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Lula assina decretos que homologam duas terras indígenas; uma delas na Bahia

19 abril 2024 | 0:24

Chefe do Executivo assinou dois decretos que homologam as terras indígenas de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O encerramento da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), nesta quinta-feira (18), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o chefe do Executivo assinou dois decretos que homologam as terras indígenas de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

A demarcação de terras é uma das principais pautas defendidas pelos povos originários. No ano passado, o governo homologou oito territórios. O evento ocorreu às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19). Na ocasião, o presidente recebeu uma série de produtos originados de comunidades indígenas e produzidos nos moldes da agricultura familiar.

A cerimônia de encerramento da reunião do conselho contou com a participação dos ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Justiça, Ricardo Lewandowski; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Casa Civil, Rui Costa; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, entre outras autoridades.

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FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio

15 abril 2024 | 0:17

Desde outubro, 13 voos de resgate foram realizados na região. Foto: GOV BR/FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio. O órgão emitiu uma nota neste domingo (14), após o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.

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Senado terá CPI sobre manipulação no futebol

10 abril 2024 | 0:30

Uma CPI sobre o mesmo tema foi instalada em 2023 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar manipulação no futebol. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De acordo com uma matéria do Metrópoles, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta terça-feira (9), a lista dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar manipulação em jogos de futebol. Uma CPI sobre o mesmo tema foi instalada e teve funcionamento ao longo de 2023 na Câmara dos Deputados. Agora, o Senado também investigará o assunto.

O Metrópoles aponta que a CPI foi requerida pelo senador Romário (PL-RJ) e será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes, com duração prevista de 180 dias. Oito titulares e quatro suplentes já foram indicados e tiveram nomes lidos por Pacheco durante a sessão plenária desta terça-feira (9).

Titulares:

Veneziano Vital do Rego; Márcio Bittar; Otto Alencar; Angelo Coronel; Jorge Kajuru; Chico Rodrigues; Romário e  Eduardo Girão.

Suplentes:

Efraim Filho; Sergio Petecão; Carlos Portinho e Giordano

O Metrópoles acrescenta que no requerimento que pede a criação da CPI, Romário afirma que o objetivo é investigar denúncias e suspeitas de manipulação de resultados em jogos de futebol no Brasil, com envolvimento de jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

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Pessoas com deficiência visual poderão ter cartão bancário em braile

10 abril 2024 | 0:09

Objetivo é promover a inclusão bancária e a autonomia desse público.

O Banco do Brasil lançou o primeiro cartão bancário totalmente impresso em braile do país para promover a inclusão bancária de pessoas com deficiência visual, estimular a autonomia delas e tornar os serviços mais acessíveis e seguros.

“O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro, permitindo que o Banco do Brasil se destaque como um banco verdadeiramente para todos”, disse a presidente da instituição, Tarciana Medeiros.

Para o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Beto Pereira, além de reforçar a importância do Sistema Braile, a iniciativa gera inclusão e acessibilidade para pessoas cegas. “Essa ação traz consigo uma grande simbologia, não só pelo Dia Nacional do Braile, mas também pelos 200 anos da invenção do sistema que comemoraremos no ano que vem”, disse, à Agência Brasil.

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

6 abril 2024 | 0:09

Sistema do BC já devolveu R$ 6,23 bi em recursos esquecidos. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

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Exército abre concurso público com 163 vagas na área da saúde em Salvador

5 abril 2024 | 0:17

Vagas são para odontologia, cinco para farmácia e 41 para medicina. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As Forças Armadas abriram concurso público com 163 vagas para formação de oficiais dos serviços de saúde. As inscrições ficam abertas até 14 de junho, com taxa de R$ 150. Para essas vagas, a idade-limite é 32, completados até 31 de dezembro de 2024.

Das 163 vagas ofertadas, seis são destinadas à área de odontologia, cinco para farmácia e 41 para medicina sem especialidade, ou seja, para profissionais da área de clínica geral. Candidatos de ambos os sexos podem participar da seleção, contanto que atendam aos requisitos do Exército brasileiro. O local de trabalho será em Salvador.

Já as demais 111 vagas são destinadas para médicos formados com especialidades, como cardiologista, infectologia, neurologia e psiquiatria. A idade-limite é 34 anos completados até 31 de dezembro.

