Enquanto Congresso Nacional, Executivo Federal e governos estaduais debatem mudanças tributárias que possam conter a alta dos combustíveis, a Petrobras sinaliza que novas altas no preço do diesel nas refinarias podem acontecer. A mensagem está contida no comunicado “Esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado e a garantia do abastecimento nacional”, divulgado na noite de quarta-feira (8).
Na nota, a companhia afirma que “o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora”, por causa da retomada da produção econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 – após retração causada pela pandemia – e também em consequência da guerra na Ucrânia, iniciada no final de fevereiro deste ano.
“Essa conjuntura reflete, principalmente, a menor oferta global de diesel frente à demanda presente, assim como as incertezas relacionadas ao futuro balanço desse mercado. Como consequência, os estoques de diesel nos principais mercados internacionais exibiram declínio acentuado nos últimos meses. Existe a possibilidade de o mercado global de óleo diesel ficar mais pressionado nos próximos meses”, sustenta a petrolífera.
No comunicado, a Petrobras ressalta a previsão de um maior consumo de diesel no segundo semestre. “Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.
O Banco do Nordeste (BNB) realiza, até o dia 10 de junho, nova fase da campanha de regularização de dívidas de clientes. O Feirão Resolve Crediamigo oferece opção de renegociação de dívidas com novo prazo de até 24 meses e carência de até 60 dias para pagar a primeira prestação.
As condições beneficiam clientes em toda a área de atuação do BNB que podem regularizar sua situação e ganhar um novo prazo para quitação dos empréstimos. Nos meses de abril e maio, foram atendidos mais de 31 mil microempreendedores, regularizando 33,4 mil operações.
O interessado deve procurar sua unidade de atendimento do Crediamigo das 8h às 17h para regularizar a situação das suas operações. A lista das unidades de atendimento está no site do BNB.
O Crediamigo é o maior programa de microcrédito da América do Sul. Em 24 anos de atuação, o programa superou a marca de 50 milhões de operações.
Pequenas cidades do interior investiram milhões em shows de cantores, a maioria deles sertanejos, neste ano eleitoral, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e divulgado nesta segunda-feira (6). A maioria dos municípios tem problemas na oferta de energia elétrica, saneamento básico, asfalto ou posto de saúde.
Casos como o da cidade de Mar Vermelho (AL), localizada a 110 km de Maceió, onde o prefeito André Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil com um show de Luan Santana proliferam no país. Em Mar Vermelho, os 3.474 habitantes enfrentam problemas, como falta de saneamento – presente em apenas 14,9% das casas –, ausência de pavimentação – só 24% das moradias estão em ruas com urbanização adequada – e de emprego (9,4% da população estava empregada em 2019).
Segundo o levantamento, pequenas cidades tiveram gastos superiores R$ 14,5 milhões com cachês de Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo em 48 cidades. Os artistas foram contratados por prefeituras para fazer shows neste ano em municípios com menos de 50 mil habitantes.
A festança só foi possível com a ajuda de Brasília: as cidades que contrataram os shows receberam R$ 28,5 milhões em emendas parlamentares de uso livre. São as chamadas “emendas Pix”, também conhecidas como “cheque em branco”. O dinheiro cai direto na conta da prefeitura e nem mesmo os vereadores sabem ao certo quanto será gasto com os shows. Parte dos municípios nem sequer publicou os contratos. Dos 48 shows bancados com verba pública, o levantamento feito pelo O Estado de S. Paulo conseguiu rastrear os cachês em 35 deles.
Uma ala do governo Jair Bolsonaro defende um novo decreto de calamidade pública como solução para alta no preço dos combustíveis, a apenas quatro meses das eleições. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, o entendimento do governo é de que, sob a vigência da calamidade, o governo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários que permitem uso de recursos fora do teto de gastos. O objetivo é custear medidas para subsidiar os preços ou pagar auxílio a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo.
As principais justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, são a Guerra na Ucrânia e o risco de desabastecimento de diesel.
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.
“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.
* Com informações da Agência Senado
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indica que o brasileiro terá que trabalhar 149 dias em 2022 somente para pagar impostos.
O cálculo é feito com base em impostos, tributos e taxas cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais neste ano, entre eles ICMS, ISS, Cofins, PIS, IPVA, IPTU e INSS, FGTS, além do Imposto de Renda. Ao todo, os 149 dias, que se encerram no próximo dia 29 de maio, representam 40,82% da renda bruta de quem recebe em média R$ 2,7 mil.
Para quem recebe até R$ 3 mil, são necessários 141 dias de trabalho, o que consome 38,63% da renda bruta. Trabalhadores com renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil precisarão trabalhar 157 dias e os impostos correspondem a 43,01% da renda.
Já quem recebe mais de R$ 10 mil terão que trabalhar 150 dias no ano e terão 41,09% da renda dedicada a impostos. Em 1986, eram necessários 82 dias, em média, para pagar os impostos. Em 2000 o período subiu para 121 dias, em média.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.
Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do INSS, ainda em março. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem décimo terceiro.
No mês de abril o gás de cozinha comprometeu cerca de 9,3% do salário mínimo, que atualmente está R$ 1.212,00. De acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em média, o botijão de 13 kg foi vendido por R$ 113,51 no último mês. O órgão regulador mostra ainda que o valor máximo da revenda chegou a R$ 160,00.
Conhecido popularmente como gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) já chega a valer mais que o dobro da quantia concedida pelo Auxílio Gás. O programa do Governo Federal, que contribui com brasileiros de baixa renda na compra do botijão, é calculado com base nos dados da ANP. O benefício cobre 50% do valor médio do recipiente de 13kg. Em abril, a parcela foi de R$ 51,00.
Este é o maior valor já registrado pela série histórica mensal, iniciada em 2001. Ante o mesmo período do ano passado, a população pagou R$ 28,50 a mais pelo botijão. Em abril de 2021, a média de preço era de R$ 85,006.
O diesel subiu novamente e renovou o recorde, com preço médio de R$ 6,943 por litro nos postos brasileiros na semana entre 15 e 21 de maio, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). É o maior valor desde o início do levantamento semanal da agência, em 2004.
Por outro lado, o preço médio da gasolina caiu pela primeira vez em cinco semanas, passando de R$ 7,298 para R$ 7,275 o litro na semana entre 15 e 21 de maio.
O maior e o menor preço do combustível foram verificados no estado de São Paulo. O mais caro foi no Guarujá, em São Paulo, a R$ 8,59; e o mais barato, de R$ 6,25, em Jaú.
por Leilane Teixeira
Trabalhadores nascidos em julho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir deste sábado (21). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), o que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário, divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.