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Vereadora propõe identificação biométrica na entrada de estádios de futebol em Salvador

2 setembro 2017 | 0:41

A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que determina a instalação de sistema de identificação biométrica nas entradas de estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas em Salvador. A medida valeria para a Fonte Nova, o Barradão e para o estádio de Pituaçu. O texto foi publicado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (31) e limita a regra a dias com disputa de jogos de futebol. Na justificativa da matéria, a vereadora argumenta que o projeto “irá promover a paz” e aponta que o sistema seria similar ao usado pela Justiça Eleitoral. A instalação e manutenção dos equipamentos necessários para o cumprimento da lei seriam bancados pelos proprietários dos estádios. O projeto pede ainda que pessoas condenadas por praticar atos de violência no interior ou no entorno dos estádios fiquem proibidas de entrar novamente nas praças esportivas. A regra valeria apenas para sentenças transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. A partir do sistema de identificação biométrica, o texto estabelece a criação de um banco de dados para identificar integrantes de torcidas organizadas, foragidos da Justiça e pessoas com mandados de prisão. Caso a proibição não seja cumprida, o proprietário do estádio deverá pagar multa de R$ 100 mil, podendo chegar a R$ 200 mil e suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento por 90 dias em caso de reincidência.

Feira de Santana: Aeroporto oferecerá voos diários para São Paulo

1 setembro 2017 | 15:23

Usuários do aeroporto de Feira de Santana terão agora opção de voos diários para São Paulo. Atualmente, há apenas um voo por semana para outro estado, no caso com destino a Belo Horizonte, em Minas Gerais. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (1°) ao Acorda Cidade pelo deputado estadual Zé Neto (PT). Antes, uma reunião nesta quinta-feira (31), na sede da Azul, em São Paulo, sacramentou a decisão de oferta de voos diários. As viagens serão diárias e terão idas e vindas no mesmo dia de Feira para São Paulo, com saída por volta das 6h e o retorno, às 22h. O aeroporto paulista é o Internacional de Viracopos-Campinas. Até o momento, não há data definida para o começo das operações. De acordo com Zé Neto, os voos só podem começar após intervenções no terminal, previstas em um cronograma do governo do estado. Também participaram do encontro em São Paulo nesta quinta, representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba). 

Na China, governador Rui Costa assina acordo para viabilizar Porto Sul e Fiol

1 setembro 2017 | 6:56

O governador Rui Costa assina na manhã desta sexta-feira (1º), na China, um memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus. O acordo também visa a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O documento estabelece que o governo estadual, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”. O consórcio chinês formado pelas cinco empresas deve liderar o grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos. O Porto Sul deve ser construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá, com investimento de R$ 2,7 bilhões. Ele será usado para dar vazão ao minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

Com crescimento negativo, menores populações baianas são as mesmas de 2016

31 agosto 2017 | 6:29

As cidades de Catolândia, Lafaiete Coutinho e Lajedinho se mantiveram no posto de municípios baianos menos populosos. A estimativa de 2017 foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as cidades citadas acima tiveram crescimento negativo. Catolândia, com seus 3669 habitantes possui apenas 4 a mais do que em 2016 e foi considerada a cidade menos populosa do estado. Em segundo lugar vem Lafaiete Coutinho, com seus 3975 habitantes. Em 2016 a cidade estava no terceiro lugar, atualmente ocupado por Lajedinho, com seus 4.017 habitantes. De acordo com levantamento publicado pelo IBGE nesta quarta-feira (30), Brumado apresentou crescimento populacional singular de 0,29% e tem população atual de 69.677 habitantes em 2017. Em 2016, a Capital do Minério possuía 69.473 habitantes. O instituto analisou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017.

Estimativa do IBGE aponta que 240 municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes

30 agosto 2017 | 21:32

Mais da metade dos municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes, apontou a nova estimativa da população do país divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (30). São 417 municípios baianos divididos em 27 Territórios de Identidade. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), indicam que sete cidades possuem mais de 100 mil habitantes e concentram 41,1% da população baiana; 31 municípios contam com número entre 50 a 100 mil habitantes e representam 13,8% da população baiana; 129 cidades possuem população de 20 a 50 mil habitantes e concentram 5,2% dos baianos; já os restantes 240 municípios possuem menos de 20 mil habitantes, abrigando 19,9% da população baiana. A Bahia se manteve como o 4º estado mais populoso do país. O crescimento populacional de 2016 a 2017 foi de 0,44%, menor do que o crescimento entre 2015 e 2016 (0,48%).

