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Na noite de segunda-feira (14), projeto polêmico entraram em pauta para votação na Câmara de Vereadores de Brumado. O projeto de lei 21/2017, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, trata da aplicabilidade dos recursos advindos de precatórios do FUNDEF que, segundo administração municipal, trata de um aprimoramento técnico referente à autorização de se realizar alterações orçamentarias de remanejamentos, transposições e transferências de saldos entre categorias, fontes e órgãos, tudo em obediência à lei orçamentária 1.786/2016. Sob os olhares atentos de alguns professores, que questionaram a referida aplicabilidade e a forma como o PL 21/2017 era conduzido. O presidente da Casa, vereador Leo Vasconcelos, iniciou a leitura do pequeno expediente, depois o grande expediente, e em seguida a votação do projeto. Finalizado este processo, o resultado foi que todas as indicações e projetos teriam sido aprovados por unanimidade.
Porém, o vereador José Ribeiro Neves (PT) citou que era claro o seu posicionamento contra o PL 21/2017 e que Vasconcelos teria conduzido as votações de forma “camuflada e rápida”, pois ele não ouviu a referência a este projeto e, deste modo, não se levantou. Os ânimos entre os vereadores se exaltaram e, embora José Ribeiro tenha solicitado constar em ata o seu voto contrário, Léo Vasconcelos se recusou a fazê-lo, ressaltando que o petista havia “dormido no ponto” e por isso não ouviu o processo de votação, ao final, convocou outra sessão para segunda-feira (21).
Na última sexta-feira (11), os 21 alunos que moram na Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado (Reusb), na cidade de Vitória da Conquista, foram pegos de surpresa com uma notificação de despejo emitida pela prefeitura de Brumado. Na nota, a administração diz que não efetuará mais o pagamento do aluguel no valor de R$ 2.300. “Solicitamos encarecidamente que desocupem o local até o final do mês de agosto”, assim diz parte da notificação emitida pela prefeitura. Os estudantes serão inseridos em uma espécie de programa de benefício social e receberão uma bolsa auxílio em torno de uns R$ 600. Tal programa deverá ser encaminhado à câmara de vereadores para ser aprovado pelo parlamento. No entanto, se sentido ameaçados com a notificação de despejo, os estudantes compareceram à sessão legislativa na noite desta segunda-feira (14), e pediram esclarecimentos da administração.
Usando a tribuna livre, a representante da classe estudantil Joanne Vale mencionou que a prefeitura está descaracterizando seu próprio lema de governo: “Educar Para Libertar. “Que educação é essa que busca prejudicar os estudantes”? A prefeitura está equivocada em realizar essa ação”, disse. A representante estudantil declarou ainda que, de acordo com a proposta da prefeitura, apenas poucos estudantes seriam enquadrados no perfil para receberem a bolsa auxílio, o que tiraria dos demais o sonho de concluir os cursos em busca de qualificações profissionais, que tanto desejam. E disse mais, “Não deixamos familiares e amigos para traz para irmos brincar de casinha em Vitória da Conquista”. Estamos nos sacrificando em busca de qualificações que não existem em nossa terra natal.
Projeto de Resolução nº 27/2017 da vereadora Lia Teixeira, foi colocado para apreciação e votação nesta segunda-feira (14) hove manifestação dos presentes na plenária. A vereadora ainda é lembrada por ter votado a favor do projeto do executivo, pela extinção dos seis meses da licença maternidade para as mulheres do município. O projeto que fica extinto o recesso parlamentar dos gabinetes nos períodos de 16 a 31 de julho, não teve o apoio do vereador Zé Ribeiro e Lek Cabeleireiro. A vereadora foi vaiada pelas pessoas que estavam na plenária, o que deu a entender, que o seu projeto não surtiu o efeito desejado, e que o povo está de olho bem aberto para as ações da vereadora. Durante a discussão do projeto, o presidente da casa, o vereador Léo Vasconcelos, teceu criticas a vereadora por está retirando direitos constitucionais conquistados pelos parlamentares. Vale lembrar que nos 15 dias de recesso parlamentar, a câmara faz uma grande economia financeira com gastos no expediente dos gabinetes com: Energia, combustíveis, café, água mineral, leite, material de limpeza, diárias, material de escritório, telefone, celular e manutenção dos veículos. Será que a vereadora está pensando na economia do legislativo? Fica a pergunta.
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (15) uma operação na sede do governo do Rio Grande do Norte e na casa do governador do estado, Robinson Faria (PSD). Os mandados foram expedidos pelo ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Faria está sendo investigado por obstrução de justiça e organização criminosa. Ao todo, a operação cumpre 11 mandados, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. Os crimes praticados por Faria teriam a ajuda de servidores estaduais. O objetivo seria impedir a investigação de atos do Executivo estadual referentes ao desvio de recursos públicos feito por meio da inclusão de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ocorrida desde 2006. O processo está sob sigilo.
