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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem nesta quinta-feira (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
Um novo aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. De acordo com a TV Bahia, na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e neste sábado (5) já se encontrava por R$ 8,14.
Segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
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A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou na terça-feira (1º) o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. O aumento, que já vale a partir desta quarta (02), é de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, o que deve impactar entre R$ 2 e R$ 3 no produto final.
Para a TV Bahia, a Acelen justificou o reajuste do produto alegando a cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.
A primeira alteração no preço aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o gás ficou 9,4% mais caros no estado. Na época, o valor repassado para o consumidor final ficou entre cinco e sete reais e o preço médio do botijão de 13 quilos, passou para R$ 120.
Presente na vida financeira de mais de 100 milhões de brasileiros, o PIX, sistema instantâneo de transferências bancárias sem cobranças de taxa é também sinônimo de atenção redobrada. Isso porque, um simples erro no número da chave ou na letra do e-mail pode significar uma dor de cabeça das grandes, seguida de prejuízo, tanto para quem erra o Pix, quanto para quem recebe o valor por engano.
De acordo com o portal Metrópoles, muitos processos envolvendo a palavra “Pix” tem sido frequentes na Justiça brasileira. Tendo em vista esses problemas, o Banco Central criou a ferramenta “devolver valor”, que pode ser usada por quem recebe um Pix por engano. No entanto, a instituição financeira não pode ser responsabilizada por erro cometido pelo titular da transferência. Isso não exime o recebedor de devolver a quantia.
Especialistas da área tributária ouvidos pelo Metrópoles explicam que para que os usuários do Pix não caiam nessas ciladas, a primeira dica é simples: prestar muita atenção na hora de realizar a transação. Confira número, nome, todos os dados das pessoa para quem você deseja transferir o dinheiro.
Se mesmo assim algo de errado ocorrer, a pessoa que fez o envio equivocado deve entrar em contato com o banco imediatamente. Ela deve esperar o recebedor tentar contato para negociar o estorno. O banco não pode fazer isso diretamente, devido ao sigilo bancário. Quem recebeu a quantia errada deve guardar o dinheiro para devolver.
“Se você recebe um valor indevido, é sua obrigação reservar aquele dinheiro esperando num prazo razoável que a pessoa te procure. Se a quantia for muito alta, a Receita provavelmente vai rastrear, mas o usuário pode pegar declaração do banco e até da pessoa que transferiu errado para justificar no Imposto de Renda a transação”, explicou a sócia da área tributária da Siqueira Castro Advogados, Gabriela Miziara Jajah.
“Obviamente que os usuários do Pix devem ter atenção para que não cometam equívocos na transferência, mas importante que tenham conhecimento que a devolução é ato obrigatório que, caso não realizada, poderá ocasionar problemas na esfera judicial”, lembrou o presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF, Benito Conde.
A devolução de um valor recebido por engano é obrigatória pois, caso o usuário não o faça, estará incurso nas penas do crime previsto no art. 169 do Código Penal.
Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de março.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.
Segundo a pasta, o montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores que tiverem a revisão do cadastro aprovada serão avisados a partir de 16 de março por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma Serviços do Trabalho no Portal Gov.br.
Além dos registros na Rais, este é o primeiro ano em que os registros no e-Social (plataforma eletrônica de registro dos dados de trabalhadores) estão sendo usados no processamento dos dados do abono salarial.
Até agora, a Dataprev concluiu o processamento de 96,5% dos cadastros, que resultaram em 22,7 milhões de trabalhadores elegíveis para receberem o abono salarial, 30,4 milhões inelegíveis e 1,9 milhão com a necessidade de processamento adicional.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (18), 96,8 milhões de consultas foram registradas. Nas últimas 48 horas, cerca de 10 milhões acessaram a página.
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 20,4 milhões resultaram em saldos a resgatar, dos quais 20,2 se referem a pessoas físicas e 249,5 mil a empresas.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou da criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.
O Brasil é o terceiro país de todo o planeta que mais consome carne bovina e vitelo no mundo, segundo um levantamento organizado pela plataforma CupomValido.com.br e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em média, os brasileiros consomem 24,6 kg per capita em um ano.
As primeiras posições do ranking são ocupadas pelos Estados Unidos e pela Argentina, com 26,1kg/capita e 36,9/capita, respectivamente. Já o país que menos consome o alimento é a Índia, com 0,5 kg/capita no ano – o que pode ser explicado pelos hábitos alimentares e culturais, visto que a vaca é um animal sagrado para os indianos, segundo a Casa e Jardim.
O relatório aponta ainda que, o consumo de carne aumentou mais de cinco vezes em todo o planeta nos últimos 50 anos, e o motivo seria a melhora no padrão de vida e urbanização da população. O aumento populacional também é uma razão: em 1960 havia 3 bilhões de pessoas no mundo, e hoje são 7,9 bilhões. O levantamento mostrou quais são as proteínas mais consumidas no Brasil: ovo (19,1%), frango (14,6%), carne de segunda (14,1%), e carnes nobres (7%).
Mais de 20 milhões de brasileiros já encontraram dinheiro esquecido em instituições financeiras desde a retomada do SVR (Sistema Valores a Receber). O balanço do Banco Central considera as buscas feitas até as 18h desta sexta (18).
Até agora, foram feitas 96,8 milhões de consultas a CPFs e CNPJs. A maior parte delas foi feita por pessoas físicas, com 94,3 milhões. Desse total, 20,3 milhões encontraram saldo a receber, enquanto 74 milhões não têm direito.
Entre as pessoas jurídicas, foram quase 2,5 milhões de consultas, sendo 249 mil com saldo e 2,25 milhões sem. Ao todo, 78,8% não encontraram dinheiro esquecido nessa primeira fase de consultas ao sistema do BC.
A autoridade monetária estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos esquecidos e, em uma primeira fase de saques, prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs e CNPJs. Após o pedido de transferência, o dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.
Quem acessou o site e descobriu que não possui quantias a receber nesta etapa poderá fazer nova consulta no dia 2 de maio. Na primeira fase, os valores devolvidos são referentes a contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, dentre outras situações.
Os herdeiros de cidadãos que morreram também vão poder resgatar valores esquecidos em bancos pelo trabalhador que faleceu, segundo informações da autoridade monetária.
Em nota, o BC informou que divulgará em breve os procedimentos para quem tem valores a receber “por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado)”.
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Nesta sexta-feira (18) a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com o final 5. A modalidade de pagamento seguirá ao modelo do Bolsa Família, com pagamento nos dez últimos dias úteis do mês.
Os beneficiários poderão consultar as informações sobre datas de pagamento das parcelas através dos aplicativos: Auxílio Brasil e Caixa Tem. O valor mínimo para recebimento é de R$ 400.
No começo do ano 3 milhões de famílias foram incluídas para receber o benefício, atualmente 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Mulheres vítimas de violência doméstica e responsáveis pela família são preferenciais. Essa regra foi definida pela lei que criou o programa.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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