Todos os municípios do estado, menos Salvador, irão escolher os novos conselheiros tutelares neste domingo (04), das 08h às 17h. O órgão tem por missão proteger crianças e adolescentes vítimas de violência. O pleito ocorre em todo país e será a primeira vez que as eleições ocorrerão no mesmo dia. Na capital baiana, a votação vai ocorrer em outra data, ainda a ser definida, por conta de irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Para votar, é preciso estar com o título de eleitor regular e apresentar documento com foto, e que seja residente da cidade onde estiver votação. Os locais de votação são informados pelos municípios que ficam responsáveis ainda pela condução do processo. Uma comissão especial é criada para gerir o processo com o conselho de direitos da criança e do adolescente com a fiscalização do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em Brumado o COMDICA, é o órgão responsável pela realização do processo eleitoral, que terá 13 concorrentes. A escolha dos conselheiros é um dos mais democráticos pelo fato de o eleitor não ser obrigado a votar. “Talvez seja o mais democrático entre os processos que temos no país”
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, a solenidade de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação e compromisso à Bandeira Nacional de 180 cidadãos da classe de 1997 e anteriores, dispensados da prestação do Serviço Militar Inicial, do município de Brumado. A solenidade contou com a presença do Capitão José Rivaldo Magalhães Moreira, Delegado da 4ª Delegacia de serviço Militar, do Subtenente Paulo Henrique de Souza, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06/024, do Sr. Aurelino Lima de Ataíde, Secretário da Junta de Serviço Militar de Brumado, e alguns familiares dos jovens dispensados.
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, ajuizaram na última quarta-feira (30), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça determine ao Município de Brumado o reestabelecimento imediato dos serviços médicos e de fisioterapia prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a ação, estão suspensos a partir deste mês atendimentos ambulatoriais na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos e no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, além das cirurgias eletivas realizadas na unidade hospitalar, com previsão de retorno só em 2016.
O Prefeito de Brumado Aguiberto Lima Dias (PDT), anunciou nesta quarta feira (30), após Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores do município, que em virtude da enorme crise econômica e financeira que assola todo o país, em especial os municípios brasileiros, que poderá adotar medidas para que a prefeitura de Brumado não atinja o limite percentual de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E, como a Prefeitura de Brumado já chegou ao limite prudencial, atingindo o limite de 57% de sua folha, a sua gestão já está estudando uma série de medidas de contenção de custos para se adaptar à nova realidade financeira do país. E declarou que se achar necessárias soluções mais drásticas. “Talvez tenhamos de sentir o corte na carne. Se houver condições legais faremos os cortes necessários, seja na CET, nas horas, ou até na redução do salário do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários. O que eu não posso é usar de irresponsabilidade e colocar o município em situação de risco, pois o município está acima de todos nós”, destacou o prefeito.
Por ser uma área muito crítica com vários acidentes, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), através de seu superintendente Sargento Amorim, informa a população brumadense que está sendo construída mais uma rotatória na Praça dos Trabalhadores, no Bairro do Tanque, e pede cautela aos motoristas que trafegam pelo Bairro. Ainda segundo o responsável pela pasta, já se encontra em estudo pela secretaria de Infraestrutura do município e o SMTT, a construção de outras rotatórias em áreas de grande fluxo de veículos. Amorim informou ao site Brumado Verdade, que vem fazendo a captura de animais equinos, que se encontram soltos em vias públicas do município, pondo em risco a trafegabilidade dos veículos e pedestres.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (lei nº 101 de 04 de maio de 2000), convida os mais diversos segmentos da sociedade – empresários, cidadãos, organizações governamentais e não governamentais – para uma audiência pública que será realizada no dia 30 de setembro (quarta feira) às 10h, no salão nobre da Câmara de Vereadores de Brumado, para apresentação dos relatórios das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2015.
O Conselho Municipal da Criança e Adolescente (COMDICA) reuniu-se em sua sede na Rua Iluminato Lobo, 33 – Centro – Brumado, nesta quarta-feira (23). O objetivo da reunião com os 13 candidatos que irão disputar o pleito para Conselheiro Tutelar para o município de Brumado, foi esclarecer as regras da campanha na eleição e firmar compromisso de condutas para a campanha, que teve início nesta quinta-feira (24), e vai até o dia 03 de outubro até às 18h. Confira a lista dos candidatos por ordem alfabética e seus respectivos números de chapa.
