas por meio de Reda. Os documentos dos candidatos que se inscreveram para a seleção revogada poderão ser reaproveitados, caso os candidatos queiram, para participação de outras seleções destinadas aos mesmos fins, instauradas pela Prefeitura Municipal de Itiruçu. Confira o decreto  abaixo:

Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE

28 agosto 2017 | 16:04

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos. O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail. De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país. Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão. De acordo com o TRE-Bahia, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico este ano é de 1.405.481, que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões é nomeado novo diretor da Adab

27 agosto 2017 | 8:00

Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) como novo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O órgão é vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Simões ocupa agora a vaga que era de Marcos Vargas, que comandou a Adab desde junho de 2016. “É muito gratificante fazer parte desse time que trabalha por uma Bahia cada vez melhor. Assim como fiz na minha administração enquanto prefeito de Alagoinhas, vamos dar continuidade a esse trabalho técnico e de excelência que a Adab realiza em todo o Estado da Bahia, no fortalecimento da Agropecuária. Parabenizar e ao mesmo tempo agradecer ao governador, Rui Costa, por acreditar no nosso potencial e garantir uma equipe técnica na execução das atividades”, destacou Simões. O nome do ex-prefeito foi uma escolha pessoal do governador, que organiza uma reforma administrativa no governo estadual. Com sede em Salvador, a Adab conta ainda com coordenadorias regionais em 16 municípios do Estado. Neste primeiro momento, Simões pretende se reunir com toda a equipe técnica da agência para traçar metas e planejamentos, a fim de ampliar os serviços em todo a Bahia.

Cândido Sales: Sistema de abastecimento de água é inaugurado por Rui Costa

17 agosto 2017 | 7:37

Foi inaugurado nesta quarta-feira (16) o Sistema de Abastecimento de Água do município de Cândido Sales, no centro sul do estado. Com investimento de R$15,5 milhões, a obra beneficiará cerca de dez mil moradores dos distritos de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande. “Quero agradecer a parceria da Funasa e à Dilma Rousseff, que assinou essa obra em 2014. São mais de 100 quilômetros de tubulação, uma distância maior do que daqui [Cândido Sales] até Vitória da Conquista, para abastecer essas localidades”, disse o governador Rui Costa. No Sistema foram implantados três reservatórios, quatro estações elevatórias de água tratada e mais de 40 mil metros de rede de distribuição, além de 2,2 mil ligações domiciliares. De acordo com Rui, a obra será complementada e abastecerá outras localidades da cidade  “Já autorizamos a complementação para abastecer as comunidades de Barra do Furado, Possidônio e Porto de Santa Cruz. Investiremos R$ 780 mil. A Embasa já está levantando os valores para atender também a comunidade da Estiva”, falou. Ainda na cidade, o governador assistiu  a apresentações de música e dança preparadas por grupos de jovens da cidade e anunciou apoio às reformas do Estádio Ararão e da creche municipal. 

Santo Estevão: Grupo invade pátio da prefeitura, rende guarda e incendeia 12 carros

16 agosto 2017 | 10:43

Doze carros da prefeitura de Santo Estevão, no Portal do Sertão, foram incendiados em uma ação criminosa na noite desta terça-feira (15). O fato ocorreu por volta das 22h. Segundo a Delegacia Territorial, seis carros ficaram totalmente destruídos, e outros seis tiveram destruição parcial.  Em depoimento à Polícia Civil, o vigilante do pátio onde os carros estavam guardados contou que um grupo apareceu no local e o rendeu. O homem foi obrigado a ficar deitado sob a mira de um revólver enquanto os outros integrantes do grupo saíram do carro e começaram a incendiar os veículos. Após atearem fogo, os acusados fugiram do local. O fogo só foi eliminado após ação de carros-pipa. Até as 9h desta quarta-feira (16) nenhum dos acusados tinham sido localizados. Conforme um site local, Correio da Cidade, os veículos eram usados para atender programas sociais, além das secretarias de saúde e educação.

