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Joaquim Barbosa: ‘Hoje a vida pública não atrai pessoas de valor’

3 dezembro 2015 | 8:11

Pouco mais de um ano depois de se aposentar, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador da República diz que não sente falta da vida pública. Foram mais de 40 anos dedicados a ela, sendo 11 deles ao STF. Fora do cenário político, ele diz que vê o Brasil como um país sobressaltado. “A cada momento acontece uma estupefação nova”, declara, creditando as raízes da crise ao início de uma confrontação do país consigo mesmo. Sobre a crise política atual, o ex-ministro é enfático ao afirmar que o país “precisa de lideranças políticas com visão clara de sociedade para completar essa formação inacabada do estado”.
Apesar de tudo, Barbosa afirma que parte das instituições continua funcionando, sobretudo as de controle do estado, como a Polícia Federal. Mas cita a Presidência como a que menos funciona. “O presidente é o centro de gravidade, o catalisador de todas as ações mais importantes. Precisa se comunicar com a nação, o que não ocorre hoje. A presidente se volta para si mesma, para os seus amigos, correligionários, não tem diálogo franco com a nação”, opina. Mas, ainda assim, não acredita em impeachment. “Não existe impeachment sem vontade clara da população. É um mecanismo regular de sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências como crise econômica, desemprego, congresso com o presidente desmoralizado”, pondera.

Brumado: SESOC disponibiliza nomes dos beneficiados do programa da casa própria

3 dezembro 2015 | 2:45

A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania-SESOC torna pública a lista dos beneficiados indicados aptos, das 356 unidades habitacionais dos empreendimentos BRISAS III e BRISAS IV pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro São Jorge. A SESOC esclarece que, o sorteio acontecerá na modalidade eletrônica e será realizado na Superintendência da CAIXA Sudoeste, em 03/12/2015(quinta-feira), na cidade de Vitória da Conquista, com a participação de um beneficiário de cada empreendimento e previsão de entrega das chaves no dia 18/12/15. A informação é um bem público e, como tal, a SESOC pretende, com a disponibilidade das listas, garantir a transparência do processo, para que a Política Habitacional de Brumado possa ter continuidade, objetivando a eliminação do déficit habitacional na cidade.

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Para combater seca, governo assina convênio com Incra

3 dezembro 2015 | 1:48

O Governo do Estado começou a colocar em prática as novas medidas para reduzir os efeitos da seca no interior e fortalecer as ações da reforma agrária no território baiano. Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (2), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a administração pública estadual firmou dois convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação de sistemas de abastecimento de água e de 171 agroindústrias. Ao todo, mais de 20 mil famílias que vivem em assentamentos rurais serão beneficiadas. “Nós vamos dar um salto na reforma agrária e na produção nos assentamentos. Depende de nós fazer acontecer, e nós estamos fazendo a nossa parte. Serão quase R$ 100 milhões investidos na Bahia nesse momento de dificuldade. Não é possível pensar em qualidade na produção agrícola e na pecuária sem falar em água”, afirmou o governador Rui Costa. O primeiro convênio, assinado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai garantir R$ 32 milhões para elaboração do projeto e implantação dos sistemas de abastecimento de água. Para o convênio firmando via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o investimento será de R$ 60 milhões. Além da assinatura dos convênios, Rui entregou chaves de um caminhão para a Associação de Produtores Orgânicos (Acpoba) e um caminhão para a Cooperativa Central Arco Sertão.

Brumado: SMTT conta com uma viatura nova para atuar no trânsito do município

3 dezembro 2015 | 1:44

Procurando avançar mais no aparelhamento de suas secretarias, a prefeitura municipal de Brumado vem adquirindo com recursos próprios vários veículos para melhor servir o cidadão brumadense. Recentemente a administração municipal disponibilizou dois veículos novos da volkswagen, um para o trabalho de ronda da Guarda Municipal e outro para a Superintendência Municipal de trânsito e Transportes (SMTT), para dinamizar a segurança do trânsito no município. A viatura do SMTT, já se encontra plotada, faltando apenas o giro flex  para atuar nas ruas, informou Sargento Amorim, responsável pelo órgão municipal.

