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Foto: Divulgação
Todos os municípios do estado, menos Salvador, irão escolher os novos conselheiros tutelares neste domingo (04), das 08h às 17h. O órgão tem por missão proteger crianças e adolescentes vítimas de violência. O pleito ocorre em todo país e será a primeira vez que as eleições ocorrerão no mesmo dia. Na capital baiana, a votação vai ocorrer em outra data, ainda a ser definida, por conta de irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Para votar, é preciso estar com o título de eleitor regular e apresentar documento com foto, e que seja residente da cidade onde estiver votação. Os locais de votação são informados pelos municípios que ficam responsáveis ainda pela condução do processo. Uma comissão especial é criada para gerir o processo com o conselho de direitos da criança e do adolescente com a fiscalização do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em Brumado o COMDICA, é o órgão responsável pela realização do processo eleitoral, que terá 13 concorrentes. A escolha dos conselheiros é um dos mais democráticos pelo fato de o eleitor não ser obrigado a votar. “Talvez seja o mais democrático entre os processos que temos no país”
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Envolvido em denúncias sobre contas na Suíça e com temor de cair da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha pretende apontar sua metralhadora para a presidente Dilma Rousseff, a quem responsabiliza pela sua derrocada, nas próximas semanas. Cunha pretende uma ofensiva incisiva contra Dilma já a partir desta semana. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o atual mandatário da Casa, vendo seu reinado começar a ruir, quer reunir todas as condições para a queda da presidente. Ele deve tentar criar uma comissão para analisar o pedido de impeachment proposto pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT. Cunha ainda se mobilizará para que a comissão apresente um relatório até o dia 21 de outubro. Para aprovar o pedido de impeachment, serão necessários dois terços dos votos na Casa, algo que ainda não tem. Se obtiver esta maioria, o próximo passo do rito para a queda de Dilma é seu afastamento da presidência até que ela seja julgada no Senado. “Não caio antes dela”, garantiu o presidente da Câmara a amigos. Ainda de acordo com a publicação, a presidente já está ciente dos ataques que Cunha pretende desferir e planeja a melhor forma de se defender. Para isto, Dilma deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma forma de conter a manobra arquitetada por Eduardo Cunha.
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Parte das comemorações do Dia do Idoso, celebrado nesta quinta-feira (01), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta sexta (02) um cartão de estacionamento voltado aos maiores de 60 anos. Os idosos que residem em cidades onde o trânsito não é municipalizado poderão ter acesso às vagas públicas reservadas em 365 municípios baianos, conforme o Estatuto do Idoso. “É uma medida modernizante e de inclusão que possibilita aos idosos ter acesso a este mecanismo de forma tão ágil”, diz o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Para utilizar o cartão, é preciso se cadastrar no site do Detran ou em uma das unidades de atendimento do órgão, localizadas em Salvador ou em cidades do interior. O cartão é entregue na casa do usuário e deve ser colocado sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima, dando acesso às vagas exclusivas para idosos devidamente sinalizadas. “Para termos uma convivência pacífica no trânsito, é preciso também que se respeite a vaga do idoso e do deficiente físico”, salienta Maurício Bacelar, diretor-geral do Detran-BA.
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) campus Brumado realizou no período de 23 a 26 de setembro a sua jornada pedagógica. Na ocasião professores e técnico-administrativos tiveram a oportunidade de participar de diversas atividades. Diversas palestras foram realizadas, com temáticas pedagógicas e de saúde laboral, merecendo destaque as palestras com os educadores físicos da academia Genes, Genival Moura e Mônia D’Arck e com o fonoaudiólogo da Prefeitura de Vitória da Conquista Tiago Luiz. Outro momento importante foi à palestra com a servidora Roberta Pereira, que abordou a temática “Inclusão Escolar: um desafio entre o ideal e o real”. Outro ponto importante na Jornada Pedagógica 2015.2 foi a presença do reitor do IFBA, que encerrou as atividades com uma reunião administrativa com os servidores, onde foi abordado o tema “Educação Profissional e sua Expansão no Brasil”. Uma equipe de representantes da Reitoria do IFBA, composta pelo reitor Renato da Anunciação, pró-reitores, diretores e o chefe de gabinete, Edmilson dos Santos, cumpriu também agenda de visita às obras do prédio do campus Brumado que está em fase de finalização.