Livramento de N. Senhora: MP-BA pede substituição de temporários por aprovados

14 agosto 2017 | 22:41

Visando assegurar que os cargos municipais sejam ocupados por aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu nesta segunda-feira (14) recomendação ao controlador-geral de Livramento de Nossa Senhora. A promotora de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura solicitou que o controlador faça levantamento dos cargos ocupados por temporários e que já possuam pessoas aprovadas em concursos públicos efetivos ou processos seletivos para realizar substituição. Além disso, município deve providenciar a  divulgação da relação dos contratados temporários no site da prefeitura. Na publicação deve constar os nomes, cargos, remunerações e lotações, que devem ser atualizadas mensalmente. Na recomendação, a promotora ressalta que compete ao controlador-geral “a verificação de eventuais irregularidades em atos administrativos, podendo tornar-se corresponsável com o gestor em caso de omissão na tomada de providências quando aquelas vierem a ser constatadas em sua atividade”. A partir disso, o MP-BA solicita que o controlador remeta um relatório contendo o levantamento dos cargos e as providências que estão sendo realizadas para sanar as irregularidades, assim como o atendimento ou não da recomendação, por parte do prefeito.

Detran-BA publica nova lista de CNHs suspensas; veja a relação de motoristas

3 agosto 2017 | 7:45

Ao todo, 617 condutores com o direito de dirigir suspenso tiveram nomes publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), uma nova lista com nomes de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Desta vez, 617 condutores estão com o direito de dirigir suspenso na Bahia por cometerem infrações no trânsito. Os prazos de suspensão variam de 30 a 90 dias. Dos 617, 512 tiveram o direito suspenso por um mês, 97 por dois meses e oito deles por três meses (confira abaixo). De acordo com a publicação no Diário Oficial, os condutores infratores serão submetidos a curso de reciclagem, conforme prevê o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Eles também poderão recorrer na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O prazo concedido para apresentação do recurso vai até o dia 15 de setembro. O documento deve ser entregue no Protocolo Geral do Detran, nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans). O cumprimento da penalidade começa a partir do momento em que o condutor entrega a CNH no Detran, conforme determina o artigo 20 da Resolução n° 182/05 do Contran. Na semana passada, o Detran informou que 1.326 condutores baianos tiveram o direito de dirigir suspenso por cometerem infrações. As penas variavam de um mês a dois anos, não cabendo mais recursos. Com a conclusão dos processos, os condutores recebem a notificação da penalidade pelos Correios e devem entregar a CNH ao órgão imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado. Confira abaixo três tabelas com a relação de motoristas que sofrerão punição de um mês, dois ou três meses, respectivamente.

Após finalização de processos, Detran suspende 1.326 carteiras de habilitação

28 julho 2017 | 0:04

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) finalizou 1.326 processos de suspensão do direito de dirigir e começou a aplicar penas de suspensão de carteiras de habilitação (CNH), em períodos que variam entre um mês a dois anos. Não cabem mais recursos. Os condutores que foram notificados da penalidade pelos Correios devem entregar imediatamente ao órgão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem for flagrado dirigindo usando a carteira suspensa pode ter o documento cassado. “O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente”, cita o coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação do Detran, Jânio Natal Júnior.  Os processos finalizados são gerados por infrações diretas – diferente de situações nas quais o condutor atinge 20 pontos ou mais na carteira em um período de 12 meses. “Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete são algumas das infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs”. 

Detran-BA realizará leilão de veículos apreendidos com lances a partir de R$ 50

26 julho 2017 | 0:13

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promoverá dois leilões em Salvador e em Feira de Santana com veículos e sucatas apreendidas nas cidades. O leilão ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho, a partir de 9h de forma presencial, no auditório do Hotel Real Classic Bahia, na rua Fernando Menezes de Gois, nº 165, na Pituba; e online no site www.brbid.com. De acordo com o Detran, as disputas ocorrerão simultaneamente e o usuário deverá se cadastrar gratuitamente no site para participar. Os veículos estão em depósitos públicos e não foram retirados por seus proprietários no prazo de 60 dias. Os interessados poderão visitar os veículos apreendidos e receber maiores informações. Os lances já estão abertos. Os automóveis são entregues ao comprador no estado em que se encontram e livre de multas e IPVA’s, exceto o do ano de 2017, que será pago proporcionalmente ao ano pelo arrematante. Dentre os veículos apreendidos em Salvador estão os lotes 11 e 151, um Volkswagen Gol 1.6 Power, ano 2007/08, com lance inicial de R$1.400,00 e um Volkswagen Gol Special, ano 2015/15, com lance inicial de R$3.300,00, respectivamente. Já em Feira de Santana, o destaque são os carros de lotes 352 e 400, sendo um Fiat Palio Fire, ano 2007/08, com lance iniciando a R$1.300,00 e um Celta Spirit, ano 2009/10, com lance iniciando a R$1.100,00.

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