O processo seletivo terá duas fases, ambas aplicadas em 14 de julho. A primeira será uma prova eliminatória e classificatória com questões de conhecimentos gerais. Já a segunda fase será com questões de conhecimentos específicos de cada área. Após a conclusão do curso, o candidato será nomeado oficial do Exército Brasileiro, no posto de Primeiro-Tenente do Serviço de Saúde.

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IPVA: placas com final 3 e 4 têm até fim do mês para pagar 1ª cota do licenciamento

2 abril 2024 | 0:03

Detran-BA informa que os proprietários podem pagar licenciamento através do PIX de qualquer instituição financeira. Foto: Paula Fróes/GOVBA

Proprietários de veículos com placa de final 3 e 4 têm até o fim do mês para pagar a 1ª cota do IPVA 2024. Para os carros com placa de final 3, o prazo termina dia 29 de abril; enquanto para os com placa de final 4, o pagamento da 1ª cota pode ser feito até 30 de abril. Se escolherem pagar o débito em cota única, os proprietários terão desconto de 8%.

Segundo informações do Detran-BA, os donos desses veículos contam com uma facilidade: eles podem pagar o licenciamento integrado de veículo de forma 100% digital pela nova plataforma BA.GOV.BR, através do pix de qualquer instituição financeira.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ressalta que esse é mais um avanço do órgão. Ele explica que, antigamente, os proprietários de veículos necessitavam ir até uma agência ou acessar o aplicativo dos bancos credenciados. “Agora, via pix, o pagamento acontece através de qualquer instituição financeira”, destaca.

Novidade – O novo Licenciamento Integrado pode ser acessado por pessoas físicas e jurídicas, pela plataforma BA.GOV.BR. No caso das Pessoas Jurídicas (PJ), todo serviço deve ser feito pelo portal www.ba.gov.br, mas a emissão do CRLV-e será pelo site do Detran-Ba.

Depois de realizar o pagamento dos tributos, o proprietário deverá emitir o documento (CRLV-e) do veículo pelo BA.GOV.BR, no prazo máximo de 24 horas.

Para conseguir fazer os procedimentos do Licenciamento Integrado, é preciso possuir cadastro na plataforma de serviços do Governo e acessá-la usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal, será necessário fazê-lo antes.

Ainda segundo informações do Detran-BA, anteriormente, o licenciamento de veículo só podia ser pago nos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bancoob e Bradesco). Aqueles cidadãos que não eram correntistas destas instituições bancárias tinham que ir até uma agência para fazer o pagamento.

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Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

26 março 2024 | 0:16

Parceria prevê que encomendas poderão ser recebidas em lotéricas. Foto: Divulgação/Correios

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.

Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Entenda como Bolsa Família levou à redução de casos e mortes por aids

24 março 2024 | 0:15

Programa foi responsável por reduzir em 41% os casos de aids entre os mais pobres e em 25% os índices de mortalidade da doençareda. Foto: Agência Brasil

O Bolsa Família, lançado pela primeira vez em 2003 e relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrou que o programa não é apenas ferramenta para tirar o Brasil do Mapa da Fome e promover o crescimento econômico com justiça social, como apresenta impactos diretos na saúde dos brasileiros. Segundo pesquisa publicada na revista científica Nature, o Bolsa Família pode reduzir as taxas de incidência, mortalidade e letalidade por aids, além de diminuir as notificações de infecção por pelo vírus HIV.

Liderado pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em parceria com a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), o estudo visou à análise dos impactos do programa entre populações extremamente vulneráveis, e trabalhou com dados de 2.788.998 milhões de brasileiros com idade a partir de 13 anos, por um período de nove anos, entre 2007 e 2015.

A pesquisa relacionou informações dessas quase 23 milhões de pessoas a partir do Cadastro Único (CadÚnico), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que reúnem notificações de doenças e de óbitos em todo o País, respectivamente.

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Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

20 março 2024 | 0:18

Cida Gonçalves protesta contra ação ajuizada no STF lei de 2023. Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros.

“A minha pergunta é como é que nesse país alguém tem condições, em pleno século XXI de ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo serviço? Isso é a política do retrocesso, do atraso que, nós mulheres, não vamos admitir nunca mais!”, indignou-se.

A ação ajuíza pelas duas entidades pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos do Decreto de lei nº 11.795, publicada em novembro de 2023, que regulamenta a lei sancionada em julho do ano passado.

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