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Foi realizada na manhã desta sexta-feira, a solenidade de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação e compromisso à Bandeira Nacional de 180 cidadãos da classe de 1997 e anteriores, dispensados da prestação do Serviço Militar Inicial, do município de Brumado. A solenidade contou com a presença do Capitão José Rivaldo Magalhães Moreira, Delegado da 4ª Delegacia de serviço Militar, do Subtenente Paulo Henrique de Souza, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06/024, do Sr. Aurelino Lima de Ataíde, Secretário da Junta de Serviço Militar de Brumado, e alguns familiares dos jovens dispensados.
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O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, ajuizaram na última quarta-feira (30), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça determine ao Município de Brumado o reestabelecimento imediato dos serviços médicos e de fisioterapia prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a ação, estão suspensos a partir deste mês atendimentos ambulatoriais na Policlínica Manoel Fernandes dos Santos e no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, além das cirurgias eletivas realizadas na unidade hospitalar, com previsão de retorno só em 2016.
Ministro do TCU Augusto Nardes encaminhou voto aos demais membros da corte de contas que vai julgar na próxima semana as contas da presidente. (Foto: Divulgação).
O ministro Augusto Nardes, relator de processo que avalia o balanço da União, recomendou aos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. A proposta consta do voto distribuído por ele aos gabinetes da corte no fim da noite de quinta-feira (01). O TCU deve apreciar na semana que vem as contas de Dilma. Os demais ministros podem seguir ou não a proposta de Nardes. Eventual parecer adverso ao Planalto pode desencadear um processo de impeachment da presidente Dilma no Congresso, patrocinado pela oposição e setores rebelados da base aliada. O argumento principal é que ela cometeu crime de responsabilidade ao permitir manobras como as pedaladas fiscais, caracterizadas como irregulares pela área técnica do TCU. O relator já havia sinalizado que votaria pela rejeição, como antecipou o Estado em reportagens desta semana. O parecer prévio a ser apreciado pelo TCU na semana que vem vai ser enviado ao Congresso, ao qual cabe julgar as contas formalmente, concordando ou não com o entendimento da corte.
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O PMDB aumentou a participação no ministério, de seis para sete pastas. O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). O PTB tem duas. Ficaram com um ministério PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos. Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. Ela iniciou o discurso dizendo que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia. “Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava criando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.
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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) deve revogar a Portaria 2045 que estabelece vistoria para veículos com apenas um ano de fabricação, prevista para começar a vigorar em 2016. “Nossos estudos até agora não encontraram justificativas para essa vistoria”, disse Maurício Bacelar, diretor-geral do órgão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), que busca encontrar os elementos que subsidiaram a portaria do órgão de trânsito, informou que na documentação enviada pelo Detran-Ba, não foi apresentado nenhum estudo que embasasse a vistoria. “De fato não houve estudo nem processo administrativo, mas eles já enviaram um primeiro parecer de um grupo de estudo instalado em agosto”, disse o promotor Adriano Assis.
Feridos são socorridos após tiroteio. Foto: Divulgação
Ao menos 13 pessoas foram mortas e 20 ficaram feridas nesta quinta-feira em um tiroteio em uma universidade comunitária do sudoeste do estado de Oregon, nos Estados Unidos, informou o tenente da polícia do estado, Bill Fugate. O tiroteio ocorreu na Universidade Comunitária de Umpqua, em Roseburg, cerca de 289 quilômetros de Portland. Os bombeiros alertaram pelo Twitter para as pessoas ficaram longe do local. Andrea Zielinski, porta-voz do escritório da polícia do condado de Douglas, afirmou que “não há mais perigo”. Entretanto, ela não informou se isso significa que o atirador foi preso ou morto. O tenente Fugate disse ao canal de televisão local, KATU-TV, que 13 pessoas foram mortas e ao menos 20 estão feridas. Um fotógrafo do jornal local Roseburg News-Review disse que viu pessoas serem colocadas em diversas ambulâncias e levadas ao hospital local. A Universidade Comunitária de Umpqua tem cerca de 3 mil estudantes. A polícia do estado de Oregon não deu mais detalhes sobre o incidente. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, repetiu de maneira irritada nesta quinta-feira, 1º, que as leis sobre armas precisam ser alteradas, após o mais recente tiroteio e mortes, em Oregon, e mirou o poderoso lobby a favor das armas por bloquear a reforma. “Nós nos tornamos insensíveis a isso”, disse Obama a jornalistas poucas horas depois que o tiroteio em uma universidade deixou 13 pessoas mortas e cerca de 20 feridas.
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