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TCU avaliza nomeação de Mercadante para presidência do BNDES

11 janeiro 2023 | 0:16

Despacho foi publicado nesta terça-feira (10), em resposta a consulta do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Foto: Ricardo Stuckert/PT

O Tribunal de Contas da União deu o aval para a nomeação do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. O gestor foi indicado pelo presidente Lula. O aceite da corte de Contas foi publicado nesta terça-feira (10), em resposta a uma consulta feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

A indicação de Mercadante foi questionada por um possível desrespeito à lei das estatais por ele ter participado de função decisória em partido político ou campanha eleitoral.

Mercadante coordenou do programa de governo do presidente Lula pela Fundação Perseu Abramo e integrou o gabinete de transição, entre novembro e dezembro do ano passado. Conforme o ministro do TCU Vital do Rêgo, “a participação não remunerada em campanha política, cujas funções foram de natureza meramente intelectual para elaboração do programa de governo, foi afastada da vedação legal.” Fonte: CNN Brasil

Dieese: Cesta básica subiu em 17 capitais no ano de 2022

9 janeiro 2023 | 21:01

Quando se considera apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais analisadas pela pesquisa. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

por Leilane Teixeira

No ano passado, a cesta básica ficou mais cara nas 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que é divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).

Em Goiânia, o preço da cesta subiu 17,89% em 2022 na comparação com o ano anterior, maior alta registrada pela pesquisa. Em seguida, apareceram Brasília (17,25%), Campo Grande (16,03%) e Belo Horizonte (15,06%). As menores altas acumuladas no ano passado foram observadas no Recife (6,15%) e em Aracaju (8,99%).

Quando se considera apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais analisadas pela pesquisa, com destaque para Fortaleza (3,70%), Salvador (3,64%) e Natal (3,07%). Só houve queda de preço em Porto Alegre (-2,03%), Curitiba (-1,58%) e Florianópolis (-0,90%).

Em dezembro, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde saía, em média, por R$ 791,29. Em seguida, estavam as cestas de Florianópolis (R$ 769,19) e Porto Alegre (R$ 765,63). A mais barata era a de Aracaju, onde custava, em média, R$ 521,05.

Com base no valor da cesta mais cara [que em dezembro foi a de São Paulo] e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou o salário mínimo ideal em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes maior que o valor atual, de R$ 1.212.

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Salário mínimo ‘vai ser pago normalmente’, diz Haddad

7 janeiro 2023 | 10:45

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse nesta sexta-feira (06) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.

Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.

O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.

Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.

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Ministro do Trabalho volta atrás sobre fim de saque-aniversário do FGTS

6 janeiro 2023 | 0:17

Ele afirmou que a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. Foto: Reprodução/ PT

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás em relação a acabar com a modalidade do saque-aniversário do FGTS. Luiz afirmou nas redes sociais nesta quinta-feira (5) que a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, completou. Em entrevista ao jornal O Globo publicada na quarta-feira (4), ele foi questionado se pretendia acabar com a modalidade de saque-aniversário e respondeu: “Nós pretendemos acabar com isso”.

Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.

O saque-aniversário o FGTS foi criado pelo governo Bolsonaro. Permite que o trabalhador com recursos no fundo saque, no mês do seu aniversário, uma parcela do valor acumulado. O valor da parcela depende do total acumulado.

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Governo Lula prorroga desoneração de combustíveis por mais 60 dias

2 janeiro 2023 | 19:20

A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro.

A contenção de impostos foi adotada pelo ex-presidente Bolsonaro como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro. Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante.

Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada.

No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada. A estimativa é que a volta dos impostos sobre os co

Pix: Novas regras começam a valer nesta segunda (02)

2 janeiro 2023 | 12:07

De acordo com as mudanças anunciadas pelo Banco Central permite que o usuário transfira todo o limite diário em um único envio. Foto: Reprodução/Banco Central

As novas regras que alteram os limites de Pix começam a valer nesta segunda-feira (02). As mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC) incluem transferências de todo limite diário e horário noturno. Confira:

Transferir todo o limite diário

Será possível transferir todo o limite diário em um único envio. Se uma pessoa tinha um limite diário total de R$ 3.000, mas um limite de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três transferências. A partir de segunda, poderá fazer uma única transferência de R$ 3.000.

Horário noturno

O horário do limite noturno poderá ser flexível e definido pelo cliente, se o banco oferecer essa opção. Hoje é das 20h às 6h, mas poderá começar às 22h, se o cliente quiser. O banco não é obrigado a oferecer essa opção, e fica liberado pelo BC para decidir isso ou não. Segundo nota da assessoria do BC, essa mudança pode ser aplicada até 3 de julho de 2023. O limite noturno é menor que o do dia e foi estabelecido para evitar ação de criminosos, como roubos e sequestros relâmpagos.

