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O mercado financeiro reagiu mal nesta quinta-feira (17) à proposta de emenda à Constituição (PEC) fura-teto, apresentada pela equipe de transição do atual presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva (PT). O texto retira do alcance do teto de gastos os recursos necessários para custear o programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil), estimados em R$ 175 bilhões em 2023, sem estabelecer prazo para a excepcionalidade.
Além disso, prevê a retirada de cerca de R$ 23 bilhões em receitas extras que seriam destinadas a investimentos públicos. Por volta das 16h30, o índice Bovespa, formado pelas ações mais negociadas na B3, chegou a cair 2,14%, enquanto o dólar comercial era cotado a R$ 5,426 – alta de 0,82% em relação ao último pregão.
Na quarta, na expectativa pela apresentação da PEC, a bolsa já havia registrado queda de 2,58%, e a moeda norte-americana, avanço de 1,53%. A PEC deve começar a tramitar pelo Senado, onde o rito de votação de uma alteração constitucional é mais simples. Mesmo assim, o texto não irá direto ao plenário. Ele passará primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A Defesa Civil Nacional fez um alerta para a previsão de chuvas intensas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia ao longo desta quinta (17) e sexta-feira (18). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os locais mais afetados deverão ser o norte, o noroeste e os Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, a região central, o litoral norte e o noroeste do Espírito Santo, e o Vale São Franciscano, o sul, o centro sul e o extremo oeste baiano.
Segundo o Inmet, os acumulados de chuvas podem chegar a 100 milímetros por dia. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em cidades com tais áreas de risco.
Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já comunicou as defesas civis estaduais do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa.
O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, destaca a importância de que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar medidas de autoproteção.
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“15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclamação da República. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. A partir de um golpe, a república foi instaurada no Brasil e a família real foi expulsa.
A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional.”
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado há pouco, aprovação de R$ 2,2 bilhões em financiamento à Embraer. Segundo informe da instituição de fomento, os recursos serão usados para produção e exportação de aeronaves comerciais fabricadas pela empresa brasileira.
Em informe sobre o tema, o BNDES detalhou que o crédito será concedido por meio do programa BNDES Exim Pré-Embarque. Essa é uma linha de crédito direto do banco para produção de bens nacionais destinados à exportação, de acordo com Valor Econômico.
No comunicado, o banco informou que, em seu entendimento, a operação reforça captação de crédito rotativo, anunciado recentemente pela Embraer, de US$ 650 milhões com conjunto de instituições financeiras estrangeiras.
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Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.
É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.
Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).
Programa lançado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10) prevê ampliar o acesso à água potável em terras indígenas. A meta é aumentar dos atuais 45% para 78% o total da população indígena nas aldeias com água potável nos próximos 4 anos.
O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas pretende implantar ou reformar sistemas de abastecimento de água em 55% das mais de 6,5 mil aldeias no Brasil que não têm acesso à água potável.
A diretora do Departamento de Determinantes Ambientais para a Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Elisangela Menezes, argumentou que a falta de água potável é um dos grandes problemas da saúde indígena hoje no Brasil.
“A justificativa para tomar a iniciativa é que as doenças feco-orais são a categoria com maior índice de notificação no Siasi, que é o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena. As crianças indígenas tem 14 vezes mais chances de morrerem por diarreia. As doenças diarreicas são a terceira maior causa de mortalidade infantil”.
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O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, convocou uma reunião de urgência com todos os generais, nesta quinta-feira (10). O encontro ocorre de forma presencial, previsto para começar às 16h. As informações são do site O Antagonista.
A conversa deve ser voltada para o relatório da Ministério Defesa, encaminhado na quarta-feira (10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a eleição e os protestos populares em frente aos quartéis. Em seguida, está prevista uma conversa de Gomes com o presidente, Jair Bolsonaro.
O Governo da Bahia publicou decreto na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE) que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
De acordo com a medida assinada pelo governador Rui Costa (PT), nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h. Caso a Seleção Brasileira avance para as fases eliminatórias, será aplicada a mesma regra, com liberação do expediente até uma hora antes do início da partida.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta segunda-feira (07), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai desembarcar em Brasília na terça-feira (08).
Conforme o congressista, Lula deve se reunir com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
O parlamentar, um dos responsáveis por coordenar a campanha do petista, ainda declarou que sugeriu ao futuro mandatário do Brasil se encontrar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Lula deve embarcar para o Egito direto de Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal e a Polícia Rodoviária Federal também apresentem, em 48h, as informações sobre os líderes do ato que bloqueou as rodovias.
Além de já ter solicitado dados da Polícia Federal sobre os envolvidos nas ações antidemocráticas, Moraes ampliou a busca pela identificação dos líderes.
“Determino às Polícias Civis e Militares dos Estados e Distrito Federal, bem como à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, o envio de todas as informações sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas.
Determino, ainda, que informem se identificaram líderes, organizadores e/ou financiadores dos referidos atos antidemocráticos, com a remessa dos dados e providências realizadas”, escreveu Moraes.
Na semana passada, após o início dos bloqueios, o ministro já tinha determinado à Polícia Rodoviária Federal e às polícias estaduais que realizassem a desobstrução das rodovias, sob pena de multa. A decisão individual foi posteriormente referendada pelo plenário do Supremo, na terça-feira passada (1º). Ao longo da semana, o ministro determinou que as forças de segurança apresentassem dados como multas aplicadas, o uso da força policial nas ações, identificações de veículos e pessoas autuadas.
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