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SAC retoma emissão de RG em todas unidades a partir desta quarta (08)

8 agosto 2018 | 7:33

A produção de documentos de identidade (RG) será retomada nos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Bahia a partir desta quarta-feira (08). A informação foi divulgada nesta terça (07), pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O serviço ficou suspenso por dois dias em unidades de Salvador e no interior do estado por causa de uma intervenção técnica feita no sistema do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), órgão responsável por produzir o documento. A interrupção na confecção do RG havia se estendida em todos os postos na Bahia, exceto nos 29 pontos SAC, estações mais compactas do órgão, e nas três unidades do SAC Móvel. Atualmente, a rede SAC possui 64 postos, sendo 10 na capital baiana, quatro na região metropolitana (RMS), 21 em municípios do interior e 29 pontos, além de três unidades móveis. Outras informações podem ser consultadas no endereço eletrônico do SAC ou na plataforma de serviços SAC Digital.

Fiol: Estudo de viabilidade é aprovado e concessão da ferrovia pode ser licitada

7 agosto 2018 | 16:31

O Ministério dos Transportes aprovou os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho que vai de Ilhéus até Caetité. Segundo informações da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo estadual, a aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (07). Os estudos foram contratados pelo governo da Bahia por meio de licitação pública, para acelerar o processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras. Ainda de acordo com a Secom, com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia. O EVTE abrangeu todo o traçado da ferrovia. O equipamento é uma obra do governo federal e está inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, com licitação prevista ainda para 2018. O trecho de Ilhéus até Caetité já está mais de 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões em toda a extensão da Ferrovia, no território da Bahia.

Ex-prefeito baiano terá que devolver R$ 30 mil ao TCE

1 agosto 2018 | 16:46

O ex-prefeito de Heliópolis, Walter de Almeida Rosário, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 30 mil, valor que deverá ser atualizado monetariamente até a data do pagamento, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na sessão ordinária desta quarta-feira (01) que desaprovou a prestação de contas do convênio 044/2012. O convênio, firmado com a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa), órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, teve como objeto a cooperação financeira para a realização do Projeto São João da Bahia/2012 e, entre outras irregularidades, não foi comprovada a aplicação dos recursos conveniados nem a realização dos eventos aos quais a verba se destinava. Aprovado por unanimidade, o voto do relator do processo, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ainda incluiu a aplicação de multa de R$ 1 mil ao ex-prefeito, em razão das falhas constatadas pela equipe de auditores do TCE/BA. 

Salvador: Incêndio atinge Assembleia Legislativa da Bahia; fogo começou no setor financeiro

30 julho 2018 | 12:04

Um incêndio atingiu o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por volta das 15h, na tarde deste sábado (28), em Salvador. O fogo começou no setor financeiro. A assessoria da instituição informou que não houve feridos. O foco das chamas foi no terceiro andar, que estava fechado em obras. A situação foi controlada por volta das 17h30, mas até 19h40 os bombeiros trabalhavam no rescaldo do edifício. No local, funcionários da AL-BA contaram à reportagem da TV Bahia que ouviram uma explosão antes do incêndio começar. Segundo os bombeiros, o que pode ter causado o fogo ainda é um fator desconhecido. A AL-BA informou, por meio de nota, que o incidente não teve causa determinada, mas a princípio foi um curto-circuito. As informações G1.

Prefeitura de Jequié anuncia concurso com salários de até R$ 4 mil

20 julho 2018 | 7:35

Estão abertas até a próxima segunda-feira, 23, as inscrições para o processo seletivo da prefeitura de Jequié (a 370 quilômetros de distância de Salvador), que oferece salários de R$ 1.272,60 a R$ 4.023,18. As 370 vagas disponibilizadas são destinadas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos devem se inscrever no site da MSCconcursos. A seleção será composta por provas objetivas e práticas – para algumas funções -. A previsão é que sejam aplicadas no dia 26 de agosto, nos locais e horários que ainda serão divulgados. Os aprovados atuarão nas Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Desenvolvimento social de Jequié.

Governo entrega ampliação e reforma de escolas em Caetité e Caculé

15 julho 2018 | 13:35

O governo do Estado entregou neste sábado (14) a reforma e ampliação do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, e do Instituto de Educação Anísio Teixeira, em Caetité. Presente nos atos, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ressaltou  importância do trabalho de valorização das escolas. “Esse trabalho tem o objetivo de ampliar as condições de estruturas no aprendizado dos estudantes. A ideia também é ampliar as ofertas de ensino, promovendo também alternativas para o estudante que queira buscar um curso técnico nas diversas áreas da Educação Profissional”, afirmou. As unidades ganharam uma nova quadra poliesportiva coberta e passaram por reestruturação física. Também localizado em Caetité, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo teve a quadra reformada entregue.

Morre o jovem Samuel Pereira, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio

15 julho 2018 | 13:30

Faleceu neste domingo (15), no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, o jovem Samuel Pereira, vítima de um infarto. Samuka, como era conhecido, já estudou por vários anos em Brumado. Dono de carisma ímpar, Samuel sempre estava com bom humor e alto astral. O corpo de Samuel está sendo velado em sua residência, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio.

Coelba e Caixa retomam contrato; pagamentos em lotéricas voltam neste sábado (15)

13 julho 2018 | 20:00

Após imbróglio que envolveu até inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Coelba e a Caixa Econômica Federal formalizaram nesta sexta-feira (13) a renovação do convênio que permite o pagamento das contas de energia elétrica nas casas lotéricas da Bahia. Com isso, os pagamentos podem voltar a ser feitos a partir deste sábado (14). Em nota, a empresa fornecedora de energia afirmou que o acordo selado “atende à solicitação da sociedade, assegura ganhos para a Caixa Econômica Federal e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes da Coelba”. “As empresas entendem que a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados e lamentam os transtornos causados”, afirmou o comunicado. Os pagamentos nas casas lotéricas deixaram de valer no dia 1º de junho. Segundo a empresa, a decisão foi tomada em virtude da não renovação do contrato da concessionária com a Caixa Econômica Federal. Na quarta (11), o MP-BA emitiu uma recomendação para que o convênio entre a empresa e o banco fosse retomado, para evitar transtornos os consumidores.

Ministério Público da Bahia atinge primeiro lugar em ranking de transparência

11 julho 2018 | 12:09

O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados.

Em Brasília, governo baiano discute obras da Fiol e do Porto Sul

9 julho 2018 | 21:44

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (09), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras. O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

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