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O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).
Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, a extinção da Conder foi durante criticada pelos servidores da companhia e deputados que passaram em atuar pelo veto da proposta. A pressão foi exitosa, o que levou o governador a desistir da medida. Mesma sorte não teve o Centro Industrial do Subaé (CIS) e a Bahia Pesca, extinto e alienada com a aprovação da reforma do governador (veja aqui).
O segundo veto aprovado mesta tarde trata-se do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Na justificativa, o Estado afirma que a proposição “não observa o princípio da separação de poderes, quando dispõe sobre a alienação”. De acordo com o líder da maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o veto representa uma correção a um vício de iniciativa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir da 0h desta sexta-feira (1), a Operação Carnaval 2019 em todos os estados da federação. Encerrando às 23h59 da quarta-feira de cinzas (6), a Operação está integrada à Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A festa carnavalesca é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam ainda maiores devido ao aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas e também pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Por este motivo, os policiais intensificarão o uso do etilômetro (aparelho que mede o teor alcoólico no organismo do condutor) e utilização radares portáteis para controle de velocidade. A estratégia da PRF é diminuir o fluxo dos veículos de carga e oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
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O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (26), durante o Papo Correria, o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC) (clique aqui). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.
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Com capacidade para mais de 600 alunos, a nova sede do Colégio Professora Lia Públio de Castro, em Rio do Antônio, no sudoeste da Bahia, foi inaugurada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25). Localizada no distrito de Ibitira, a unidade escolar dispõe de laboratório, biblioteca e quadra coberta.
Na ocasião, o governador também entregou certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os produtores Maria de Lourdes Santos e Lourisvaldo Madureira, simbolizando 629 propriedades que foram licenciadas, e autorizou a Associação de Pequenos Produtores de Olhos D’Água a celebrar convênio, no valor de R$ 177 mil, no âmbito do programa Bahia Produtiva.
“Fico feliz de estar entregando mais uma escola, com investimento de R$ 3 milhões. São oito salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra coberta. É uma infraestrutura melhor para que os nossos jovens tenham condições de melhorar seu desempenho. Era um compromisso nosso que hoje se materializa “, disse Rui.
O governador anunciou ainda a urbanização da rua de acesso ao colégio. “A licitação já está autorizada e, daqui a alguns dias, nós vamos colocar esse asfalto”.
A Prefeitura de Alagoinhas abriu concurso com 505 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 97 oportunidades para contratação imediata e 408 para formação de cadastro de reserva.
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março, no site da organizadora do certame. A taxa é R$ 44 para os cargos de nível médio e R$ 58 para os de nível superior. Conforme a prefeitura, os candidatos que têm direito à isenção da taxa não terão custos com autenticação, sedex ou outros gastos.
Para fazer o pedido, o interessado deve fazer a inscrição também pelo site da organizadora do concurso, preencher o requerimento de solicitação e entregar os documentos na Biblioteca Maria Feijó, em frente à Praça Rui Barbosa, nos os dias 22 e 25 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
As vagas para nível médio são para assistente administrativo, motorista e auxiliar de classe. Já para nível superior, as oportunidades são para arquiteto, contador, administrador, bibliotecário, coordenador pedagógico e professores de várias disciplinas.
Os salários iniciais variam de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63. Os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação e vale-transporte. As provas estão previstas para ser realizadas no dia 14 de abril, no município de Alagoinhas.
Bombeiros resgataram, na manhã deste domingo (24), uma garota de 13 anos que foi arrastada pela correnteza no Rio de Ondas, em Barreiras, no oeste baiano.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a menina estava com o irmão de 12 anos, e os dois desprenderam dos responsáveis. Um homem presenciou e tentou resgatar as crianças, mas só foi possível retirar o garoto.
Diante do susto, chamou os bombeiros que fizeram o resgate da garota.“Ao procurar uma praia para o banho, é importante que verifique se esta tem a presença de guarda-vidas, além disso é fundamental que peça orientações a estes profissionais e respeite a sinalização”, alertou o soldado Marcos Mendanha, guarda-vidas.
Foto: Divulgação
Chuva de granizo foi registrada na região do município de Livramento de Nossa Senhora, no sopé da Chapada Diamantina, que chegou a causar estragos devido às inúmeras pedras de gelo que caíram, no início da tarde desta quinta-feira (14), no distrito de Itanagé. A chuva veio acompanhada de trovões e fortes ventos. Essa é a segunda vez que o fato é registrado na localidade em 2019. Segundo informações, a precipitação foi forte na região. Casas chegaram a ser destelhadas e árvores foram derrubadas na tarde de hoje.
Foto: Divulgação
Duas rodovias federais que cortam a Bahia, a BR-116 e a BR-324, podem ter reajuste no pedágio em até 25%. Segundo a Folha, a posição é do Ministério de Infraestrutura. Atualmente, o valor cobrado para veículos leves nas duas rodovias no estado é de R$ 2,90. Caso o acréscimo chegue ao reajuste máximo, o pedágio pode chegar a R$ 3,62 na malha destas duas rodovias na Bahia, que chega a 680 km. Segundo o Ministério, os reajustes serviriam para readequar contratos herdados feitos na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, outras sete rodovias do Sul e Sudeste seriam beneficiadas pelo reajuste. Ainda segundo a Folha, as concessionárias responsáveis pelas estradas alegam desequilíbrio financeiro e dizem não conseguir investir R$ 7 bilhões em obras de melhoria previstas nos contratos.
Foto: Reprodução
Em contato com a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, o prefeito ACM Neto (DEM) apresentou as principais obras que o município está realizando no Centro Histórico de Salvador. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (07). “Estamos investindo mais de R$ 300 milhões para recuperar o nosso patrimônio artístico, histórico e cultural e projetar a capital baiana ainda mais em todo o mundo”, afirmou o gestor. Marlova elogiou a decisão da prefeitura de investir na área. Para ela, Salvador tem uma “história riquíssima, que precisa ser preservada não apenas para os seus habitantes, mas, principalmente, para o mundo”. A diretora da Unesco aprovou ainda a Casa do Carnaval, a Casa do Rio Vermelho Jorge Amado-Zélia Gattai e os museus dedicados às obras de Pierre Verger e Carybé. Durante a audiência, realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito também falou sobre os avanços registrados na educação desde 2013. De acordo com ele, dados oficiais divulgados pelo Ministério da Educação apontam que a capital baiana priorizou o setor. “Superamos a meta prevista para 2021, qualificamos mais de 70% de todas as nossas escolas e lançamos projetos inovadores, como o Subúrbio 360 e as Escolabs”, acrescentou.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi obrigado a promover, pelo critério de merecimento, ao posto de coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), o tenente coronel Arik Bispo dos Santos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07). O chefe do Executivo baiano cumpriu a decisão judicial, transitada em julgado, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O desembargador Baltazar Saraiva pediu intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado da decisão judicial. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção. No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.
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