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Foto: Divulgação
O motorista que for multado e se sentir prejudicado pode tentar entrar com um recurso para reverter a infração. No entanto, quem deseja recorrer deve, primeiramente, saber qual foi o órgão autuador, ou seja, quem aplicou a multa. Isso irá depender do local onde o condutor descumpriu a lei. Porém, existem dois tipos de pedidos. A pessoa pode tanto pedir um recurso de multas –quando o motivo da infração é questionado –, ou uma defesa prévia – que deve ser usada quando a multa contém erros na marca, cor ou placa do veículo ou está com o endereço do local da autuação errado, por exemplo.
Foto: Reprodução
O ator Umberto Magnani morreu nesta quarta-feira (27), dois dias depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) durante as gravações de Velho Chico, novela na qual interpretava o padre Romão. Ele havia completado 75 anos nesta segunda-feira. A informação foi confirmada no programa Encontro, da TV Globo. Magnani nasceu na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo. Formado na Escola de Arte Dramática (EAD), em São Paulo, o ator acumulou mais de trinta anos de carreira, durante os quais trabalhou em peças de teatro, filmes e de diversas novelas da Record e da Globo, entre elas Páginas da Vida, Alma Gêmea, Cabloca e Mulheres Apaixonadas. A sua estreia na emissora aconteceu em 1973, no papel de Zé Luis na primeira versão de Mulheres de Areia. Nesta segunda-feira, enquanto esperava para gravar cenas de Velho Chico, no Rio de Janeiro, o ator passou mal e, depois de receber os primeiros socorros no local, foi levado ao Hospital Vitória. Magnani foi um dos únicos atores que participaram das duas fases da novela. Nesta terça, a Globo informou que seu personagem será substituído na atração por Carlos Vereza, que dará vida a um outro padre, chamado Benício, que assumirá a paróquia Grotas de São Francisco. Segundo Bruno Luperi, autor de Velho Chico e neto de Benedito Ruy Barbosa, Benício entrará na atração como um amigo de Romão desde o seminário e terá os mesmos princípios e arquétipo semelhante ao outro personagem.
Foto: Divulgação
A três dias do fim do prazo, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de hoje (62), a Receita Federal havia recebido 18.416.319 declarações. O número equivale a 64,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até esta sexta-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015. De acordo com a Agência Brasil, o aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.
Foto: Divulgação
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 14 milhões em bens do prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima (PMDB), e de outras 24 pessoas, incluindo a primeira dama da cidade, servidores públicos municipais, empresas e empresários. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro público destinado para escolas. A ação civil pública acusa os envolvidos de simular licitações e usar empresas de fachada para desviar recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo o MPF, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação de Mirante, Anselmo Correia Lima, fraudavam as licitações fazendo com que uma das empresas que participavam do esquema saísse vencedora. Ela aceitava dividir os recursos federais com os demais envolvidos no esquema e Lima encaminhava parte do montante para a conta bancária do servidor público Laércio Soares, usado como “laranja”. Os desvios aconteceram entre os anos de 2009 e 2015. Além do prefeito, a primeira-dama Mônica Alves de Souza Lima também é apontada como mentora do esquema. Documentos que comprovam as irregularidades foram apreendidos em outubro do ano passado, durante a operação Belvedere da Polícia Federal, que aponta outro esquema de fraudes em licitações e desvios que chegaram a R$ 4 milhões.
Foto: Divulgação
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) criou um banco de dados com conteúdos digitais para estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ambiente Educacional Web estará no ar a partir do dia 9 de maio, no Portal da Educação (clique aqui), com conteúdos produzidos ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. O banco de dados poderá ser acessado gratuitamente, assim como os sites temáticos, como a Rede Social Espaço Aberto e o Blog do Professor Web. “A divulgação dos conteúdos é feita pelos professores em sala de aula e por meio de panfletos, folderes. É importante que os estudantes conheçam um espaço rico em conteúdo, com informação e interatividade”, explicou Samuel de Jesus, professor de matemática colaborador do projeto. O AEW poderá ser acessado por dispositivos móveis, como smartphones e tablets.