Sesab compra 53 micro-ônibus para consórcios de saúde; Brumado será contemplado

30 agosto 2017 | 6:03

Os consórcios interfederativos de saúde ganharão 53 micro-ônibus para transportar pacientes entre o município-polo e as cidades que assinaram os convênios. O contrato de aquisição dos veículos, que serão fornecidos pela Man Latin America, foi publicado no último sábado (26) no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece o prazo máximo de 80 dias para a entrega dos micro-ônibus. Cada veículo custou R$ 263 mil, resultando em um valor global de R$ 13,369 milhões. Os veículos, de modelo executivo, serão plotados e equipados com itens de acessibilidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), seis consórcios receberão os micro-ônibus mencionados no contrato: Teixeira de Freitas, Irecê, Guanambi, Jequié, Brumado e Ribeira do Pombal. A entrega dos ônibus está condicionada à conclusão das obras das policlínicas de cada consórcio – com isto, os quatro primeiros municípios receberão os veículos até o fim deste ano, quando serão inauguradas as unidades. As datas de abertura das policlínicas ainda não foram definidas. Já Brumado e Ribeira do Pombal terão policlínicas somente em 2018, em data ainda não prevista. Enquanto os trabalhos são concluídos, os micro-ônibus ficaram guardados em Salvador, sob responsabilidade da secretaria. 

Estiagem e seca deixam 45% dos municípios baianos em estado de emergência

29 agosto 2017 | 0:29

Das 417 cidades baianas, 184 decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem. Outras cinco também assumiram o decreto por conta da seca. No total, esse número significa que cerca de 45% dos municípios do Estado estão autorizados a suspender e alterar programas e atividades do Executivo, a fim de ajustar os recursos ao cenário de crise – problema que atinge ao todo 3.845.540 habitantes. Disponíveis no site da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), os dados foram atualizados na última segunda-feira (21). A maioria dos decretos já foi reconhecida pelo governo federal, mas algumas cidades estão sob análise, como é o caso de Paratinga, Paulo Afonso, Antônio Cardoso e Barro Alto que não aparecem na lista de Reconhecimentos Vigentes do Ministério da Integração. As duas últimas chegaram a passar pela vistoria do governo federal em março deste ano, mas tiveram seus pedidos negados. De acordo com a lista da Defesa Civil da Bahia, novos decretos foram publicados para esses munícipios em agosto e aguardam nova análise da União. No âmbito nacional, o panorama não se distingue muito, como apontado no levantamento publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (28). A apuração indica que 23% dos municípios brasileiros estão nessa situação. Ainda assim, desse contingente, 71% estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país, além do Estado de Minas Gerais.

Itiruçu: Prefeitura cancela concurso de Reda após recomendação do MP-BA

28 agosto 2017 | 16:48

A Prefeitura de Itiruçu revogou nesta segunda-feira (28) um Processo Seletivo Simplificado para contratação de funcionários da administração municipal por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O fato ocorreu após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitir recomendação a favor do cancelamento, apontando possíveis irregularidades no processo seletivo. Em decreto publicado no Diário Oficial do Município, a gestão determinou a criação de empregos públicos temporários e a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas por meio de Reda. Os documentos dos candidatos que se inscreveram para a seleção revogada poderão ser reaproveitados, caso os candidatos queiram, para participação de outras seleções destinadas aos mesmos fins, instauradas pela Prefeitura Municipal de Itiruçu. Confira o decreto  abaixo:

Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE

28 agosto 2017 | 16:04

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos. O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail. De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país. Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão. De acordo com o TRE-Bahia, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico este ano é de 1.405.481, que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões é nomeado novo diretor da Adab

27 agosto 2017 | 8:00

Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) como novo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O órgão é vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Simões ocupa agora a vaga que era de Marcos Vargas, que comandou a Adab desde junho de 2016. “É muito gratificante fazer parte desse time que trabalha por uma Bahia cada vez melhor. Assim como fiz na minha administração enquanto prefeito de Alagoinhas, vamos dar continuidade a esse trabalho técnico e de excelência que a Adab realiza em todo o Estado da Bahia, no fortalecimento da Agropecuária. Parabenizar e ao mesmo tempo agradecer ao governador, Rui Costa, por acreditar no nosso potencial e garantir uma equipe técnica na execução das atividades”, destacou Simões. O nome do ex-prefeito foi uma escolha pessoal do governador, que organiza uma reforma administrativa no governo estadual. Com sede em Salvador, a Adab conta ainda com coordenadorias regionais em 16 municípios do Estado. Neste primeiro momento, Simões pretende se reunir com toda a equipe técnica da agência para traçar metas e planejamentos, a fim de ampliar os serviços em todo a Bahia.

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