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MP recomenda que Conjunto Penal de Barreiras comunique inspeções com antecedência

15 julho 2026 | 10:02 | Postado em: Justiça

por Aline Gama O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Comarca de Barreiras, expediu recomendação à direção do Conjunto Penal de Barreiras estabelecendo novas diretrizes para a comunicação de inspeções realizadas no local. O documento, assinado pela promotora Stella Athanazio de Oliveira Santos, determina que a unidade […]

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Após recomendação do MP, município renegocia cachês de artistas para o São João

13 junho 2026 | 8:30 | Postado em: Justiça

A Prefeitura de São Desidério, no oeste da Bahia, renegociou contratos de artistas que irão se apresentar nos festejos juninos deste ano após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada na sexta-feira (12) e faz parte do acompanhamento realizado pelo órgão sobre os gastos públicos destinados às festividades. Segundo o promotor […]

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Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

9 maio 2026 | 0:46 | Postado em: Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil. O RNPC oferece benefícios a motoristas […]

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Grandes nomes da música podem ser barrados no São João da Bahia; saiba motivo

6 março 2026 | 0:04 | Postado em: Sem categoria

por Edgar Luz Um dos períodos mais movimentados do calendário turístico baiano pode enfrentar mudanças neste ano. O São João da Bahia entrou no radar do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que firmou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com gestores municipais estabelece um limite de R$ 700 mil para o pagamento […]

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Recomendação do MP pressiona prefeito na Bahia por suspeita de nepotismo

14 novembro 2025 | 13:27 | Postado em: Sem categoria

por Raquel Franco O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou o prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson Selis (Avante), para que promova a imediata exoneração de sua irmã, Aenes Souza Selis, que ocupa o cargo de coordenadora da Atenção Básica de Saúde no município do oeste baiano. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria […]

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Ex-prefeito é réu por improbidade; MP pede bloqueio de R$ 12,7 milhões em bens

24 setembro 2025 | 0:58 | Postado em: Justiça

A Justiça aceitou denúncia contra o ex-prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila (PCdoB), em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão é da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais do município. Segundo o MP, durante a gestão de Maguila a […]

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MP recomenda ações rigorosas contra venda de álcool a menores em cidades baianas

27 agosto 2025 | 0:19 | Postado em: Sem categoria

por Otávio Queiroz O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação direcionada a autoridades municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. O objetivo é reforçar a fiscalização e coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. […]

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MP representa contra adolescente que agrediu professora em sala de escola em Brumado

12 julho 2025 | 0:05 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou nesta quinta-feira (10) uma representação contra o adolescente que agrediu uma professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB). O episódio, ocorrido na última terça-feira (8)/07, gerou ampla repercussão na imprensa local, baiana e internacional, após a divulgação de vídeos que mostravam o momento da agressão em sala […]

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MP identifica uso de soda cáustica e água oxigenada em produtos lácteos de fábrica no RS

13 dezembro 2024 | 0:03 | Postado em: Justiça

O Ministério Público (MP) faz operação, nesta quarta-feira (11), contra a adulteração de produtos lácteos para disfarçar a deterioração em uma fábrica da Dielat localizada no município de Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Cinco pessoas foram presas. É a 13ª fase da Operação Leite Compensado. De acordo com o MP, a investigação indica […]

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Ministério da Cultura edita MP e corta R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc

26 novembro 2024 | 0:15 | Postado em: Cultura

O Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC), anunciou o adiamento do repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este […]

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