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O decreto que proíbe shows e aulas das redes pública e privada na Bahia será prorrogado, conforme anunciou o Governo do Estado, nesta quarta-feira (16). A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.
O decreto, que venceria na quinta ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior. O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”.
A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro.
Ele resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). O documento, inicialmente aprovado pelo CNE, autorizava as aulas remotas até 31 de dezembro. Mas, após negociação com o ministério, a data foi suprimida.
O texto homologado diz que as atividades não presenciais poderão ser usadas em “caráter excepcional, para integralização da carga horária” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e com “condições sanitárias locais que tragam riscos”.
O entendimento dos conselheiros com a dilatação do prazo é permitir a convivência entre o ensino presencial e remoto no próximo ano, inclusive em processos de recuperação. Secretários de educação e proprietários de escola afirmam que no ano letivo de 2021 o ensino deve ser híbrido.
A extensão da flexibilização surgiu de demandas de sistemas e instituições de ensino superior, sobretudo as particulares. Nesta terça (08), o titular do MEC já havia publicado portaria indicando que as faculdades particulares e universidades e institutos federais devem retomar as aulas presenciais em 1º de março, se as condições epidemiológicas locais permitirem.
O texto já recuava de uma portaria publicada uma semana antes que determinava o retorno das atividades presenciais em 4 de janeiro. Agora, com a homologação da resolução do CNE sem definição de data, a avaliação é de que o prazo de março vire apenas uma recomendação às instituições de ensino superior.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) abriu processo seletivo para Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.
As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet e seguem até o dia 20 de dezembro. Segundo a Uefs, a prática pedagógica proposta pelos programas é baseada em um processo de formação que busca a integração do ensino-gestão-cuidado-controle social, na perspectiva do fortalecimento desse quadrilátero.
São oferecidas 20 vagas pela Uefs, sendo 10 para a Residência em Atenção a Urgência e Emergência e outras 10 vagas para Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As oportunidades contemplam os profissionais bacharéis em educação física, enfermagem, farmácia, odontologia e psicologia. Com carga de 60h semanais, as pós-graduações lato sensu são caracterizadas pelo ensino em serviço e destinação às profissões que se integram a área de saúde, excetuada a médica.
A proposta da residência é apresentar uma perspectiva teórico-pedagógica condizente com os princípios e diretrizes do SUS. O edital do processo seletivo para a residência está disponível no site da Uefs. Informações do portal G1.

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Nesta sexta-feira (04) foi dia de festa na ENSF, onde os professores Tia Ninha, tia Gi e Alex paramentados de chefes italianos fizeram a Entrega do premio da gincana solidária aos alunos do 5º vespertino. Para incrementar ainda mais a festa, teve musica ao vivo com Jorge. O fornecedor das pizzas foi a Pizzaria fornalha. Mesmo em tempo de pandemia a ENSF sempre arrasa… reinvente, tente, faça diferente.


O processo de convocatórias para a validação documental (sistema de cotas) e acesso para efetivação de matrículas dos candidatos classificados em processos seletivos foi retomado na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Essa é a terceira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.1. Os convocados deverão fazer o envio online da documentação exigida pelo edital (veja aqui) entre a próxima segunda-feira (7) e o dia 15 de dezembro.
De acordo com a instituição de ensino, após recomendações da Resolução Nº 1.423/2020, do Conselho Universitário (Consu), a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) da UNEB realizou adaptações procedimentais para a garantia dos direitos dos candidatos aprovados.
A homologação daqueles que estiverem aptos será divulgada no dia 30 de dezembro. O efetivo registro de matrículas será realizado pela Coordenação Acadêmica do departamento correspondente, entre os dias 11 e 15 de janeiro. Então, em momento oportuno, os estudantes com matrícula registrada deverão apresentar os documentos originais correspondentes àqueles que foram enviados durante a etapa de Envio Online.

O Ministério da Educação (MEC), por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), determinou a retomada das aulas presenciais para instituições federais do ensino superior a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Conforme portaria, para o retorno, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Ufba mantém suspensão
Antes do anúncio do MEC, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) já havia anunciado que as aulas presenciais continuarão suspensas na instituição em 2021.
Além da suspensão das atividades acadêmicas, a Ufba também decidiu manter suspensa as atividades administrativas no primeiro semestre do próximo ano, que começa no dia 22 de fevereiro e segue até 22 de junho.

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria na quarta-feira (02).
O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) optou por manter a suspensão das atividades presenciais e anunciou, na última sexta-feira (27), que os alunos terão um novo semestre letivo majoritariamente online, “em formato semelhante ao do Semestre Letivo Suplementar (SLS) realizado neste ano”.
De acordo com a instituição de ensino, a decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (Consuni), que se reuniu nos dias 23 e 27 de novembro.
A resolução definida pelo Consumi estabeleceu, para o próximo semestre, que os colegiados voltarão a ser responsáveis por definir a oferta de disciplinas – durante a pandemia, esta incumbência estava sob responsabilidade dos departamentos.
O próximo semestre letivo irá de 22 de fevereiro a 22 de junho e será registrado como 2021.1. A exemplo do SLS, o semestre 2021.1 não contará para o tempo máximo de conclusão dos cursos, e será permitido o trancamento dos cursos a qualquer tempo, “tendo em vista que boa parte do corpo discente não reúne condições adequadas de estudo em casa”.

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) 2020 que tiverem testado positivo para o coronavírus na data da prova, terão uma nova chance de realizar o exame. As informações são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para conseguir a remarcação será necessário anexar o laudo médico informando a condição de saúde em um formulário a ser preenchido na Página do Participante. Sendo aceita a justificativa, o candidato deverá refazer a prova nos dias 23 e 24 de fevereiro, data em que o Enem será aplicado para pessoas privadas de liberdade.
Previsto para acontecer em novembro deste ano, o exame foi adiado devido a pandemia e será realizado nas datas 17 e 24 de janeiro (prova impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (prova digital).
Para evitar o contágio na aplicação presencial da prova, o Inep prevê 50% de ocupação das salas, e salas especiais para os grupos de risco. Será obrigatório o uso da máscara durante o período da aplicação do exame. Caso o candidato se recuse, ele poderá ser eliminado.