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Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

18 setembro 2024 | 0:42

Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro. “O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.” O presidente da República disse considerar estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase “Vai pegar fogo”.

Pacheco disse acreditar haver uma coordenação entre os incêndios. “É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incêndios], há, sim, uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil”, declarou. Lira considera que há uma influência criminosa na onda de incêndios. “Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo”, afirmou.

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Ao menos 12 grandes rios brasileiros estão secando, incluindo o São Francisco, aponta estudo

13 setembro 2024 | 0:37

Bacia hidrográfica que nasce em Minas e desemboca em Sergipe já teve sua vazão reduzida em 60% nas últimas três décadas. Foto: Reprodução/S.O.S Mata Atlântica

Os maiores rios do país estão secando, aponta um levantamento divulgado pelo jornal O Globo e feito pelo laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atualmente, a seca que atinge 55% do território nacional e é a mais extensa já registrada, atingindo 4,6 milhões de km².

Por satélite, o laboratório detectou redução na vazão de rios, lagos e reservatórios das regiões Centro Oeste, Sudeste e da Amazônia.

Pelo menos 12 grandes rios já são afetados. Na lista de maior redução no volume de águas estão os rios Manso, Paranaíba e Jequitinhonha, em Minas Gerais; Tocantins, entre os estados de Tocantins e Maranhão; e o rio Paraná, no trecho entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Centro da terceira maior bacia hidrográfica do país, o rio São Francisco, que nasce em Minas e desemboca no mar em Sergipe, já teve sua vazão reduzida em 60% nas últimas três décadas.

Na Amazônia, o levantamento registra as reduções mais significativas nos rios Mamiá, em Coari, Tefé e Badajós. Todos cortam o estado do Amazonas. O Tefé possui cerca de 350 km de extensão, formando o lago de Tefé antes de desembocar no rio Solimões. O rio Badajós é afluente da margem esquerda do Solimões.

O rio Mamiá, por sua vez, é cercado por uma área de 30 mil hectares de floresta nativa preservada. Estudos mostram que o local abriga 50 milhões de árvores, onde vivem cerca de 208 espécies, incluindo várias em risco de extinção, como o Tucano-de-Bico-Preto e o Macaco-Aranha-de-Cara-Preta.

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Temporada 2024 registra primeira baleia morta; animal tinha 13 metros e pesava 30 toneladas

14 julho 2024 | 0:20

Salvador dará início à temporada de observação de baleias-jubarte na próxima segunda-feira (15). Foto: Reprodução/TV Bahia

A primeira baleia morta da temporada de 2024 na Bahia foi encontrada neste sábado (13). A jubarte, uma fêmea adulta, foi vista boiando perto do recife de Sebastião Gomes, no município de Caravelas, no sul do estado. A baleia tinha cerca de 13 metros de comprimento e os especialistas acreditam que deve pesar 30 toneladas.

O animal foi encontrado encalhado na cidade de Mucuri, na manha deste sábado (13). Por se tratar de um animal de grande porte, os especialistas acreditam que será preciso usar um maquinário para retirar o animal do mar. Ainda não se sabe o que causou a morte da jubarte.

Temporada de observação em Salvador – A temporada de observação de jubarte em Salvador será aberta oficialmente na segunda-feira (15). Nesta temporada, além da observação dos cetáceos, que já é feita no Museu Náutico da Bahia, no Farol da Barra, as pessoas vão poder conferir uma exposição de placas e uma réplica caudal de baleia, no Forte de Santa Maria, também na Barra.

No local serão disponibilizados binóculos para a observação. Além disso, duas empresas realizam o turismo de observação de baleias no mar (em embarcações) em parceria com o projeto. Os passeios ocorrem fora da Baía de Todos-os-Santos, entre a Barra e a Pituba.

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Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

3 julho 2024 | 0:12

Bioma está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

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5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente

5 junho 2024 | 0:34

Foto: Divulgação

O Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O meio ambiente pode ter diversos conceitos, que são identificados por seus componentes. Na ecologia, o meio ambiente é o panorama animado ou inanimado onde se desenvolve a vida de um organismo. No meio ambiente existem vários fatores externos que têm uma influência no organismo.

A ecologia tem como objeto de estudo as relações entre os organismos e o ambiente envolvente. Meio ambiente é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.

Meio ambiente também compreende recursos e fenômenos físicos  como ar, água e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo. Para as Nações Unidas, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.

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Amazônia: Jair Bolsonaro resgata canção crítica a ele e cita Caetano

5 junho 2024 | 0:15

A música, que conta com a colaboração de diversos artistas, traz críticas à gestão do ex-presidente da República na área do meio ambiente. Foto: Carolina Antunes/PR

Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais a letra da música Canção pra Amazônia, feita em protesto às políticas do seu governo na área ambiental e lançada em 2021. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que a música é um projeto da ONG Greenpeace e reuniu diversos nomes da música brasileira em um apelo pela conservação das florestas. Participaram da ação artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Arnaldo Antunes, Chico César, Maria Bethânia, Péricles, Milton Nascimento, entre outros.

