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Fundef: Beneficiários ganham mais 30 dias para atualizar dados ou apresentar requerimentos

21 outubro 2022 | 20:45

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O prazo para os beneficiários do precatório do Fundef realizarem a atualização cadastral ou apresentação de requerimentos, que terminaria na próxima terça-feira (25), foi ampliado por mais 30 dias. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado da Bahia. 

Para atualizar ou apresentar o requerimento para inclusão de profissionais habilitados, alteração da jornada de trabalho ou do período de exercício efetivo, os beneficiários devem buscar a Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão. O agendamento deve ser realizado pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Os precatórios do Fundef são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do referido fundo, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo. 

Estudantes da UFBA e do IFBA realizam protesto contra cortes na verba para Educação

18 outubro 2022 | 17:10


Foto: Uise Epitácio / Redes Sociais

por Leonardo Almeida

Os estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) realizaram protestos contra os cortes na verba destinada para a Educação. A manifestação foi organizada pela União Nacional dos Estudantes (Une), mobilizando, também, alunos de outros estados do Brasil.

Na Bahia, o protesto começou por volta das 10h20 em Salvador, e ficou concentrado na região do centro da cidade. Além da capital baiana, também houve manifestações em outros municípios, como: Irecê, Valença, Porto Seguro, Eunápolis, Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

O ex-candidato ao governo do estado da Bahia, Kleber Rosa (Psol), participou da movimentação e fez críticas ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Rosa afirmou que a Educação atualmente se encontra em situação de “abandono” e falou sobre os problemas estruturais que a categoria de professores têm enfrentado.

“Eu, enquanto professor que trabalha na rede estadual de ensino há 22 anos, não teria como não estar presente nesse grande ato em repúdio aos cortes que vêm sendo feitos. As pesquisas científicas de mestrado e doutorado vêm sofrendo muito com a redução das bolsas e com diversos problemas estruturais”, disse Kleber Rosa.

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Ituaçu: Governo do Estado entrega novo colégio de tempo integral

10 outubro 2022 | 20:50

Fotos: Manu Dias/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia entregou nesta segunda-feira (10), no município de Ituaçu, a nova sede do Colégio Estadual Albércio da Costa Brito. O equipamento abriga 10 salas de aula, laboratórios de ciências e informática, biblioteca, além de um auditório com capacidade para 170 pessoas. O governador da Bahia, Rui Costa, participou da cerimônia.

A unidade recebeu um investimento de R$ 8,6 milhões e funcionará em tempo integral. O Colégio tem 476 alunos matriculados, aos quais estão sendo oferecidos, ainda, refeitório, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pistas de atletismo e de salto, enfermaria, entre outros espaços.

Ainda em Ituaçu, o Estado autorizou diversas novas obras. Entre elas, a recuperação da pista do Aeródromo local e a implantação de pontos de iluminação pública na entrada da cidade, no trecho entre o portal da cidade e a BA-142. Nas localidades de Boca da Mata e Riachão, foram entregues uma Areninha Society, localizada na Avenida Brasil, e sistemas simplificados de abastecimento de água.

Uma ordem de serviço foi assinada para ampliação do Balneário da Lagoa da Gruta. O Estado também autorizou obras de pavimentação das ruas do Ponto de Debinha, de Marília, do Açougue de Alan, na Comunidade de Tranqueiras, e da Travessa de Marília. Somados, esses investimentos ultrapassam R$ 10 milhões.

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Brumado: A 44ª Feira de Ciência, Arte e Cultura da ENSF foi sucesso absoluto

1 outubro 2022 | 9:22

Foto: Divulgação

Aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro 44ª Feira de Ciências, Arte e Cultura na ENSF (Escola Nossa Senhora de Fátima), em sua sede na Avenida Otávio Mangabeira, foram dois dias de muito aprendizado e conhecimento.

Neste ano foram apresentados pelos alunos quatro temas importantes em nossas vidas, escolhidos pelos próprios estudantes: Educação Infantil com o tema ‘O Castelinho no Mundo da Leitura’, Ensino Fundamental I com o tema ‘Fantástico Mundo dos Dinossauros’, 6º ano Ensino Fundamental II com o tema ‘Astronomia Fascinante’.

O 7º ano Ensino Fundamental II com o tema ‘Região Nordeste’, o 8º ano Ensino Fundamental II com o tema ‘Área 1’, o 9º ano Ensino Fundamental II com o tema ‘Máquina do Tempo’, 1º ano Ensino Médio com o tema ‘A Soma dos Medos’, O 2º ano do Ensino Médio com o tema ‘Lendas Urbanas’ e o 3º ano do Ensino Médio, com o tema ‘Nos Porões da Loucura’.

Com casa cheia todos os dias, o público pode conhecer de perto os trabalho criados pelos alunos e se emocionar com as apresentações dos estudantes pelo comprometimento e seriedade nas interpretações de cada tema que foi apresentado.

Foto: Divulgação

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Estado paga nesta quinta R$ 1,041 bilhão em precatórios do Fundef

28 setembro 2022 | 19:40

Foto: Paula Fróes / GovBA

O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito.

Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo. 

Os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão. 

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. 

Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.

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Conquista tem maior Ideb entre os municípios baianos com mais de 100 mil habitantes

22 setembro 2022 | 0:08

Foto: Divulgação

O município de Vitória da Conquista teve um avanço significativo no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta sexta-feira. Depois de ter batido em 2019 as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a rede municipal repetiu o feito, desta vez registrando os maiores índices tanto nos anos iniciais (até 5º ano) como anos finais (até 9º ano) do ensino fundamental entre os 17 maiores municípios da Bahia com mais de 100 mil habitantes, incluindo Salvador.

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), Vitória da Conquista obteve nota de 5,6, Camaçari ficou com 5,5, Salvador 5,4 e Juazeiro 5,1, os outros 13 municípios do grupo com mais de 100 mil habitantes não conseguiram cumprir a meta do Ideb. Já nos anos finais o desempenho dos alunos da rede municipal de educação obtiveram desempenho ainda melhor: nota 5,1 para uma meta de 4,6. Camaçari ficou com nota 4,8 e Salvador com 4,7. Dos 17 maiores municípios apenas três alcançaram ou superaram a meta definida pelo Inep.

O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, ressalta o fato de que o resultado positivo se deu mesmo com as provas de matemática e português terem sido respondidas pelos estudantes das escolas municipais em plena pandemia. “Este resultado é um atestado incontestável do empenho e compromisso dos nossos profissionais, que mantiveram-se atentos e aplicados, e dos estudantes, que levaram muito a sério as provas. É uma vitória para ser comemorada de forma prolongada”, afirma Larry.

Foto:Diulgação

A prefeita Sheila Lemos parabenizou os estudantes e a equipe da Smed e reafirmou seu compromisso de continuar investindo para que Vitória da Conquista tenha uma educação municipal com maior qualidade. “Fico muito feliz por ver o resultado do empenho da secretaria e dos profissionais da educação. O resultado do Ideb saiu no mesmo dia em que eu pude anunciar o atendimento de reivindicações importantes dos professores, como a recomposição do interstício salarial. O governo reafirma o compromisso de valorização dos profissionais e de continuar a investir para darmos uma educação com cada vez mais qualidade aos nossos estudantes”, afirmou Sheila.

IFBA abre inscrições para a seleção de ingresso nos cursos técnicos gratuitos de nível médio

21 setembro 2022 | 0:15

Foto: Divulgação IFBA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia abre inscrições para a seleção de ingresso nos cursos técnicos gratuitos de nível médio no período de 19 de setembro a 11 de novembro de 2022. As inscrições são gratuitas e online e a seleção será realizada por meio de avaliação do histórico escolar.

Os/as aprovados/as começarão a estudar no IFBA em 2023 de acordo com o calendário acadêmico de cada unidade de ensino. Leia o edital e acompanhe nossos canais oficiais de comunicação para ficar por dentro de todas as informações referentes ao Processo Seletivo.

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Rede municipal de Licínio de Almeida tem melhor Ideb da BA; Itambé o pior

17 setembro 2022 | 0:29

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais de 2021. Na lista, 111 municípios da Bahia não pontuaram, enquanto 305 municípios, apresentaram pontuações que vão de 6,3 a 3,0.

As cinco maiores notas registradas são dos municípios de Licínio de Almeida, com 6,3; Jacaraci, com 6,2; Sebastião Laranjeiras, com 5,8; Novo Horizonte, com 5,7; e Mundo Novo, com 5,5. Já as cinco cidades baianas que registraram a menor pontuação foram: Pilão Arcada, Ponto Novo, Serrinha e Teodoro Sampaio, com 3,1, e Itambé com 3,0, que amargou a última posição.

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Nova Pós graduação na UAB de Brumado – Inscrições abertas

9 setembro 2022 | 0:09

Foto: Brumado Verdade

A Universidade do Estado da Bahia – Uneb, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, está com inscrições abertas para preenchimento de vagas para a Especialização Lato Sensu em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade na formação de educadoras(es). 

O curso será ministrado na modalidade EAD e serão disponibilizadas 50 vagas para o polo da UAB de Brumado. Todas as informações sobre o curso, público alvo e link para as inscrições estão disponíveis no Edital 09/2022.

Fies lança aplicativo para renegociação de dívidas

4 setembro 2022 | 0:15

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas a partir deste sábado (3) pelo aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto. Além do aplicativo da Caixa, disponível para Android ou IOS, os acordos poderão ser firmados no site do Fies.

De acordo com a Caixa, além da renegociação de dívidas, o aplicativo permite a consulta aos principais dados do contrato e a geração de boletos. Por meio da plataforma, o estudante poderá verificar se seu contrato está apto para renegociação, simular as opções e aderir às condições mais adequadas ao seu perfil.

Ainda conforme a Caixa, cerca de 1,85 milhão de clientes poderão consultar os dados, dos quais 1,2 milhão poderão renegociar a dívida pelo aplicativo, que podem solicitar o acordo até 31 de dezembro deste ano.