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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (1) abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o pedido é por apurações sobre Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como um emissário do presidente do Senado. Os pedidos de abertura de inquérito foram encaminhados ontem ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Hoje, Zavascki abriu as investigações e já determinou a realização de diligências, com a remessa dos dois casos para a Polícia Federal. Os parlamentares são investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a abertura das novas investigações, o número de inquéritos da Lava Jato na Corte sobe para 35 e o total de investigados cresce para 68, com 14 senadores na lista. As peças são mantidas em segredo de Justiça no tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos desse tipo têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte. Uma das delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do STF, em data próxima à das petições que originaram as novas investigações, é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Vitória 10.000, em 2006. Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O lobista é tido como um operador do PMDB no esquema de corrupção e desvios na Petrobras e, em delação premiada, também fez menção ao nome do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) Regional Sudoeste, tem o prazer de convidar a todos para participar do Conselho Regional da APLB no dia 08 de dezembro de 2015 das 8h às 18h, no Auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (SEMAC), situado à Rua Dr. Mário Meira, 79 –Centro – Brumado-Ba. Na oportunidade a classe estará se reunindo com todas as delegacias e núcleos desta regional para debater pautas, referente à categoria dos trabalhadores em educação do estado da Bahia.
A crise econômica que atinge o país também chegou aos cachês de cantores mais requisitados da música brasileira. O colunista Leo Dias, do Jornal O Dia, entrevistou alguns empresários e, segundo eles, a queda dos valores cobrados ficou em torno de 30%, em relação ao ano passado. O impacto também está relacionado com o gênero musical. As estrelas nacionais da axé music foram as mais afetadas. Nem Ivete Sangalo, que tem uma das imagens mais requisitadas do mercado, escapou. A contratação de seu show caiu 25%, de R$ 400 mil (2014) para R$ 300 mil (2015). Para Claudia Leitte foi ainda pior. O show da loira saiu de R$ 280 mil (2014) para R$ 150 mil (2015). Uma queda de 46% do valor. Os artistas do mundo sertanejo foram os que menos sofreram o impacto da crise. Luan Santana segue cobrando o mesmo valor: R$ 300 mil. Já a dupla Jorge & Mateus resolveram reduzir o valor em 20%, porém o cachê ainda continua entre os mais altos. Eles reduziram de 500 mil (2014) para 400 mil (2015). O forrozeiro Wesley Safadão, por sua vez, chegou a aumentar o valor do cachê. Em 2014, ele cobrava R$ 350 mil. Este ano, quem quiser contratar o cantor terá que desembolsar R$ 500 mil.
Confira a lista dos cachês de alguns cantores:
Ivete Sangalo: 400 mil (2014) – 300 mil (2015)
Claudia Leitte: 280 mil (2014) – 150 mil (2015)
Thiaguinho: 150 mil (2014) – 80 mil (2015)
Anitta: 100 mil (2014) – 70 mil (2015)
Ludmilla: 80 mil (2014) – 50 mil (2015)
Jorge & Mateus: 500 mil (2014) – 400 mil (2015)
Wesley Safadão: 350 mil (2014) – 500 mil (2015)
Luan Santana: 300 mil (2014) – 300 mil (2015)
Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
Das 24 barragens de rejeitos de minérios em funcionamento na Bahia, quatro têm classificação idêntica à Barragem do Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), e matou 13 pessoas, deixando outras dez ainda desaparecidas. Na Bahia, as barragens que causam preocupação, duas ficam em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, e as outras duas ficam em Santaluz, na região sisaleira. Elas estão classificadas em Dano Potencial Associado (DPA), condição considerada alta pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Por não ter alertas sonoros, assim como a de Mariana, a Barragem 02, administrada pela Yamana Gold, em Jacobina, é a que mais preocupa. Mesmo no DPA, elas não aparecem entre as 16 mais inseguras do país, segundo relatório divulgado em abril pelo próprio DNPM. Apenas uma está em plena atividade. As outras não são usadas, apesar de armazenarem material de rejeitos. A Barragem 01, em Jacobina, inclusive, preencheu toda a capacidade de armazenamento em 2008. Já as de Santaluz estão inativas, informou a Fazenda Brasileiro S/A, subsidiária da Yamana, que administra as barragens.
