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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Brumado, instaurou dois procedimentos administrativos para fiscalizar a oferta de profissionais de apoio escolar a estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib), no sudoeste da Bahia. As portarias que formalizam as medidas foram publicadas nesta quarta-feira […]
Servidores não docentes da rede municipal de educação de Aracatu, no sudoeste da Bahia, estão mobilizados há mais de 15 dias para reivindicar o pagamento de gratificações previstas no Estatuto do Servidor Público, além da criação de um plano de carreira e melhorias nas condições de trabalho. A mobilização reúne profissionais que cobram da administração […]
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (25), a convocação de 180 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025. A chamada contempla 144 educadores voltados para a Educação Básica e 36 para a Educação Profissional. Os docentes integrarão os […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.468, que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania nos currículos da educação básica em todo o país. A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina que esses […]
por Pevê Araújo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um aumento de 5,4% no piso salarial para professores da educação básica. O novo vencimento, no valor de R$ 5.130,63, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). De acordo com o texto oficializado, o cálculo para a atualização anual do salário passa a ter […]
O Governo da Bahia realiza, nesta terça-feira (9), o pagamento de uma nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário aos profissionais da Educação da rede estadual. Nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Os profissionais com carga horária de 20 horas recebem R$ […]
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (4), as regras para o pagamento do novo Abono Extraordinário do precatório do Fundef destinado aos profissionais do magistério da rede estadual. A medida prevê a distribuição de aproximadamente R$ 103,3 milhões e deve contemplar cerca de 87 mil beneficiários. Entre os […]
por Otávio Queiroz Os estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio que fazem parte do programa Pé-de-Meia estão isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Para facilitar o acesso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou a inscrição pré-preenchida de forma […]
O prazo para a inscrição nas vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) segue aberto até quarta-feira (29). O cadastro é gratuito e disponibilizado pelo Ministério da Educação. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente pela internet, por meio do Portal Acesso Único. Para participar, os candidatos precisam atender a critérios estabelecidos em edital, como […]
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (2), uma nova convocação da lista de espera para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. Os nomes dos pré-selecionados podem ser conferidos na página do Fies no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes têm até três dias […]
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