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No terceiro dia de visita ao oeste baiano, o governador Rui Costa esteve em Luís Eduardo Magalhães, nesta quarta-feira (18), para a entrega de obras e anúncio de investimentos que beneficiam os quase 100 mil habitantes do município. Ele inaugurou a primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, que representa um investimento de R$ 4 milhões, e entregou a implantação da rede coletora de esgoto do loteamento Conquista, no valor de R$ 7 milhões.
Rui também autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a publicar licitação para obras da segunda etapa de ampliação do sistema de abastecimento de água do município. “Até o mês de setembro, vamos publicar a licitação de mais R$ 30 milhões para reforçar o abastecimento de água. Nós temos feito um forte investimento aqui no sentido de acompanhar e acelerar o crescimento de Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.
Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização para realizar processo licitatório para ampliação e modernização dos colégios estaduais Maria Otília Lutz, com implantação de bloco de 10 salas de aula, campo society e pista de corrida, e Constantino Catarino de Souza, que terá 10 novas salas de aula e cobertura de quadra esportiva.
Na cidade, Rui ainda visitou as obras do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães, que devem ser concluídas no início de 2022. “É um hospital que estamos construindo em parceria com o município. Aqui na região, nós teremos o hospital de Barreiras e o de Luís Eduardo Magalhães, já colocamos UTI no hospital de Barra, estamos concluindo o hospital de Santa Maria da Vitória e já inauguramos UTI em Bom Jesus da Lapa. É uma grande transformação na saúde pública do oeste da Bahia”, acrescentou.
Finalizando a visita, o governador assinou ordem de serviço para restauração e manutenção das rodovias BA-459, BA-460 e BA-463. O investimento total previsto é de R$ 94,4 milhões, envolvendo mais de 337 quilômetros.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em agosto. Os donos de automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.
Os proprietários de automóveis com placas de finais 7 e 8 devem pagar até os dias 30 e 31/08, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto.
Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2021. Já os donos de veículos com placas 9 e 0 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de agosto, respectivamente.
Como fazer o pagamento
Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Sefaz-Ba, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta terça-feira (10) a redução das tarifas dos pedágios nas BRs-324 e 116 e BAs-526 e 528, operadas pela concessionária ViaBahia.
“A ViaBahia (BR-324/116/BA) acaba de ter seu pedágio reduzido pela @ANTT_oficial [ Agência Nacional de Transportes Terrestres] por conta do não cumprimento de obrigações previstas em contrato. Aí está importância do fortalecimento da regulação. Dar satisfação quanto à qualidade do serviço ofertado ao usuário”, afirmou Tarcísio, por meio de publicação no Twitter.
As tarifas ficam da seguinte maneira: BR-116/324/BA e BA 526/528, praça de pedágio1 e P2 de R$2,90 para R$2,40 e P3 a P7 de R$5,10 para R$4,30. As novas tarifas entram em vigor a partir de 00h do próximo sábado (14).
As críticas feitas pelo governo federal à concessionária são constantes. Em outubro do ano passado, Tarcício afirmou que o grupo deixou de investir mais de R$ 700 milhões nas rodovias estaduais. A gestão tenta romper o contrato com a ViaBahia.
No próximo sábado, dia 7 de agosto, a Legião da Boa Vontade (LBV) realiza o Drive Thru Solitário, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis e beneficiar mais de 1500 famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem no sertão baiano.
A ação acontece no estacionamento do Dique do Tororó e conta com o apoio de voluntários, parceiros e colaboradores que se mobilizam para atingir a meta de 27 toneladas de alimentos arrecadados, que vão levar um pouco de esperança às famílias sertanejas. Durante a ação, os pedestres podem colaborar acessando o QRCode, ou pelo pixda Instituição (pix@lbv.org.br), ou ainda adquirindo lanches rápidos e saudáveis que serão vendidos no local.
Os alimentos serão entregues às famílias dos municípios de Uauá, Curaçá, Sobradinho e Juazeiro nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto. Confira as ações realizadas pela LBV pelo site www.lbv.org.br e pelo endereço @lbvbrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.
SERVIÇO: Drive Thru Solidário, da LBV arrecada alimentos para famílias do sertão baiano
Data: 07/08/21 (sábado)
Horário: 7h às 17h
Endereço: Estacionamento do Dique do Tororó
Informações: (71) 99111-8618 | 3232-9312 - Assessoria de Imprensa da LBV
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (06) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. Shows e festas, independemente do número de participantes, continuam proibidos em toda a Bahia, mas o novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.
De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados, circos, festas públicas ou privadas, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.
Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.