Ainda segundo o Metrópoles, a letra da canção traz críticas ao desmatamento, ao garimpo ilegal, ao descaso com povos indígenas, e às “boiadas”, como eram chamados os projetos que flexibilizavam regras ambientais durante a gestão Bolsonaro.

Confira a letra:

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Ibama marca paralisação geral para 5 de junho, no Dia do Meio Ambiente

4 junho 2024 | 0:36

Sem acordo com o Ministério da Gestão sobre a proposta de reajuste salarial e valorização da carreira, a categoria pretende protestar. Foto: Sérgio Moraes/Ascom AGU

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcaram uma paralisação geral para quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Sem acordo com o Ministério da Gestão sobre a proposta de reajuste salarial e valorização da carreira, a categoria pretende protestar.

Já há um indicativo de greve para a próxima semana, de acordo com Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Pecma).

De acordo com pessoas familiarizadas com as negociações, o governo sinalizou que chegou ao limite na última proposta feita para os servidores e que inclui a criação de gratificação de localização para valorizar servidores lotados em locais de média e alta dificuldade de atuação.

Na última negociação, porém, houve uma demanda para reajustar a remuneração de quem atua nas sedes do Ibama, como em Brasília. O governo sinalizou que, para que isso acontecesse, seria necessário remanejar dentro da proposta orçamentária apresentada pelo Ministério da Gestão.

Petrobras reabilitou 1,1 mil animais encontrados nas praias em 2023

24 janeiro 2024 | 0:04

Ação é monitorada pelo Ibama. Foto: Divulgação/Projeto Tamar

Os projetos de Monitoramento de Praias (PMPs) executados pela Petrobras resgataram com vida e reabilitaram 1.145 animais encontrados na costa de dez estados brasileiros em 2023. Como forma de mitigar seu impacto ambiental na fauna marinha, a empresa monitora o encalhe de diversas espécies nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Potiguar, onde produz ou explora petróleo e gás.

A atividade petrolífera em alto-mar, com plataformas, navios, navios-plataformas e dutos, causa impactos na vida marinha e modifica o comportamento dos animais. A ação de mitigação realizada é licenciada e monitorada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ser executada em parceria com organizações científicas e comunidades locais, destaca a Petrobras.

Além de resgatar na praia e reabilitar os animais que estão vivos para devolvê-los a seus habitats, o projeto recolhe corpos e carcaças de animais encontrados já sem vida. Foi o caso de 26.110 corpos de animais mortos retirados das praias em 2023, ao longo de 3 mil quilômetros de costa. Depois de recolhidos, eles são necropsiados, com objetivo de identificar a causa da morte.

Entre os resgatados com vida e os encontrados mortos, a Petrobras contabiliza 14 mil aves, 11 mil tartarugas e 1,3 mil mamíferos marinhos. Os estados com maior número de registros no ano passado foram Santa Catarina, com 9.814 animais encontrados, Rio de Janeiro (5.426) e São Paulo (4.565).

Uma das principais preocupações no ano de 2023 foi a emergência sanitária de influenza (gripe) aviária, e o projeto participou do monitoramento e comunicação de casos suspeitos da doença às autoridades. Para o manejo desses animais, foi necessária a adoção de medidas preventivas para a proteção das equipes técnicas e dos animais em reabilitação nas instalações veterinárias, inclusive com o estabelecimento de áreas de quarentena para animais de espécies que pudessem ser infectadas.

Além de recolher animais encontrados nas praias, a Petrobras tem dez projetos de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE), para diminuir os impactos da atração das aves pelas unidades marítimas e embarcações envolvidas na exploração e produção de óleo e gás. Nesse caso, mais de mil aves já foram registradas, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

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Defesa Civil da Bahia: chuvas intensas devem atingir o estado nos próximos dias

23 janeiro 2024 | 0:19

O alerta se estende até a próxima sexta-feira (26). Foto: Jamile Amine

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu, através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo (alerta laranja) para os municípios do Centro Sul, Sul e Centro Norte baiano, bem como para a Região Metropolitana de Salvador. O alerta se estende até a próxima sexta-feira (26).

Também foi emitido pelo órgão outro aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial (alerta amarelo), para o mesmo período, abrangendo o Centro Sul, Vale São-Franciscano da Bahia, Centro Norte, Nordeste, Metropolitana de Salvador, Extremo Oeste e Sul baiano.

É importante destacar que, para o decorrer da semana, principalmente a partir de amanhã (23), há condição para chuva com acumulados significativos no estado da Bahia, em alguns municípios os acumulados podem chegar a 100 mm nos próximos dias, com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos, enxurradas e alagamentos.

A atenção do monitoramento permanece para as áreas com maiores registros de acumulados, como o Sul e Recôncavo Baiano, onde podem ocorrer novos eventos de chuva e causar deslizamentos.

De acordo com a condição meteorológica mencionada, é provável a abertura e manutenção de alertas para eventos de enxurradas e alagamentos, principalmente em toda a faixa litorânea que se estende desde Santa Catarina até o sul da Bahia.

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Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito no extremo sul

22 janeiro 2024 | 8:02

Nega Pataxó era irmã de cacique do povo Pataxó-hã-hã-hãe. Foto: Reprodução / Redes sociais

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.

Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma. De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).

Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.

“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.

“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.

A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem.

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