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Foto: Divulgação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A prioridade de pagamento é para aqueles que ganham até um salário mínimo. Os demais, que recebem acima desse teto, receberão o benefício a partir de 1º de dezembro. Os depósitos seguirão até o dia 7 do mesmo mês. A primeira etapa do 13º foi depositada entre agosto e setembro. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do benefício é proporcional ao período recebido. Quem recebe os LOAS (benefícios assistenciais) não tem direito ao benefício.
Suspeito estava escondido em cidades Pernambucanas e foi preso ao retornar para a Bahia. Foto: Polícia Civil
Um professor de 47 anos foi morto com golpes de facão após ter a casa invadida por um assaltante em Jeremoabo, no norte da Bahia. O suspeito do crime, que foi identificado como Dionatan de Oliveira, foi preso. De acordo com a polícia, o homem invadiu a casa de Edilson Teixeira de Sá, no dia 15 de novembro, para roubar dinheiro e uma motocicleta. Durante o assalto, a vítima foi morta com golpes de facão. A quantia levada pelo suspeito foi de R$ 20 mil. Após o crime, Dionatan de Oliveira teria fugido para as cidades de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, conforme informou a polícia. Ele foi preso na quarta-feira (22), na cidade de Juazeiro, quando tentava voltar para a cidade baiana. O dinheiro e o veículo roubados ainda não foram encontrados. Dionatan foi levado para o Complexo Policial de Juazeiro, onde foi ouvido e encaminhado para a audiência de custódia.
Foto: Divulgação
Mais de oito prefeituras baianas tiveram suas contas de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (23). Os ex-gestores de Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia sofrerão representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que recrimina a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas que ficaram para gestão seguinte. Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira serão investigados por crime contra as finanças públicas.
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) requer liminarmente que a Via Bahia apresente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos necessários à duplicação dos subtrechos 15 a 20 da BR-116 em até 90 dias. Segundo a ação civil do último dia 17, a Via Bahia deve executar as obras de ampliação da rodovia em até 180 dias da aprovação da ANTT.
Foto: Divulgação
A Polícia Federal vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar a suspeita de fraudes na liberação de alvarás de empresas em Barra do Choça, no sudoeste. O ato é em consequência da Operação Lateronis, deflagrada nesta quinta-feira (23). A administração de 16 cidades são investigadas, em fraudes que ocorreram entre 2010 e 2016. Segundo o delegado Rodrigo Kolbe, da PF de Vitória da Conquista, chamou à atenção dos agentes a facilidade de empresas fantasmas se instalarem no município. “Há uma grande tendência dessas empresas fraudadoras de se estabelecer em Barra do Choça. É uma característica que a gente verificou nesta operação. Por isso, vamos oficiar o Ministério Público da região para que verifique como a prefeitura tem liberado esse alvarás de funcionamento dessas empresas. Porque elas não existem. No mesmo lugar que existia três, existia uma, e depois não existem mais nenhuma”, informou. Conforme o delegado federal, em uma sede apontada como sendo de uma cooperativa investigada, na verdade funcionava uma empresa de internet. O dono da empresa de internet, acrescenta o delegado, disse que recebia o pagamento do aluguel do ponto em troca de aceitar que o mesmo endereço fosse da cooperativa, o que incluía receber correspondências.
Foto: Divulgação
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (17), o resultado do concurso de vídeo educativo do Projeto Saúde na Escola, destinado a estudantes da Rede Estadual. O concurso tem o objetivo de promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores, além de estimular ações de prevenção e promoção à saúde na escola. Dentro do subtema PROMOÇÃO À SAÚDE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, os alunos do Colégo Estadual Getúlio Vargas em Brumado, Caliu Lopes Pina e Luan Victor de Souza Bispo ganharam em 1º LUGAR as etapas regional e estadual e estarão em Salvador, no dia 12 de dezembro, para receber a premiação, com professora orientadora do projeto Aline Maria Silva Pereira.
Foto: Divulgação
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo domingo (26), das 07h30min às 14h30min, no centro de Brumado, nas seguintes vias: Rua Virgílio Ataíde, Av Dr. Antônio Mourão Guimarães, Av Centenário, Av Brasil, Praça Teófilo Alves Lima, Travessa do Largo, Rua Wilson Gonçalves, Rua Maria Lobo, Rua Monteiro Lobato. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Foto: Reprodução/ EBC
O juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, responsável pela determinação da prisão preventiva do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, da esposa dele, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, e do presidente nacional do PR Antônio Carlos Rodrigues, nesta quarta-feira (22), afirmou que os três fariam parte de uma organização criminosa, conhecida no meio político como Orcrim. Além dos três políticos, outras cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo magistrado, por envolvimento em operações de caixa 2, algumas delas com o grupo da JBS. De acordo com o juiz Glaucenir Oliveira, havia uma estrutura bem determinada, com divisão de tarefas, envolvendo empresários, políticos e secretários de governo do município de Campos durante o período em que Rosinha foi prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”. A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”.
Foto: Reprodução
Após comandar uma ditadura que durou 37 anos no Zimbábue, o presidente Robert Mugabe apresentou, nesta terça-feira (21), sua renúncia ao cargo através de uma carta enviada ao Parlamento. “Eu, Robert Mugabe, venho aqui apresentar formalmente minha renúncia como presidente do Zimbábue com efeito imediato”, diz o documento. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Parlamento já havia marcado uma sessão para aprovar o impeachment do presidente, e Mugabe se antecipou. Ainda de acordo com a Folha, o presidente do Parlamento, Jacob Mudenda, anunciar a renúncia do ditador e em seguida ele cancelou o processo de impeachment. Mudenda afirmou que o Parlamento agora vai concluir o procedimento legal necessário para a transição do poder e disse esperar que o novo governo assuma o país até a quarta (22). Existe a possibilidade e expectativa de que o ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa.
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