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Por Wellton Máximo
Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (05).
O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias.
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O primeiro auxílio emergencial, de R$ 600, foi dado para 68 milhões de brasileiros. Na segunda etapa, de R$ 300 e que terminou em dezembro, 55 milhões de pessoas foram beneficiadas.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, da revista Época, o que está em gestação agora, de R$ 250 durante quatro meses, será recebido por 45 milhões de brasileiros, de acordo com os estudos do Ministério da Cidadania.
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro).
O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro. O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras.
Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) faz um alerta aos baianos inscritos no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura aptos a receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.
De acordo com um balanço da pasta, 83% dos 2.848 trabalhadores aptos já tiveram o benefício creditado, enquanto o restante – que corresponde a 507 profissionais – ainda não recebeu a renda emergencial por não ter cadastrado os dados bancários corretamente. A lista completa dos beneficiários pode ser acessada online (clique aqui).
A Secult informa que quem foi avaliado como apto deve verificar a caixa de entrada, de Spam ou lixo eletrônico em busca do e-mail de aptidão para o recebimento. Caso não tenham recebido o comunicado oficial, os trabalhadores devem encaminhar nome completo, CPF e telefone para o endereço: dadoscadastraisrenda.lab@cultura.ba.gov.br.
A multinacional Sony anunciou o encerramento das atividades comerciais no Brasil. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (01), a empresa informou que as vendas dos produtos serão interrompidas até o final de março.
De acordo com a Sony, a venda de produtos importados, como videogames Playstation 4 e 5, será mantida, assim como a assistência técnica e garantia dos produtos. A manutenção acontecerá “pelo tempo necessário, estando em conformidade com os regulamentos e requisitos locais de proteção aos consumidores”.
Em setembro do ano passado, a empresa anunciou o fechamento da fábrica no Brasil em 2021, que funcionava em Manaus, capital do Amazonas. A multinacional estava instalada no país há 48 anos e produzia produtos eletrônicos. Apesar disso, a Sony Pictures e a Sony Music serão mantidas no Brasil.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro.
Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro. É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que o auxílio emergencial poderá ir até junho. Após reunião, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva, eles afirmaram também que o país necessita de reformas estruturantes para manter o equilíbrio fiscal para a continuação do benefício durante a pandemia.
“Vacina e auxílio emergencial só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar. Nossa expectativa é que haja um auxílio suficiente, com uma responsabilidade fiscal e que no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho. Para que isso aconteça é necessário que o congresso faça um esforço. Vamos fazer um esforço para apreciar a reforma tributária e a reforma administrativa que está na Câmara. No início do mês de março devemos ter uma definição disso. É conciliar o interesse público com a responsabilidade de protocolos fiscais”, disse Rodrigo Pacheco.
Lira reforçou que a Câmara irá promover esforços para acelerar a tramitação e votar as reformas. “Precisamos conseguir alargar as filas de vacinação. O nosso esforço será feito para dialogar com os líderes para que todos juntos possamos aprovar as pautas que o Brasil precisa”, comentou.
“Avançamos bastante no compromisso com a saúde. Vacinação e auxílio, além do compromisso com a responsabilidade fiscal, com o pacto federativo com a cláusula de calamidade pública”, comentou Guedes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu a necessidade de recriação do auxílio emergencial devido à continuidade da crise sanitária causada pelo coronavírus. No entanto, o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro se mantém firme na demanda de contrapartidas para bancar os gastos.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Guedes cobrou uma contrapartida fiscal durante evento promovido pela Sociedade Nacional de Agricultura nesta quinta-feira (11).
“Vamos estender o auxílio porque há um recrudescimento da crise na saúde. Mas, por favor, qual a contrapartida que temos? Como proteger as futuras gerações? E se o ano inteiro for assim? E se a pandemia continuar por seis meses, oito meses, o ano inteiro? Qual a contrapartida?”, perguntou.
Na avaliação do ministro, o ideal é adicionar uma cláusula de calamidade pública à PEC do Pacto Federativo. “Podemos excepcionalmente criar esse protocolo que existe. Pegar a PEC de Guerra, transformá-la em uma cláusula de calamidade pública dentro do Pacto Federativo, que é um marco fiscal, com travas e contrapartidas”, afirmou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cobrou do ministro uma proposta de assistência à população vulnerável. Guedes disse que o projeto poderia ser apresentado ainda nesta quinta, já que está pronto. “Se quiser, levo hoje. Se quiser, levo amanhã. Ou daqui a uma semana. Está pronta”, acrescentou.
Mesmo com a suspensão do Carnaval este ano, os bancos não terão expedientes na segunda (15) e na terça-feira (16). A decisão vale também para estados e municípios que revogaram os pontos facultativos do feriado.
De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febrabab), cumprindo a resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02. Sendo assim, não haverá atendimento ao público nas agências.
O expediente só será retomado na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17 de fevereiro, às 12h.
Em meio ao debate sobre reajustes dos combustíveis e independência da Petrobras para definir seus preços, a estatal anunciou nesta segunda (08) novos reajustes para gasolina, óleo diesel e gás de cozinha vendidos em suas refinarias.
A gasolina subirá, em média, 8,1% (ou R$ 0,17) passando para R$ 2,25 por litro. O diesel terá alta de 5,1% (R$ 0,11), indo a R$ 2,24 por litro. Já o GLP (gás liquefeito de petróleo) sobe 5,05% (R$ 1,81 por botijão). Todos os valores correspondem a preços médios nacionais –a Petrobras pratica preços diferentes por refinaria.
Eles passam a vigorar a partir desta terça (09). Não consideram impostos nem os outros custos da cadeia de distribuição e revenda. É o terceiro reajuste da gasolina e o segundo do diesel em 2021.
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