A pesquisa Datafolha feita entre os dias 25 e 26 de novembro aponta que 47% dos eleitores não votariam no ex-presidente Lula. De acordo com a Folha de S. Paulo, a rejeição é inferior apenas a de Ulysses Guimarães em pesquisas feitas em 1989, na disputa presidencial pelo PMDB, rejeitado por 52% do eleitorado. Aécio tem a rejeição de 24% dos leitores; o vice Michel Temer, por 22%. Alckmin e Marina, por 17%. A avaliação de Lula como o melhor presidente da história do Brasil também caiu. Em 2010, os que o consideravam desta forma somavam 71%. O número caiu para 56% no fim de 2014; 50%
em abril; 39% agora. Apesar disto, segue líder.
A secretaria de infraestrutura (SEINF) altera projeto do canteiro, reduzindo em mais de 2 metros, do que foi projetado e aprovado pelo SMTT. A obra fica no entroncamento das Ruas Euclides da Cunha e Joana Angélica, na Praça Senhor do Bonfim, no centro. Nossa reportagem consultou a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e fomos informados que realmente o projeto sofreu alteração em sua execução, para beneficiar um morador que tem uma garagem em frente e possui uma carreta. Segundo o Superintendente de Trânsito municipal, Clidemar Amorim, a obra deixa de cumprir o seu verdadeiro papel, cujo objetivo seria dinamizar e ordenar de forma educativa o trânsito naquela localidade e dar mais segurança aos condutores de veículos, inibindo a contramão. Confira o projeto original abaixo.
A Polícia Federal (PF) apreendeu 327 kg de maconha durante uma operação realizada na madrugada desta sexta-feira (27) em Feira de Santana. Segundo informações da polícia, a droga estava sendo transportada em uma Topic que vinha do Estado de São Paulo. O veículo estava sendo escoltado por um outro carro, um Pólo, com placa da cidade de Eldorado, no Mato Grosso do Sul. Ainda de acordo com a polícia, um homem identificado apenas pelas iniciais RMM era o responsável pela droga e dirigia o carro que fazia a escolta da maconha. A PF, no entanto, não informou o valor da droga nem qual era o destino. A polícia também não informou o destino que será dado ao material apreendido nem se algum suspeito foi preso.
As obras para conter a erosão das margens do Rio São Francisco foram entregues neste sábado, 28, no trecho que o rio passa pelo município de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia. Ao todo foram investidos R$ 11 milhões. “Trabalhar para garantir a preservação do rio é crucial não só para o meio ambiente e a sobrevivência da população ribeirinha, como também para a economia do estado”, disse o governado Rui Costa que foi a cidade entregar as obras que foram executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIHS). Os recursos investidos contemplam o cercamento da área degradada com mourões de madeira, incluindo aguadas, e a recomposição vegetal de proteção permanente, com o plantio de mais de três mil mudas nativas. Também foram instaladas estruturas de acesso, incluindo passeios, canaletas e dispositivos de drenagem; seis escadas de acesso ao rio; quatro acessos à aguada de animais, além da realização de ações de educação ambiental, informou o governo. Ainda em Muquém do São Francisco, o governador inaugurou o sistema integrado de abastecimento de água construído pela Cerb para atender cerca de 4,7 mil moradores, de 19 localidades dos municípios de Muquém do São Francisco e Wanderley. Rui ainda fez a entrega de 19 títulos de terra.
A Secretaria da Fazenda do Estado oferece 85% de desconto no pagamento do IPVA, ICMS ITD e taxas estaduais para quem quitar as dívidas até 18 de dezembro. A pasta também oferece parcelamentos diferenciados, por intermédio do programa Concilia Bahia. O pagamento pode ser feito no site da Sefaz e presencialmente, ou em uma unidade da secretaria na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou na inspetoria fazendária mais próxima. Para pagamento do ICMS e do ICM, a redução prevista de 85% nas multas e dívidas é válida quando o pagamento for feito de forma integral e à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.