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O presidente Jair Bolsonaro pode escolhido o substituto de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC). Interlocutores do Planalto confirmaram a coluna Radar, de Veja, que Bolsonaro indicou o ex-secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o MEC.
Caso confirmado, Feder será o quarto ministro da Educação do mandato de Bolsonaro. Ele substitui Carlos Decotelli, nomeado na última semana para substituir Abraham Weintraub, mas que não resistiu a pressão após sucessivas inconsistências apresentadas em seu currículo.
Feder é visto por aliados do governo como um nome capaz de apaziguar os ânimos no MEC após os posicionamentos ideológicos dos ex-ministros Abraham Weintraub e Ricardo Vélez Rodríguez. O ex-secretário estadual tem 41 anos de idade e é formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas, com mestrado em economia pela Universidade de São Paulo (USP).
Segundo a secretaria de Educação do Paraná ao portal IG, o secretário tem histórico de dez anos lecionando matemática em escolas e também foi diretor de instituição de ensino por oito anos. Ele também foi professor do Ensino de Jovens Adultos (EJA).
O novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou nesta terça-feira (30) o seu pedido de demissão do Ministério após cinco dias de nomeação do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo a demissão foi a maneira que o governo federal encontrou para encerrar a crise criada por causa das irregularidades no currículo lattes divulgado por Decotelli.
Agora o MEC volta a cogitar para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex assessor do Ministério da Educação, Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Freitas.
Antonio é pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas e aparecia no currículo de Decotelli como orientador do doutorado que ele afirmou ter realizado, mas foi desmentido pela própria FGV. Em uma declaração na noite de segunda-feira (29), Decotelli negou que havia plágio em seu currículo e negou a saída do ministério.
A Universidade de Wuppertal, na Alemanha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, não fez pós-doutorado na instituição. Em nota, enviada à revista Época, a instituição diz, em inglês, que Decotelli “não obteve um título em nossa universidade” e que a universidade não pode fazer declarações sobre títulos obtidos no Brasil.
De acordo com o currículo lattes do ministro, ele informa que obteve seu pós-doutorado na Universidade de Wuppertal entre 2015 e 2017. Segundo a instituição, o ministro esteve na universidade, para uma pesquisa de três meses em 2016, na cadeira de uma professora que é agora emérita na instituição.
Para se fazer um pós-doutorado, a pessoa necessita ter o título de doutor. Contudo, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, da Argentina, Franco Bartolacci, também desmentiu publicamente o ministro, dizendo que ele não possui doutorado na instituição – que também constava em seu currículo lattes. A universidade argentina é a mesma que concedeu título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula.
O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli,, promete fazer uma gestão técnica e com diálogo aberto à frente de uma das principais pastas do Brasil. O professor da área de finanças na Fundação Getúlio Vargas foi anunciado titular do MEC nesta quinta-feira (25).
Em entrevista ao jornal O Globo, o também ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que, diferente de seus antecessores, não tem pretensão de estimular discussões ideológicas.
“Sou professor da FGV há muito tempo e a minha questão é o trabalho. Eu não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional, em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica”, disse.
Entre as prioridades do MEC no momento, segundo avalia, estão a ampliação do diálogo e interlocução para divulgação correta das políticas do MEC; atualização do cronograma de compromissos já estabelecidos; ponderações em relação ao novo Fundeb e políticas envolvendo a pandemia de Covid-19. O objetivo é uma “gestão interna integradora”, com diálogo entre FNDE e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“O que o MEC mais precisa agora é executar as políticas públicas na Educação, colocar em prática o que é previsto, arregaçar as mangas. Eu sou professor, trabalhei como presidente do FNDE e minha prática é entregar para a sociedade da melhor maneira possível as políticas de educação”, acrescentou.
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O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício ao Ministério da Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos.
Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.
No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.
De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições: “Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional”.
Para tentar solucionar esse problema, o MEC pediu ao Ministério da Economia uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao que está previsto na proposta de orçamento para 2021, que ainda está sendo elaborada.
Pensando na trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com os demais poderes, integrantes do Palácio do Planalto fizeram chegar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes do Parlamento que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.
Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, segundo fontes da coluna Radar da revista Veja, refutado pelo presidente.
Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.
Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro. As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir.
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