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Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.
Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.
“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.
O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) o segundo reajuste do preço da gasolina nas refinarias somente este ano. A elevação será de 5%, após aumento de 7,6% na semana passada. O novo valor – em média R$ 2,08 por litro – entra em vigor na quarta-feira (27).
Desta vez, o preço do diesel também será aumentado (em 4,4%), passando para R$ 2,12 o litro.
Ao G1, a Petrobras reafirmou que seus preços têm como referência a ‘paridade de importação’. Em resumo, sobe ou desce a depender das cotações do petróleo ou do dólar.
Por Andreia Verdélio
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.
De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.
Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.
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Por Marcelo Brandão
O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso.
O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.
Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.
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Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prorroga até abril deste ano o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O benefício foi criado pela Lei 13.982/2020, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações da Agência Câmara, o autor do Projeto de Lei 5.650/2020 é o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que defende a manutenção das vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio. Entre os impactos do benefício estão a redução do índice de pobreza e continuidade da atividade econômica.
“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, argumentou.
O auxílio emergencial foi pago desde abril de 2020. As cinco primeiras parcelas foram de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300,00. O benefício foi extinto em 31 de dezembro de 2020, com o fim da vigência do Decreto Legislativo 6/2020, que reconhece a situação de emergência em saúde no país.
No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação das medidas sanitárias referentes ao enfrentamento da pandemia, mas não o decreto que reconhece o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio emergencial.
Por Vladimir Platonow
A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.
“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.
Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021”.
De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre a Caixa e Susep, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.
Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de segunda-feira. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. “Com a solicitação aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso”.
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Por Luciano Nascimento
Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora. Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.
Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.
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O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, vai subir 6% conforme anunciou a Petrobras. O reajuste passa a valer a partir desta quinta-feira (07) e o anúncio foi feito pela estatal na quarta (06). Com o aumento, o valor praticado será de R$ 35,98 por 13kg nas distribuidoras.
Segundo a Petrobras, os preços de GLP para casas, indústrias e comércios foram igualados desde novembro de 2019. Para as distribuidoras, a estatal repassa o produto com preço a granel. O reajuste para o consumidor final é de responsabilidade das empresas que revendem o produto.
Por Wellton Máximo
Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (04) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).
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