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Foto: Divulgação
A partir de 2018 o preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda sofrerá alterações. Com a alteração publicada como Instrução Normativa nesta segunda-feira (20), será exigido o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes com mais de 8 anos. Antes, a determinação era voltada para dependentes maiores de 12 anos. De acordo com o governo, as mudanças se deram com o objetivo de diminuir as chances de que os declarantes caiam na malha fina. Deste modo, segundo o governo, a restituição do Imposto de Renda deverá ser mais rápida, levando em conta que devem haver menos problemas com as declarações. Para 2019, os dependentes de todas as idades devem ser registrados pelo CPF.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Fazendo o uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores na última sexta-feira (17) o presidente da associação da Lagoa de São João, na região do distrito de Ubiraçaba, João Paulo Carvalho Neves, representando as associações da zona rural do município. Carvalho veio à câmara no sentido de buscar apoio dos vereadores sobre a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos em suspender o pagamento das contas de energia dos poços que abastecem as comunidades da zona rural, tem comunidade que paga mais de R$ 1.500 de luz por mês. O gestor municipal alega que o município não tem como arcar mais com as contas de energia dos poços que abastecem as localidades em toda extensão município, por não existir autorização legal. “Disse o gestor em documento enviado aos representantes das comunidades”. Em contrapartida os representas respondem ao gestor: “Nós não temos condições de pagar essa energia que o prefeito colocou na responsabilidade das comunidades. Isso irá causar uma série de transtornos para as famílias, há pessoas que nem o bolsa família recebe mais, não tem dinheiro sequer para arcar com as despesas do dia a dia, imagina mais este custo. Paulo disse ainda: “Precisamos do apoio de vocês vereadores e mais atenção dos políticos para o homem do campo que precisa de apoio devido a seca que assola o município”.
Foto: Divulgação
Uma pessoa foi presa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Segundo informações do portal G1, ao todo são 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. A atual fase foi batizada de Sothis. O mandado de prisão cumprido é temporário. Há também oito mandados de busca e apreensão e cinco são de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação tem como alvo um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus familiares e intermediários, suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.
Foto: Divulgação
A Bahia contará com mais de 320 prefeitos, o maior entre os estados brasileiros, na Marcha a Brasília, que acontecerá nesta quarta-feira (22). A iniciativa reunirá mais de 1,4 mil gestores de todo o Brasil, segundo dados do boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de ajuda do governo federal por causa da crise financeira que atinge os municípios. O objetivo da ação é pressionar o Palácio do Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos. “Esse número alto representa a triste realidade financeira que estão vivendo todas as prefeituras do estado. Estamos diante de um momento de união para fazer a força que os municípios necessitam. É uma questão de sobrevivência. Sabemos que as conquista só vêm com muita luta”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. A expectativa é que, no dia 22, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A marcha também pretende pressionar pela derrubada do veto ao Encontro de Contas. Ele permitirá uma subtração entre débitos e créditos das prefeituras com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitá-la.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Através do Decreto 5.015, de 17 de novembro de 2017, o prefeito Eduardo Vasconcelos regulamenta a Lei Municipal nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, que institui o Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) para veículos nas vias e logradouros públicos. O sistema deverá contemplar a modalidade dos usuários pagarem através de tíquetes de 01 ou 02 horas com prepostos da concessionária, postos de vendas e via mensagens SMS. As seguintes vias foram inclusas na Zona Azul do município: Avenida Antônio Mourão Guimarães; Rua Antônio Viana, Rua Alan Kardec; Avenida Centenário; Rua Coronel Paulino Chaves; Rua Dr. Mário Meira; Rua Deolino de Carvalho, Rua Dr. Marcolino Moura; Rua Ernesto Carneiro Ribeiro; Rua Exupério Pinheiro Rua Euclides da Cunha; Rua Henrique Dias; Rua Iluminato Lobo;Rua Joana Angélica;Rua Maria Lobo, Rua Marcolino Rizério; Rua Marechal Deodoro; Rua Nina Rodrigues; Rua Osvaldo Cruz, Rua Oflávio Silveira Toorres; Praça Francisco S. Meira; Praça Pompílio Leite; Praça Armindo Azevedo; Praça Teófilo Alves Lima, Rua Tiradentes; Rua Sargento Antenor; Rua Sebastião dos Santos Leite, Rua Tibúrcio da Silva Leite; Rua Teodoro Sampaio; Travessa São Bento; Travessa Juvenal Machado; Rua Vigílio Ataíde; Rua Wilson Ribeiro Gonçalves; Praça Teófilo Alves Lima (Estacionamento confinado dentro do Mercado Municipal). O horário para Zona Azul será de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e sábado das 8h ás 13h. O valor cobrado para automóveis será de R$ 2,00 por hora e motocicletas R$ 0,60 por hora. (Veja o edital).
História do Dia da Consciência Negra, cultura afro-brasileira, importância da data, quem foi Zumbi dos Palmares. Foto Divulgação
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo. A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
Foto: Divulgação
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) considera a possibilidade de compor chapa com o senador Magno Malta (PR-ES) na vice. A informação foi publicada pela coluna Radar Online, de Veja. Evangélico, Malta se envolveu em polêmica recentemente por levar ao plenário do Senado um homem acusado de pedofilia, algemado e com uniforme de detento. O homem, que ainda não foi julgado, não estava com advogado e chorou no interrogatório. Por causa disso, o Senado considera encerrar a CPI dos Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes, presidida por Magno. Considera-se que Malta está passando dos limites. Malta também havia imposto depoimento compulsório do artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Na última terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a condução coercitiva.
Foto: Divulgação
Duas adolescentes e dois homens foram presos na noite deste sábado com armas, drogas e chaves de motocicleta em Feira de Santana, a cerca de 120 km de Salvador. Segundo informações do site Acorda cidade, o grupo foi abordado no conjunto Feira X por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) no conjunto Diadema, no bairro Campo Limpo, após denúncias de disparos de arma de fogo na região. Com os suspeitos, que foram levados ao conjunto Feira X para que a abordagem fosse realizada, foram encontrados um revólver calibre 38, cinco munições do mesmo calibre, 18 pedras de crack, uma muda de maconha, quatro celulares e chaves de motocicletas. Além das duas jovens apreendidas, de 14 e 16 anos, foram presos Wanderson Soares Caribé, 25 anos, e Wellington Santos do Nascimento, 30 anos. O grupo e o material foram encaminhados à Central de Flagrantes, no bairro Sobradinho.
Foto: WhatsApp
Em acidente acontecido no último sábado (18), um homem identificado como Odair José, mais conhecido como Pebinha, veio a falecer após colidir sua motocicleta contra um poste na Avenida Lindolfo de Azevedo Brito, trecho da BA-148, na cidade de Brumado. Segundo informações, Pebinha foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ainda no local, o corpo médico constatou a morte instantânea da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado e realizou a perícia. O corpo de Odair foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.
Foto: Reprodução
Um menino de 10 anos morreu afogado neste sábado (18) na Lagoa da Estocada, no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado. De acordo com informações do site Achei Sudoeste, o garoto, identificado como Renan Ramos dos Santos, brincava com amigos na lagoa, que fica no bairro Estocada. Ele se afogou e chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. A equipe tentou reanima-lo diversas vezes, mas o menino acabou falecendo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou perícia no local e o corpo de Renan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e passará por necropsia. A Polícia Civil apura o caso.
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