MENU

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber nesta segunda-feira (03) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. As informações são da Agência Brasil.
Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio. O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Por Kelly Oliveira
Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de Covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.
O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.
Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.
De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.
Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal.

A Azul Linhas Aéreas volta a operar a ligação de Vitória da Conquista com Campinas (SP) a partir da segunda-feira (03). A cidade paulista é a principal base da companhia, com conexões internas para Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Navegantes (SC), também para Fort Lauderdale (EUA) e Lisboa (POR). O trajeto terá voos com frequências às segundas, quartas, sextas e domingos
As passagens para os destinos já estão disponíveis em todos os canais oficiais da Azul. Em julho, a Azul retomou as operações em Porto Seguro e ampliou a oferta de voos para Salvador. A partir de 18 de agosto, reabre também a sua base em Ilhéus. Com isso, a empresa deve operar 303 voos diários em agosto, um crescimento de 290% no comparativo com a malha operada em abril, no começo da pandemia.
Em virtude da Covid-19, a Azul anunciou que reforçou a limpeza de suas aeronaves a cada voo e à noite. Em outra iniciativa, passou a medir a temperatura dos tripulantes a cada início de turno.

Cerca de R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda serão creditados nesta sexta-feira (31), pela Receita Federal, para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet.

O Banco Central anunciou, nesta quarta-feira (29), que lançará uma nova cédula: a de R$ 200. A nova cédula já foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e terá como personagem o lobo-guará.
A previsão é que o lançamento seja realizado até o fim de agosto, de acordo com a instituição, que também prevê a impressão de 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020.
Atualmente, há apenas seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Até a publicação dessa matéria, o Banco Central não havia divulgado a imagem da nova cédula.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família.
Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”. O comunicado aponta ainda que o veto presidencial não é um “ato de confronto” ao Poder Legislativo.
“Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, diz a nota.
O Senado aprovou a proposta no dia 8 de julho, com o objetivo de dar prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da Covid-19.
A justificativa do projeto era que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. A matéria aprovada pelo Senado modificava a Lei 13.982, de 2020. De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tinha o direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200.
São consideradas famílias monoparentais aquelas nas quais a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. Pelo projeto, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial. O Senado também apontou que não haveria empecilhos para homens receberem o benefício, desde que fossem realmente os provedores de famílias monoparentais.

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro. O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.FONTE: Com informações da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (24) o pagamento do auxílio emergencial para 5,4 milhões de beneficiários. A parcela de R$ 600 ou de R$ 1.200 (mães solteiras) será paga a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 5. Também recebem hoje, pela poupança social da Caixa, 3,5 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro.
A ajuda financeira foi criada pelo governo federal para tentar reduzir os efeitos negativos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus. O benefício é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, desempregados e famílias integrantes do programa Bolsa Família.
O pagamento para os integrantes do Bolsa Família segue o calendário habitual do programa. Já para os demais, o crédito na poupança social da Caixa e a liberação para saques e transferências foram organizados por ciclos, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Leia mais »

A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do GLP (gás liquefeito de petróleo) nas suas refinarias. O aumento vale a partir desta quinta-feira (23). Com isso, o preço médio do botijão de 13 kg para as distribuidoras agora é de R$ 26,55.
O preço do gás de cozinha teve queda de 4,5% no acumulado do ano – o que equivale a R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel.
A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.
A Petrobras afirma que os preços do GLP vendido às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais do produto mais os custos que importadores teriam, (como transporte e taxas portuárias). Para a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos.
Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

A Caixa Econômica Federal suspendeu “centenas de milhares” de contas-poupança digital, movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem e que eram usadas para receber o Auxílio Emergencial. O presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que a medida foi tomada em razão da suspeita de fraude.
De acordo com informações do G1, é preciso que as pessoas prejudicadas pela suspensão solicitem o desbloqueio em uma agência da Caixa, pessoalmente, para comprovar sua identidade. Guimarães afirmou que hackers fraudaram o sistema de creditação do benefício.
“Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará, sim, bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, acrescentou. Apesar do bloqueio em massa, Guimarães garantiu que os responsáveis já foram identificados e serão “rapidamente penalizados”.