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Mais de mil projetos culturais são contemplados com editais da Política Nacional Aldir Blanc

18 outubro 2024 | 0:35

Investimentos são frutos de uma consulta pública que envolveu mais de dois mil agentes culturais baianos. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os agentes culturais baianos celebram um novo capítulo na promoção da cultura com a divulgação dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab Bahia), apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (16), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), em Salvador. Com um investimento de R$ 110 milhões, essas iniciativas apoiarão mais de mil projetos, impulsionando a produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Além do financiamento de projetos, os editais também incluem a construção, manutenção, ampliação de equipamentos culturais, aquisição de bens e a criação de CEUs de Cultura e Centros Culturais Indígenas. A ação, portanto, ampliará o acesso para essas comunidades.

A artista e produtora cultural Ludmila Singa ressalta que esses recursos são cruciais. “Eles garantem o financiamento de nossas produções e reconhecem a importância da diversidade cultural da Bahia. Com esses editais, poderemos dar vida a projetos que refletem a riqueza de nossas histórias e identidades.

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Dia do Servidor: governador anuncia antecipação de pagamento dos servidores

18 outubro 2024 | 0:28

Salário dos funcionários estaduais serão creditados na conta no dia 28 deste mês. Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Os servidores públicos do estado terão os seus salários depositados na conta no dia 28 deste mês, data em que se comemora o Dia do Servidor. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (17), por meio das suas redes sociais. 

“Estarei antecipando o pagamento do salário este mês. Então, no dia 28, nós faremos o pagamento do salário adiantado”, disse o petista. 

Os vencimentos mensais serão creditados na conta de 280 mil funcionários estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo informou o chefe do Executivo baiano. “Eu quero dizer que tanto os pensionistas, aposentados e os da ativa, todos receberão o adiantamento, estará em conta já no contracheque”, acrescentou. 

Além da antecipação, Jerônimo ainda mencionou a premiação concedida anualmente pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). “No dia 24, na Flem [Fundação Luís Eduardo Magalhães], haverá premiação. O resultado tem uma comissão julgadora para os servidores”, afirmou. 

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Inema resgata 400 pássaros sendo transportados ilegalmente no estado

18 outubro 2024 | 0:21

A operação, realizada pela Polícia Civil na sexta-feira (11), interceptou um veículo que mantinha os animais em condições de maus-tratos. Foto: Reprodução/ Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) coordenou o resgate de 400 pássaros que estavam sendo transportados ilegalmente na BR-349, na região de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A operação, realizada pela Polícia Civil na sexta-feira (11), interceptou um veículo que mantinha os animais em condições de maus-tratos, confinados em apenas 19 gaiolas. Segundo as autoridades, algumas aves foram encontradas mortas devido à superlotação e ao transporte inadequado, destacando a realidade cruel do tráfico de animais silvestres.

Após a apreensão, as aves sobreviventes foram encaminhadas à Unidade Regional Rio Corrente do Inema, onde receberam os cuidados necessários. Durante quatro dias, uma equipe multidisciplinar do Inema, composta por médicos veterinários e outros profissionais, garantiu alimentação e tratamento aos pássaros, que estavam debilitados.

Banco do Brasil lança nova conta digital de poupança social

17 outubro 2024 | 0:42

Recurso é destinado a beneficiários de programas sociais de governos tanto municipal, como estadual e federal. Foto: Marcelo Carmago/Agência Brasil

O Banco do Brasil lançou nesta terça-feira (15) uma nova conta digital destinada a beneficiários de programas sociais de governos tanto municipal, como estadual e federal. O recurso é chamado de Poupança Social e será utilizado para o pagamento de benefícios. A conta pode ser aberta de forma automática pelo órgão responsável do programa social, mas a ativação deve ser feita por meio do aplicativo do BB.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o limite do valor a ser retirado é de R$ 5.000 e são permitidas movimentações como envio e recebimento de Pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular. A conta é similar à da Caixa Econômica Federal, que mantém a poupança social digital com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. A poupança digital do BB ficará bloqueada até que o indivíduo faça o desbloqueio no aplicativo, se identificando, e crie senhas para movimentação online.

Os novos usuários devem se cadastrar com suas senhas de forma digital e aqueles que já possuem conta na instituição terão uma nova variação de poupança aberta —assim, os cartões e senhas existentes poderão ser utilizados normalmente. A Poupança Social contempla programas como de custeio de aluguel, medicamentos, alimentação e material escolar.

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CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

17 outubro 2024 | 0:31

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

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Sinais de facção: entenda que gestos e cortes de cabelo podem te colocar em risco na Bahia

16 outubro 2024 | 6:32

Para dimensionar o peso desses símbolos, a reportagem do Correio ouviu policiais penais, que convivem diariamente com detentos ligados às facções. Imagem: Correio/imagem gerada por inteligência artificial através do Adobe Firefly

Sinais com os dedos das mãos evidenciando os números ‘2’ ou ‘3’ que, antes, serviam como composição em uma pose descontraída na Bahia e, sobretudo, em Salvador, ganharam uma roupagem perigosa. Enquanto alguém usa os dois dedos para, por exemplo, fazer o símbolo da ‘paz e amor’ em um gesto, a interpretação está aberta para um apoio ao CV, uma das facções atuantes no estado.