Inaugurada em 2010, a estátua em bronze do cantor Michael Jackson (1958-2009) instalada no Morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, recebeu um adorno pouco convencional: um fuzil, colocado pendurado em seu pescoço por traficantes da favela. A estátua está fixada no alto do morro, na laje onde Michael gravou parte do clipe “They Don’t Care About Us”, em 1996. O local é um ponto turístico do morro, procurado por visitantes, brasileiros e estrangeiros, depois que recebeu a primeira das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da capital, em 2008. A escultura foi inaugurada um ano depois que o rei do pop morreu. A Polícia Militar identificou suspeitos de terem colocado o fuzil na obra, mas não quando isso foi feito. O Setor de Inteligência da UPP informou que alguns deles estão com mandado de prisão em aberto, e que está sendo realizada uma ação para prendê-los. Os criminosos, segundo a PM, fazem parte da quadrilha de Marco Pollo Lima dos Santos, o Mãozinha, que estava foragido e foi preso por integrantes da UPP no último dia 27 de julho.”Cabe ressaltar que a foto possivelmente foi tirada no início da manhã, horário onde há maior movimento nas vielas, para evitar confronto com policiais da UPP”, informou, em nota. Desde que foi aberta, a UPP Dona Marta sempre foi considerada uma unidade modelo do sistema de aproximação da polícia e da população e de retirada de traficantes armados das ruas das comunidades. Mas a situação mudou, e os tiroteios e mortes voltaram. Prestes a fazer uma década, as UPPs hoje somam 38.
Visando assegurar que os cargos municipais sejam ocupados por aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu nesta segunda-feira (14) recomendação ao controlador-geral de Livramento de Nossa Senhora. A promotora de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura solicitou que o controlador faça levantamento dos cargos ocupados por temporários e que já possuam pessoas aprovadas em concursos públicos efetivos ou processos seletivos para realizar substituição. Além disso, município deve providenciar a divulgação da relação dos contratados temporários no site da prefeitura. Na publicação deve constar os nomes, cargos, remunerações e lotações, que devem ser atualizadas mensalmente. Na recomendação, a promotora ressalta que compete ao controlador-geral “a verificação de eventuais irregularidades em atos administrativos, podendo tornar-se corresponsável com o gestor em caso de omissão na tomada de providências quando aquelas vierem a ser constatadas em sua atividade”. A partir disso, o MP-BA solicita que o controlador remeta um relatório contendo o levantamento dos cargos e as providências que estão sendo realizadas para sanar as irregularidades, assim como o atendimento ou não da recomendação, por parte do prefeito.
Uma jovem, de 18 anos, foi morta a tiros após sair de um baile funk em Teixeira de Freitas, extremo sul do estado, neste domingo (13). Segundo o Teixeira News, Tayara Santos Monteiro foi atingida na cabeça. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos a caminho do hospital. Principal suspeito pelo crime, o companheiro da vítima, Israel Castro, de 23 anos, está foragido. O crime ocorreu logo após os dois voltarem do baile, já em casa. Conforme a Polícia, a vítima morava há pouco tempo no Bairro Nova Teixeira em companhia de Israel. O jovem já foi preso por tráfico de drogas. Ainda segundo a Polícia, em uma recente separação do casal, o acusado teria ameaçado de morte os pais da vítima e a própria companheira, caso Tayara não reatasse o relacionamento.
Enquanto deputados trazem de volta a discussão sobre a implementação do sistema parlamentarista no Brasil, 59,6% da população sequer sabe o que isso significa. O número foi obtido por um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado pela internet entre os dias 8 e 10 de agosto. Por outro lado, 37,9% dos entrevistados se disseram a favor da mudança de regime de governo no país. Dois e meio porcento não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 2.410 pessoas, com maioria respondente entre 25 e 59 anos; 80% dos ouvidos com escolaridade até o ensino médio. Do total de pessoas que responderam à pesquisa, 46,4% desaprovaria a implementação do sistema parlamentarista no país. Outros 39,4% concordam com a ideia. Já 6,7% disse que “depende” e 7,5% não souberam ou não opinaram. A população nordestina é a que mais desaprova o parlamentarismo. O Sul, Norte e Centro-Oeste são as que mais concordam com o sistema. No parlamentarismo, as decisões políticas deixam de estar a cargo de um presidente e passam a ser atribuídas ao primeiro-ministro, que governaria o país junto ao Congresso.
Um filhote de baleia Jubarte foi encontrado morto em Arembepe, Litoral Norte baiano, neste domingo (13). Essa é a segunda baleia achada em Camaçari neste ano. No dia 2 de agosto, uma Jubarte apareceu em Itacimirim. Segundo a Defesa Civil da cidade, via G1, o animal achado neste domingo tem três metros de comprimento e cerca de duas toneladas de peso. Uma equipe do órgão começou a fazer a retirada do animal no mesmo dia, com previsão de terminar o trabalho nesta segunda-feira (14). Segundo balanço de Instituto Baleia Jubarte na Bahia, divulgado no dia 3 de agosto, 14 baleias já foram encontradas mortas no litoral do estado neste ano. O instituto informou que fatores como o inverno mais rigoroso e o mar agitado tem influenciado no encalhamento de baleias.
Uma colisão frontal deixou uma mulher morta e uma pessoa ferida, na BR-020, no oeste da Bahia, na madrugada deste domingo (13). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três veículos se envolveram no acidente. A batida aconteceu por volta das 4h, no km 134 da rodovia, perto do distrito de Roda Velha, no município de São Desidério. Uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local. O estado de saúde dos demais ocupantes dos veículos é desconhecida. Uma perícia deve apontar as causas da batida.