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A companhia aérea Azul vai iniciar as operações no aeroporto de Guanambi a partir de setembro. No mês seguinte, a empresa vai retomar a ligação com Lençóis, município onde já atuou, mas a rota foi suspensa em razão da pandemia. Nas duas linhas, a ligação será feita com a capital mineira Belo Horizonte.
Inicialmente, a companhia irá operar duas frequências semanais da cidade da Chapada Diamantina para BH, às quintas e sábados, e quatro vezes por semana – às segundas, quartas, sextas e domingos – entre a capital mineira e o município do sudoeste. A venda das passagens foi iniciada na quarta-feira (4).
” Começamos a voar, entre segunda e o próximo domingo, para dez novos destinos no Brasil e estamos anunciando estas duas novas operações dentro da Bahia”, afirmou o gerente de planejamento de malha da Azul, Vitor Silva. Os voos para a Bahia contarão com aeronaves ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros.
O processo de agroindustrialização do que é produzido pela agricultura familiar da Bahia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem transformando o rural baiano. Até 2022, serão 422 agroindústrias em funcionamento no estado. O resultado é mais alimentos na mesa dos baianos, mais inclusão produtiva, mais renda, mais oportunidades para agricultores e mais recursos circulando na economia dos municípios.
Para permitir o beneficiamento, a transformação, o surgimento de novos produtos e agregar valor à produção primária dos agricultores familiares, nos últimos cinco anos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, estão sendo aplicados mais de R$ 250 milhões nessa estratégia, beneficiando aproximadamente 35 mil famílias.
De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, as agroindústrias trazem uma nova visão para o agricultor familiar: “Na medida que a gente insere essas agroindústrias, dá ao agricultor condição de aumentar sua renda, que é sobretudo o nosso propósito, fazer com que o agricultor familiar tenha condições de viver bem na sua terra e ter condições de dizer ao filho, como não dizia antes, que ele pode voltar, depois de estudar, para trabalhar na sua propriedade, porque agora o estado da Bahia investe para que o produto que ele produz tenha valor agregado, que permite que eles vivam do que produzem”.
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A partir do dia 2 de agosto, os serviços de renovação da CNH e outros serviços passam a seguir novo cronograma. Foto: Divulgação
Passa a vigorar a partir do próximo dia 02 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma:
A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.
A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.
A regularização pode ser efetuada através do portal mediante agendamento e aplicativo SAC Digital. Confira o calendário completo no site do Detran-BA.
Um encontro de prefeitos, realizado em Jequié, no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (23), com a presença do vice-governador João Leão, debateu o andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e da BR-030. Juntos, os dois empreendimentos vão viabilizar o escoamento da produção de grãos e minérios de ferro na Bahia, possibilitando um acréscimo de até 25% à receita do estado.
Durante o evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), os prefeitos decidiram criar dois consórcios para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras nos municípios do traçado da ferrovia e da rodovia. Outro encaminhamento foi a elaboração de uma carta a ser entregue ao Ministério da Infraestrutura, demonstrando a importância econômica do projeto.
O presidente da UPB, Zé Cocá, prefeito anfitrião do evento que reuniu gestores de 33 cidades, destacou a necessidade de um planejamento conjunto das ações dos municípios na defesa da Fiol e BR-030. Ele ressaltou que a criação do consórcio favorece a organização dos prefeitos e a articulação para o andamento da obra, que permitirá a interiorização do desenvolvimento no estado.
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Quarenta e três ônibus escolares foram entregues nesta quinta-feira (22) para 12 territórios de identidade da Bahia. O ato – que teve as presenças do governador Rui Costa e do secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues – ocorreu na sede da pasta de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 43 ônibus modelo ORE 1 (Ônibus Rural escolar), com capacidade para 29 lugares.
Segundo o governo, todos dispõem de Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física. O custo da iniciativa foi de quase R$ 12 milhões. “Esses veículos dão um suporte importante aos alunos, principalmente para aqueles que mais precisam e que moram longe da sua escola. Esses são os que mais precisam das aulas presenciais, muitas vezes pela falta de infraestrutura em suas casas, a falta de internet, computador ou smartphone para acompanhar as aulas remotas”, afirmou Rui.
Os municípios beneficiados são: Antônio Cardoso, Aratuípe, Biritinga, Botuporã, Cachoeira, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Catolândia, Cocos, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Ibicuí, Ichu, Igrapiúna, Iguaí, Ipecaetá, Itacaré, Itapé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jaguarari, Jaguaripe e Jussiape.
A lista ainda tem Macururé, Malhada, Monte Santo, Nazaré, Palmas de Monte Alto, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Quijingue, Rodelas, Salina das Margaridas, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Simões Filho, Sobradinho, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
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