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A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), nega que haja ordem para suspensão do processo licitatório por meio do qual a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) ampliará para 100% o fornecimento de água e o tratamento de esgoto da cidade.
Emnota distribuida à imprensa na manhã de sábado (07), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afirmou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão da licitação por causa de supostas irregularidades.
A Procuradoria do Município de Eunápolis, porém, afirma que o processo licitatório já está finalizado e foi homologado em 19 de novembro último e que a prefeita Cordélia já assinou o contrato de prestação de serviço, que tem duração de 30 anos.
‘A nova empresa tem obrigação de manter a tarifa abaixo da praticada atualmente pela Embasa; o contrato exige investimentos de quase 300 milhões de reais e vai criar novos empregos e renda com a construção de 100% da rede de esgoto na cidade’, diz a Procuradoria.
De acordo com o portal Bahia 40 Grauss, a Embasa já não tem contrato com a Prefeitura de Eunápolis desde 2016, e o município vem sofrendo com rodízios e interrupções constantes no fornecimento de água. Ainda segundo a publicação, a Embasa tem apenas 7% de rede de esgoto em Eunápolis.
A Procuradoria do Município diz também que a prefeita não foi notificada até então sobre a decisão do TCM alegada pela Embasa e que não consta no portal do órgão nenhuma informação sobre a suposta ordem de suspensão do processo licitatório.
A Embasa vai receber da nova concessionária aproximadamente R$ 43 milhões em indenização pelos equipamentos instalados em Eunápolis – estimava calculada pela própria estatal.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em quatro cidades da Bahia afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista os municípios de Ibiassucê, Juazeiro e Uauá, afetados pela estiagem, e Gandu, castigada por fortes chuvas. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Bahia tem 73 reconhecimentos vigentes, dos quais 71 por estiagem e dois por chuvas intensas.
Como solicitar recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relatório, nesta terça-feira (3), em que defende a não renovação do contrato da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, alerta sobre falhas recorrentes nos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milhões de consumidores.
A renovação do contrato, já solicitado pela Coelba até 2057, é vista como insustentável diante dos impactos negativos no desenvolvimento econômico e social da Bahia.
O relatório, que se baseia em quatro audiências públicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Ba e “Reclame Aqui”, e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a indústria, especialmente em regiões como o oeste baiano.
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por Vitor Silva
O cantor Bell Marques está se preparando para dar a largada na primeira edição da Corrida 100% Você, que acontecerá em Salvador no dia 26 de janeiro. Conhecido por sua rotina de cuidados com o corpo e atividades físicas para enfrentar a maratona do Carnaval de Salvador, o cantor fez um convite especial para seus fãs.
“Chegou a sua vez de correr com a gente! A @corridacemporcentovc será um evento cheio de experiências únicas antes, durante e depois da prova! Já vá se preparando, serão 5 km e 10 km de pura energia! Nos vemos no dia 26 de janeiro”, escreveu Bell em suas redes sociais. As inscrições, com vagas limitadas, podem ser feitas pelo site oficial: www.cemporcentovoce.com.br.
Começa hoje, dia 29 de novembro, e segue até 8 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, a maior Feira Nacional da Agropecuária do Norte-Nordeste e uma das mais expressivas do Brasil. Em sua 33ª edição, a Fenagro retorna após quatro anos, com novos conteúdos e uma estrutura ampliada para oferecer uma experiência única a expositores e visitantes.
Nesta sexta-feira (29), grandes nomes da música, como Simone Mendes, Mari Fernandez, Calcinha Preta, Limão com Mel e Tayná Agazzi, darão início à programação musical da Fenagro, encantando o público com suas apresentações. Com classificação indicativa de 14 anos, o acesso ao show será feito exclusivamente pela entrada da Paralela, com os portões abertos a partir das 20h.
Reconhecida como vitrine das inovações do setor agropecuário, a Fenagro 2024, evento que celebra o agronegócio nacional, contará com uma programação diversificada, que inclui competições, leilões, exposições e atrações culturais, musicais e gastronômicas. Mais de 150 mil visitantes são esperados ao longo dos 10 dias do evento, que contará com 3 mil animais e 600 expositores.
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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou, nesta sexta-feira (22), a previsão climática para o fim de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões do estado. No sábado (23), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens.
No domingo (24), o sistema frontal deve continuar a influenciar o clima, principalmente no Baixo Sul, com chuvas de intensidade fraca a moderada. O setor centro-oeste deve seguir com chuvas leves ao longo do dia, enquanto o Norte e Nordeste do estado terão tempo firme. Na capital Salvador, o dia será de céu nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas e temperaturas variando entre 21°C e 30°C.
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O Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital em oito municípios da Bahia, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para cerca de 200 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). O serviço de retransmissão utilizará a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil.
As novas autorizações vão beneficiar os moradores das cidades de Pojuca, João Dourado, Belmonte, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Serra do Ramalho e Teofilândia.
“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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A Embasa anunciou, nesta terça-feira (12), uma nova lista com a convocação de 105 candidatos aprovados no último concurso público. A convocação contempla vagas em municípios como Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Itamaraju, Alagoinhas, Mucuri, Jequié, Paulo Afonso, entre outros.
Os convocados devem comparecer nos dias 25 e 27 de novembro à unidade da Embasa no Rio Vermelho, localizada na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação da documentação exigida. A ausência no local, data e horário indicados resultará na eliminação automática do candidato do processo seletivo.
Em outubro, a empresa ampliou as vagas para várias áreas de atuação, com o acréscimo de 130 novas oportunidades, distribuídas entre 55 para cargos de nível médio, 28 para nível técnico e 47 para nível superior. A lista de convocados está disponível no site da Embasa, acessando Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, voltou a criticar as ações de segurança pública do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o ex-chefe do Palácio Thomé de Souza, ‘o governo da Bahia tem falhado em garantir estrutura adequada à polícia, que, de acordo com ele, também é vítima do Estado”. “A polícia é tão vítima do governo do Estado quanto as pessoas que estão perdendo suas vidas”, declarou ACM Neto.
Ainda de acordo ACM Neto, ‘o tráfico de drogas está mais organizado e armado do que a própria polícia, o que coloca a população e os agentes de segurança em uma situação de vulnerabilidade”. O ex-gestor de Salvador ainda destacou que, ‘apesar das ameaças de processos judiciais por expor a violência crescente, permanece firme em suas críticas ao governo e ao PT, que há quase duas décadas está à frente do Executivo baiano’.
O vice-presidente do União Brasil também sugeriu que, ‘se sua gestão estivesse no governo, a Bahia teria uma das polícias mais valorizadas do Brasil, comparando o possível cenário ao do estado de Goiás, onde a valorização policial tem sido uma prioridade do governador Ronaldo Caiado’.
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A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) estará disponível para emissão em todos os postos SAC da Bahia, a partir desta segunda-feira (11). Os interessados podem marcar o atendimento pelo aplicativo ou site do SAC, ou ainda pelo call center, pelos números (71) 4020-5353 (ligações de celular) e 0800 071 5353 (ligações de telefone fixo).
A CIN, agora pode ser obtida em pontos SAC de cidades como Bom Jesus da Lapa, Cocos, Luís Eduardo Magalhães, Mucugê, Remanso e Xique-Xique. Com um total de 90 unidades de SAC em operação no estado, incluindo três carretas do SAC Móvel, o governo pretende ampliar o acesso ao documento, que terá a primeira via gratuita para os cidadãos.
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(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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