Foto: Nete Freitas/Brumado Verdade
Nesta quarta-feira (27), o Trem da Alegria que está fazendo muito sucesso rodando pelas ruas de Brumado, a partir de 18h, irá rodar com preço promocional. Neste dia especial os ingressos vão custar R$ 5 e toda a arrecadação será revertida para as obras assistenciais da Sociedade Espírita Albino Viana (SEAV), que se encontra em fase final de construção, e necessita muito de apoio financeiro para a sua conclusão. A obra está sendo realizada no Bairro das Esmeraldas, e está de portas abertas para sua visita. A sua colaboração é de sua importância para a realização deste patrimônio, leve a sua família e amigos para se divertir no Trem da Alegria e ajude na realização desta grande obra assistencial.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Foto: Divulgação
Doze pessoas ficaram feridas em um capotamento na BA-502, nas proximidades de São Gonçalo dos Campos, na Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma van do transporte alternativo capotou na altura do km 5 da rodovia na manhã da segunda-feira (25). O veículo fazia a linha Feira de Santana – São Gonçalo. Após capotar, a van saiu da pista e caiu de cabeça para baixo em uma vala. Doze das 13 pessoas no veículo ficaram feridas – entre elas está o motorista da van. As vítimas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade. Ainda de acordo com a PRE, eles sofreram apenas ferimentos leves. O acidente aconteceu após um pneu da van estourar e o motorista perder o controle do veículo. A maioria dos feridos já teve alta, e apenas uma pessoa segue internada em observação no hospital, informou a TV Subaé.
Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff (PT) considera antecipar a eleição presidencial, mesmo se a decisão do Senado sobre o impeachment for favorável à sua permanência no cargo. A decisão é motivada por sua volta, caso seja afastada por 180 dias e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), de acordo com a Folha. O PT, por outro lado, pressiona a presidente a defender a antecipação das eleições tão logo seja afastada, para reforçar o discurso de que Temer não tem legitimidade para assumir o cargo, portanto, seria necessária a realização de uma nova eleição presidencial. Na última terça-feira (19), senadores do PT, PSB, Rede e PPS apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas no mesmo período que as eleições municipais, em outubro deste ano. Trinta senadores apoiaram a iniciativa, que foi protocolada na Secretaria-Geral e deverá ser analisada pelas comissões temáticas e terá que ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara. Em reação à ideia, Temer iniciou ofensiva para esvaziar apoio à proposta, principalmente na Câmara.
Foto: Divulgação
A Receita Federal deflagrou nesta segunda-feira (25) uma operação que tem como alvo mais de 100 pessoas físicas proprietárias de carros de luxo não declarados no Imposto de Renda em Salvador e cidades do interior do estado. De acordo com a informação divulgada pelo órgão nesta segunda, os contribuintes foram identificados através de cruzamentos de dados feitos após convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Segundo a Receita, destes, nove contribuintes que deixaram de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos foram intimados. Eles são moradores da capital baiana (8 veículos), Feira de Santana (3 veículos), Lauro de Freitas (2 veículos) e Itabuna (1 veículo). Ainda de acordo com a Receita, os rendimentos dos contribuintes não são compatíveis com a posse dos carros, que chegam a R$ 930 mil. O órgão informou ainda que alguns dos nove contribuintes alvo da primeira fase da ação são donos de mais de um veículo e, com o avançar das investigações, outras omissões desses contribuintes podem ser encontradas.
Foto: Divulgação
A Operação Tiradentes registrou uma redução de 95% no número de acidentes nas rodovias estaduais da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviário Federal, a operação teve início na última quarta-feira (20) e concluída na manhã desta segunda (25). Neste período foram contabilizados 20 acidentes de trânsito que deixou 13 vítimas com ferimentos leves, quatro com ferimentos graves e três vítimas fatais. Em relação ao mesmo período no ano passado, apesar de ter aumentado em 2016 o número de acidentes com vítimas fatais, houve redução no número de vítimas feridas em 184%. As ações foram desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e pelas Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), que abordaram no feriadão 4.669 veículos e 7.323 pessoas. Como resultado das ações preventivas, foram extraídos 441 autos de infração, retidos 62 veículos e recolhidos 62 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e 17 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).
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