Para quem é roqueiro, por outro lado, o sinal que levanta três dedos, principalmente de forma lateral, pode ser visto como uma saudação para integrantes do BDM. Em um cenário de guerra entre as duas facções no estado, fazer qualquer um dos dois pode levar alguém à morte. Símbolos com dedos, desenhos e listras no cabelo podem ser interpretados como apoio a grupos criminosos.

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Tribunal de Contas dos Municípios rejeita contas das prefeituras de Ilhéus e Juazeiro

16 outubro 2024 | 0:41

Além das multas aplicadas, o TCM apresentou representações ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de improbidade administrativa. Foto: TCM-BA/assessoria

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15), rejeitou as contas dos municípios de Ilhéus e Juazeiro, referentes aos exercícios de 2020. Além das multas aplicadas, o TCM apresentou representações ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

Sob o comando do prefeito Mário Alexandre Correa, a prefeitura de Ilhéus teve as contas rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”, que apresentava um saldo de R$ 63.908.245,17.

Já em Juazeiro, o prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, teve as contas públicas rejeitadas em razão da indisponibilidade financeira em ordem de R$ 26.300.497,31, descumprindo ao disposto no artigo 42 da LRF. E também devido a não apresentação dos processos licitatórios de números CR0052020, no valor de R$ 24.940.931,52, e nº IL010-2020, R$ 130.000,00.

Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores por meio de Deliberações de Imputação de Débitos nos valores de R$ 4 mil. Cabe recurso à decisão.

‘Advogada do crime organizado”, diz Kajuru sobre Deolane

16 outubro 2024 | 0:22

A presença de Deolane na CPI, assim como a do jogador Lucas Paquetá, foram confirmadas. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sem “papas na língua”, o senador Jorge Kajuru (PSB/GO), que preside a CPI das Apostas Esportivas, disse não ter dúvida sobre o envolvimento da advogada Deolane Bezerra com o crime organizado. “É fato que ela é advogada do crime organizado e o que chegou até agora não traz nenhuma dúvida do envolvimento dela”, disse o socialista, durante coletiva de imprensa no Senado, nesta terça-feira (15).

A presença de Deolane na CPI, assim como a do jogador Lucas Paquetá foram confirmadas. “O que nós vamos querer saber é até onde foi esse envolvimento, quem mais ela envolveu e com quem ela se relacionou”, disse o senador.

Jorge Kajuru disse ainda não conhecer a advogada, que é influenciadora nas redes sociais. “Vou ser objetivo: nem conheço a Deolane para ser franco com você. Eu não sei inclusive nem a foto dela. Só vieram dizer que ela é muito bonita. Nem a foto dela eu vi e também não quero ver. Eu quero ver ela aqui presente conforme ela prometeu que vai estar presente e não por videoconferência”, declarou.

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Derrota do PT nas eleições municipais muda articulação para sucessão na presidência

15 outubro 2024 | 0:25

Atualmente a legenda é presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann, que termina o mandato em 2025. Foto: Wilson Pedrosa/ Fotos Públicas

As eleições municipais de 2024 mudaram o cenário na disputa pela sucessão no Partido dos Trabalhadores (PT) após a derrota da sigla em algumas cidades do Brasil. Atualmente a legenda é presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann, que termina o mandato em 2025.

De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, cotado para substituir Gleisi, perdeu força após não conseguir eleger Eliana Honain (PT) como sua sucessora na cidade. No pleito, a candidata de Edinho perdeu para o bolsonarista Dr. Lapena (PL) no primeiro turno.

A avaliação feita por petistas é que a derrota pode interferir no futuro comando do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros nomes ventilados são o do  líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e o do atual secretário Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

O deputado José Guimarães tem boa aceitação no partido, mas interlocutores de Lula afirmam não “enxergar” o parlamentar no cargo. Segundo o Metrópoles, a atual presidente do PT quer que o nome indicado seja de alguém do Nordeste.

Brasil x Peru: veja onde assistir, horário e prováveis escalações do jogo pelas eliminatórias

15 outubro 2024 | 0:16

Seleção Brasileira leva vantagem no retrospecto diante dos peruanos com 37 vitórias, nove empates e cinco derrotas. Foto: Rafael Ribeiro/CBF

por Leandro Aragão

A Seleção Brasileira entra em campo nesta terça-feira (15), logo mais às 21h45, para enfrentar o Peru, no Mané Garrincha, pela 10ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O time Canarinho chega diante dos peruanos após bater o Chile e se reabilitar na briga por vaga no próximo Mundial ao subir na tabela de classificação ocupando o quarto lugar com 13 pontos, enquanto o adversário é apenas o vice-lanterna com seis.

Para esta partida, agora sob os olhares da torcida brasileira na Capital Federal, o técnico Dorival Júnior promoveu três mudanças no time titular. A primeira modificação é por questão de suspensão, já que o meia Lucas Paquetá está fora por ter recebido o terceiro cartão amarelo. O substituto será Gerson. Já as outras duas são por opção do treinador. O lateral-direito e capitão Danilo foi sacado para a entrada de Vanderson, enquanto Marquinhos assumirá a braçadeira de comandante em campo. Por fim, o volante Bruno Guimarães ganhou a posição de André.

“Vanderson tem um poder de ataque importante e temos que encontrar um equilíbrio no setor. A presença do Danilo ali como terceiro homem de marcação tem sido importante. É um jogador com uma experiência muito grande e nos ajuda neste momento que estamos passando”, explicou Dorival.

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