03 – Adriana Ribeiro da Silva Santos
07 – Anna Carolina Ferreira de Andrade
10 – Antonio Faustino de Andrade Silva
09 – Elaine Souza de Almeida
14 – Glácia Xavier da Silva
04 – Jarina de Oliveira Aguiar
32 – Jéssica Aparecida Santos Souza
11 – José Porto da Silva
27 – Noélia Ferreira da Silva
16 – Raiane Santos Lima Silva
37- Renata Calisto Rêgo
01 – Suzi da Silva Souza
26 – Vânia Cristina Gomes Ferreira
A Prefeitura Municipal de Brumado e o IPPLAN convidam toda a população para participar do primeiro evento público sobre a Construção do Plano Municipal de Saneamento Básico deste Município, irá acontecer nesta quarta (23) às 19h no auditório da prefeitura. O objetivo deste evento é trazer ao conhecimento de todos os cidadãos brumadenses que a Prefeitura, em parceria com o IPPLAN – Instituto de Pesquisa Administração e Planejamento irá desenvolver o Plano de Saneamento Básico do Município, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007. Neste evento serão apresentadas as principais etapas para a elaboração do plano, bem como será constituído um Grupo de Trabalho. O Plano de Saneamento Básico compreende o grupo de ações que objetivam garantir um território com condições de vida saudáveis para os humanos, tendo como meta a universalização dos serviços de saneamento. Compõem a política de saneamento básico: o abastecimento de água; o recolhimento, afastamento e tratamento dos efluentes domésticos; a coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos e limpeza urbana; e a drenagem das águas pluviais. Contamos com a sua participação e contribuição.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, na forma das Leis Municipais n º. 1.739/2014 e nº 1.753/2015, torna público RESULTADO PRELIMINAR, da prova objetiva aplicada aos candidatos no dia (17), do processo de escolha de Conselheiros Tutelares de Brumado – Bahia, gestão 2016/2019.
Item | CANDIDATO | NOTA | RESULTADO |
01 | Noélia Ferreira da Silva | 7,2 | APROVADO |
02 | José Porto da Silva | 6,8 | APROVADO |
03 | Raiane Santos Lima Silva | 6,8 | APROVADO |
04 | Renata Calisto Rêgo | 6,8 | APROVADO |
05 | Glaúcia Xavier da Silva | 6,4 | APROVADO |
06 | Jéssica Aparecida Santos Souza | 6,4 | APROVADO |
07 | Vânia Cristina Gomes Ferreira | 6,0 | APROVADO |
Do resultado, cabe recurso dirigido à Presidente da Comissão do Processo de Escolha, no período de 18/09/2015, conforme disposto no Cronograma I, do Edital 05/2015 – COMDICA.
Na noite desta quinta-feira (17) foi realizada uma assembleia no auditório do serviço municipal de atendimento ao cidadão do SEMAC, onde funcionários públicos atendeu a convocação do sindicato dos servidores públicos municipais de Brumado (Sindsemb) e da APLB. Os representantes sindicais fizeram a abertura da reunião apresentando aos presentes o desenrolar das negociações com a administração municipal. Até o momento, o executivo se negou a atender as reivindicações de melhor percentual para o reajuste salarial dos servidores, oferecendo apenas 4,5%, e também não atendeu a reivindicação da implantação do vale alimentação. O único item da pauta que a prefeitura tem se mostrado favorável é com relação à implantação do turno corrido de trabalho (turnão), em alguns setores do município. Os sindicalistas aguardam um levantamento da assessoria técnica no intuito de contrapor a contabilidade da prefeitura, que aponta limite máximo de 57% da folha. A representação sindical indica que o percentual está bem abaixo do apresentado pelo executivo e por isso insiste em uma melhor porcentagem do reajuste nos vencimentos dos servidores. Várias propostas foram apresentadas aos presentes, dentre elas, um indicativo de greve. Segundo Dinda, ainda hoje (18), será encaminhado ao executivo municipal o ofício de indicativo de greve. “A depender da próxima rodada de negociações e da decisão dos servidores, poderemos sim paralisar os serviços públicos em Brumado”, afirmou o sindicalista.