Jequié: Por unanimidade, vereadores pedem cassação da prefeita Tania Britto

2 dezembro 2015 | 22:24

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Jequié votou pela cassação da prefeita Tânia Britto (PP), na noite desta terça-feira (1º). De acordo com o Jequié Repórter, a ação se trata de denúncia por infração político-administrativa, que foi encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O autor fundamentou a denúncia na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Nesta ação citada pelos edis foram apontadas as seguintes irregularidades na pasta da educação: “diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”. Após o anúncio feito pelo o presidente da casa, Eliezer Pereira Filho (PDT), procedeu o sorteio da comissão processante. Ainda segundo a imprensa local, a comissão será formada por quatro vereadores, que se reunirão a partir de quarta-feira (2) para elegerem o presidente e o relator. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob a pena de arquivamento do processo.

Eduardo Cunha aceita pedido para abrir processo de impeachment de Dilma

2 dezembro 2015 | 16:32

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou a pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. “Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente. Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou.  “A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. “Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo”. Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juristas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Brumado: Novos Conselheiros Tutelares aprovados em concurso estão fazendo curso de capacitação

2 dezembro 2015 | 14:08

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC ) estão promovendo nos dias 02 e 03, no Auditório de Treinamento da Prefeitura, a 1ª Capacitação de Conselheiros Tutelares, eleitos no último dia 04 de outubro, para quatriênio 2016/2019, ministrada por Dr. Michael Farias Alencar Lima, especialista na área da infância e juventude. O objetivo da capacitação é deixar os novos Conselheiros Tutelares eleitos, aptos para assumir o comando do conselho a partir do ano de 2016.

Bahia: Rui Costa garante que não haverá ‘turnão’ para funcionalismo público estadual

2 dezembro 2015 | 11:11

Após boatos sugerirem que o funcionalismo público estadual poderia adotar o regime de “turnão” para minimizar gastos, o governador Rui Costa (PT) assegurou que não haverá mudanças no funcionamento dos órgãos do governo. “Está completamente descartada a possibilidade do estado estabelecer turnão. No momento de crise, todos nós temos que trabalhar mais e não trabalhar menos”, afirmou Rui nesta terça-feira (1º), em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do governador, o momento é oportuno para que os interesses do estado se sobreponham aos interesses pessoais e políticos. “O momento que o estado enfrenta é extremamente delicado, por isso estão sendo adotadas medidas duras para manter o equilíbrio fiscal, inclusive para pagar o funcionalismo, diferente de 18 estados da federação, que começaram a parcelar salários”, completou o governador. Rui sugeriu ainda que haja uma união de todos os poderes e da sociedade em prol da Bahia.

Livramento: Quadrilha faz assalto simultâneo a dois banco após trocar tiros com a polícia

2 dezembro 2015 | 8:49

Duas agências bancárias foram assaltadas simultaneamente na madrugada desta quarta-feira (02) em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, pelo menos 15 homens chegaram em dois veículos e se dividiram para atacar as agências do Banco do Brasil e da caixa Econômica Federal. O ataque ocorreu às 2h: 05min. A quadrilha entrou na cidade pela Praça Dom Hélio Pascoal (onde fica a prefeitura municipal) e deparou-se com a viatura do Pelotão Especial Tático Operacional (Peto) que fazia ronda no local, houve troca de tiros com quatro policiais que estavam embarcados na viatura. Diante da superioridade numérica e demonstrando poder de fogo, os bandidos se dirigiram para as duas agências e realizaram várias explosões, barulhos incessantes de tiros puderam ser ouvidos pelos quatro cantos da cidade.

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Salvador: BNDES apoia ampliação do metrô da Bahia com R$ 2 bilhões

2 dezembro 2015 | 1:10

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar, com R$ 2 bilhões, a expansão da Linha 1 e a construção da Linha 2 do Metrô da Bahia – que vai de Salvador a Lauro de Freitas. Além dos investimentos na construção das linhas e da compra dos trens e equipamentos necessários, os recursos serão empregados na implantação ou reforma de nove terminais rodoviários de integração de passageiros. Ao final das obras, o modal baiano será o terceiro maior do país, com 32 km. Em março, o BNDES havia feito um empréstimo ponte de R$ 406 milhões, que será quitado com o novo empréstimo, de longo prazo. O sistema transportará 687 mil passageiros por dia e o investimento total será de R$ 5,4 bilhões.

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