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Por Otávio Queiroz O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, instaurou um inquérito civil para investigar abusos sistemáticos cometidos pela Neoenergia Coelba. O procedimento foca no volume crítico de insatisfações registradas pelos usuários, nos obstáculos impostos no cadastramento de sistemas de microgeração de energia solar […]
Por Otávio Queiroz A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a política pública de regularização institucional da Procuradoria-Geral do Município. A apuração visa adequar a legislação municipal aos preceitos constitucionais e erradicar a contratação irregular de advogados privados e cargos comissionados na administração pública local. A atuação […]
por Aline Gama O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Comarca de Barreiras, expediu recomendação à direção do Conjunto Penal de Barreiras estabelecendo novas diretrizes para a comunicação de inspeções realizadas no local. O documento, assinado pela promotora Stella Athanazio de Oliveira Santos, determina que a unidade […]
A Prefeitura de São Desidério, no oeste da Bahia, renegociou contratos de artistas que irão se apresentar nos festejos juninos deste ano após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada na sexta-feira (12) e faz parte do acompanhamento realizado pelo órgão sobre os gastos públicos destinados às festividades. Segundo o promotor […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil. O RNPC oferece benefícios a motoristas […]
por Edgar Luz Um dos períodos mais movimentados do calendário turístico baiano pode enfrentar mudanças neste ano. O São João da Bahia entrou no radar do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que firmou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com gestores municipais estabelece um limite de R$ 700 mil para o pagamento […]
por Raquel Franco O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou o prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson Selis (Avante), para que promova a imediata exoneração de sua irmã, Aenes Souza Selis, que ocupa o cargo de coordenadora da Atenção Básica de Saúde no município do oeste baiano. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria […]
A Justiça aceitou denúncia contra o ex-prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila (PCdoB), em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão é da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais do município. Segundo o MP, durante a gestão de Maguila a […]
por Otávio Queiroz O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação direcionada a autoridades municipais, forças policiais, conselhos tutelares e proprietários de bares e restaurantes de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe. O objetivo é reforçar a fiscalização e coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou nesta quinta-feira (10) uma representação contra o adolescente que agrediu uma professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB). O episódio, ocorrido na última terça-feira (8)/07, gerou ampla repercussão na imprensa local, baiana e internacional, após a divulgação de vídeos que mostravam o momento da agressão em sala […]
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