Mudança de limite não muda

Uma regra que continua a mesma é a mudança de limite no valor. Se o consumidor quiser reduzir seus limites de Pix, a solicitação tem que ser atendida imediatamente. Caso deseje aumentar em algum momento, o banco tem um prazo de 24 horas a 48 horas para avaliar o pedido e aceitá-lo ou não. Isso já é válido atualmente.

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‘Existe risco de uma crise severa no Brasil’, diz presidente do Insper, Marcos Lisboa

2 janeiro 2023 | 0:07

Marcos foi um dos principais nomes da área econômica do primeiro governo Lula. Foto: divulgação Insper

Marcos Lisboa, um dos principais nomes da área econômica do primeiro governo Lula, fez um panorama do cenário atual e futuro sobre a área. Em entrevista ao Estadão, ele avaliou que o Brasil está no caminho de uma “nova crise severa” se o governo não adotar um “freio de arrumação”. Na leitura dele, o País lida com um cenário preocupante de descontrole de gastos públicos e enfraquecimento das regras fiscais.

“Eu temo que, talvez, a gente tenha que enfrentar uma nova grave crise para poder começar a superar os problemas que estão sendo construídos”, afirma Lisboa, atual presidente do  Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Além disso, ele refletiu sobre o que mudou no cenário econômico desde que Lula deixou a presidência e o que ele precisa prestar atenção; quais foram as pioras, se ele enxerga o futuro governo preocupado com essa questão; o que o levou a fazer parte do 1º governo Lula; incentivo do Estado para investimento; visão sobre Haddad; a possibilidade de misturar a PEC 45 e a 110 além de outras questões sobre a área.

Em resumo, Lisboa critica que “agora está se fazendo uma aposta em uma certa visão de mundo de que o papel da política pública é apoiar e estimular investimento – público e privado -, que isso vai gerar crescimento econômico e que, com o crescimento, a conta será paga. É uma aposta feita sem muita evidência”.

O atual presidente do Insper esteve no governo Lula entre 2003 e 2005, Lisboa ocupou o cargo de secretário de Política Econômica no ministério então liderado por Antonio Palocci. Ele descreve a sua participação no governo petista da época mais como um “acidente do que uma intenção”. A entrevista completa pode ser conferida no Estadão.

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Gás de cozinha ficará 13,2% mais barato a partir de domingo (01)

2 janeiro 2023 | 0:04

De acordo com a Acelen, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo”. Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou nesta sexta-feira (30), que o gás de cozinha (GLP) ficará 13,2% mais barato nas distribuidoras. A redução acontece a partir de domingo (1º).

De acordo com a nota enviada pela empresa, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo.

A Acelen ainda afirmou que “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

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Mega da Virada: Cinco ganhadores embolsarão R$ 108.393.993,26

1 janeiro 2023 | 14:37

Apostas que acertaram as seis dezenas foram feias em Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP) e pela internet. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Quatro apostas feitas presencialmente e uma efetivada pela internet acertaram as seis dezenas da cobiçada Mega da Virada. O concurso teve o maior prêmio da história: R$ 541.969.966,29. Cada ganhador embolsará R$ 108.393.993,26.

Em sorteio realizado na noite de sábado (31) caíram as bolinhas com as dezenas 04-05-10-34-58-59. As apostas vencedoras saíram para as cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP).

A Caixa Econômica Federal revelou que 2.485 apostadores acertaram a quina, pela qual receberão R$ 45.438,78. Já aqueles que fizeram a quadra (183.921 apostas) ficarão com R$ 877,04. Fonte: G1

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Preço da gasolina fecha o ano com queda de 25%

30 dezembro 2022 | 21:09


Na semana, no entanto, o valor subiu. Foto: Divulgação/Agência Brasil

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu esta semana, após cinco quedas seguidas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro subiu de R$ 4,93 para R$ 4,96 na semana de 25 a 31 de dezembro – alta de 0,61%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,39.

No ano, no entanto, o combustível teve um recuo acentuado, de 25,1% – o preço médio do litro da gasolina encontrado pela ANP no final de 2021 foi de R$ 6,626.

Etanol
O litro do etanol hidratado subiu de R$ 3,81 para R$ 3,87 na última semana – uma alta de 1,57%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,54. No ano, o preço médio do litro do combustível teve queda de 27,5%. No fechamento de 2021, era de R$ 5,337.

Diesel
Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,28 para R$ 6,25 o litro, um recuo de 0,48%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,67. O combustível foi o único a ver seu preço aumentar em 2022 frente ao ano anterior: a alta foi de 23,1%.

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